Página do DOU de 01/03/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 281 CATERPILLAR BRASIL LTDA. - CNPJ nº 61.064.911/0001-77 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.004327/2011 - 89 CAT COMPACTOR OIL ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA SISTEMA COMPACTADOR 13941 Nº 282 CATERPILLAR BRASIL LTDA. - CNPJ nº 61.064.911/0001-77 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000271/2012 - 74 CAT LIGHT PENETRATING AND LUBRICATING OIL AEROSOL ISO N.A N.A ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE DE USO GERAL. 14077 48600.000268/2012 - 51 CAT HIGH VACUUM GREASE NLGI 1 N.A GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA DE USO GERAL. 48600.000269/2012 - 03 CAT SYNTHETIC GO SAE N.A N.A ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ENGRENAGENS. 14076 48600.000264/2012 - 72 CAT ARCTIC PLATINUM GREASE NLGI 0 N.A GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA PARA USO EM AMBIENTES DE CLIMA FRIO. Nº 283 ETERNAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA - CNPJ nº 84.527.274/0001-23 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000466/2012 - 14 OURO 4T SAE 20W50 API SF ÓLEO LUBRIFICANTE A U TO M O T I VA 11 4 1 5 Nº 284 HORTON LUBRIFICANTES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ nº 53.382.545/0001-76 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48620.000183/2012 - 34 HORSOL ORL ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE CONFORMAÇÃO DE PEÇAS EM USINAGENS E RETÍFICAS NA FORMA DE SOLUÇÃO (MIN. 5% EM ÁGUA). 14132 48620.000188/2012 - 67 ROSCA I ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE CONFORMADOR DE ROSCA EM AÇO INOX. 14130 48620.000187/2012 - 12 ROSCA R ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE CONFORMADOR DE ROSCA 14129 48620.000186/2012 - 78 HORSOL NO 20 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE CONFORMAÇÃO DE PEÇAS EM USINAGENS E RETÍFICAS NA FORMA DE SOLUÇÃO (MIN 3% EM ÁGUA). 14128 48620.000176/2012 - 32 COMPRESSOR OIL ISO 150 NA ÓLEO LUBRIFICANTE PRODUTO UTILIZADO NA LUBRIFICAÇÃO DE COMPRESSORES 14127 48620.000176/2012 - 32 COMPRESSOR OIL ISO 68 NA ÓLEO LUBRIFICANTE PRODUTO UTILIZADO NA LUBRIFICAÇÃO DE COMPRESSORES 14127 48620.000176/2012 - 32 COMPRESSOR OIL ISO 100 NA ÓLEO LUBRIFICANTE PRODUTO UTILIZADO NA LUBRIFICAÇÃO DE COMPRESSORES 14127 48620.000189/2012 - 10 ROSCA A ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE CONFORMADOR DE ROSCA PARA ALUMÍNIO 14131 Nº 285 INTERLUB ESPECIALIDADES LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 05.777.410/0001-67 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000374/2012 - 34 INTERPLEX 150 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE INSTALAÇÕES SIDERÚRGICAS, PRENSAS, ESTERILIZADORES, PASTEURIZADORES, EXTRATORES DE AR, SELADORAS, LAVADORAS E MOTORES ELÉTRICOS. TEM- PERATURA DE USO -5ºC ATÉ 200ºC. 48600.000375/2012 - 89 INTERPASTE EXCEL WTF NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE PINOS EXTRATORES EM MOLDES, PLACAS DE TORNOS, MONTAGEM DE PARA- FUSOS E EIXOS. TEMPERATURA DE USO -20º A 180ºC 48600.000377/2012 - 78 INTEROIL HYDROSYNT FGL ISO 32 NA ÓLEO LUBRIFICANTE APLICAÇÃO EM SISTEMAS HIDRÁULICOS E SISTEMAS PNEUMÁTICOS 14122 48600.000376/2012 - 23 INTEROIL REF SYNT ISO 68 NA ÓLEO LUBRIFICANTE COMPRESSORES DE REFRIGERAÇÃO 14121 48600.000381/2012 - 36 INTEROIL CAD P TF ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE CORRENTES E GUIAS DE DESLIZAMENTO. TEMPERATURA DE USO -10ºC ATÉ 230ºC. 14126 48600.000378/2012 - 12 INTEROIL GEAR SYNT GL ISO 150 NA ÓLEO LUBRIFICANTE TRANSMISSÕES E ENGRENAGENS COM EXTREMAS PRESSÕES MECÂNICAS 14124 48600.000372/2012 - 45 INTERGREASE THERMAPLEX LC NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE SISTEMAS MECÂNICOS, ROLAMENTOS, MANCAIS. 48600.000379/2012 - 67 INTERGREASE ULTRAPLEX MOLY PLUS NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO GERAL DE EQUIPAMENTOS PESADOS. TEMPERATURA DE USO - 15ºC ATÉ 150ºC 48600.000373/2012 - 90 INTERPLEX 460 NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE INSTALAÇÕES MINERADORAS E SIDERÚRGICAS, PRENSAS, BOMBAS, BRITADO- RES, LAMINADORES, SELADORES, LAVADORES. TEMPERATURA DE USO -15ºC A 220ºC. Nº 286 IORGA ÓLEOS E PROTETIVOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ nº 60.582.178/0001-10 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48620.000055/2012 - 91 IORGALUBE BHT 41 NLGI 1 NA GRAXA LUBRIFICANTE DESENVOLVIDA PARA TODOS OS TIPOS DE ROLAMENTOS, MANCAIS DE DESLIZAMENTO E BUCHAS Nº 287 PERFILUB INDUSTRIAL E COMERCIO DE PRODUTOS DE PETROLEO - CNPJ nº 01.566.500/0001-58 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000218/2012 - 73 PERFILUB GREASE MP BRANCA NLGI 2 . N.A. GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA BRANCA PARA USO EM EQUIPAMENTOS NÁUTICOS. 4 0 11 48600.000210/2012 - 15 PERFILUB GREASE GA NLGI 00 . N.A. GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA DESMOLDANTE. 48600.000211/2012 - 51 PERFILUB GREASE GA NLGI 2 . N.A. GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA DE CÁLCIO PARA PINOS E CHASSIS. 48600.000207/2012 - 93 PERFILUB PETROLATO IND A NLGI N.A. . N.A. GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO INDUSTRIAL. 48600.000213/2012 - 41 PERFILUB GREASE GG NLGI 2 . N.A. GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA DE CÁLCIO PARA PINOS E CHASSIS. 48600.000216/2012 - 84 PERFILUB BLOCK GREASE NLGI 6 . N.A. GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA DE CÁLCIO COM GRAFITE. 48600.000214/2012 - 95 PERFILUB GREASE GV NLGI 2 . N.A. GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA DE CÁLCIO PARA PINOS E CHASSIS. 48600.000212/2012 - 04 PERFILUB GREASE GB NLGI 2 . N.A. GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA DE LÍTIO COM BISSULFETO DE MOLIBDÊNIO. 48600.000209/2012 - 82 PERFILUB GREASE EPC NLGI 2 . N.A. GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA PARA PROTEÇÃO DE CABOS DE AÇO. 48600.000208/2012 - 38 PERFILUB PETROLATO IND B NLGI N.A. . N.A. GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO INDUSTRIAL. 48600.000205/2012 - 02 PERFILUB GREASE CA E NLGI 2 . N.A. GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA DE CÁLCIO ASFALTICA. 48600.000217/2012 - 29 PERFILUB GREASE MP AZUL NLGI 2 . N.A. GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA DE LÍTIO PARA MÚLTIPLAS APLICAÇÕES E ROLAMENTOS. 48600.000206/2012 - 49 PERFILUB GREASE ALUMI R NLGI 2 . N.A. GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA DE SÓDIO. 48600.000215/2012 - 30 PERFILUB GREASE MP NLGI 2 . N.A. GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA DE LÍTIO PARA MÚLTIPLAS APLICAÇÕES. Nº 288 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 10.456.016/0001-67 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000469/2012 - 58 SHELL HELIX ULTRA E SAE 5W30 API SN/CF, ACEA 2008 A3/B3/B4, VW 502.00 & 505.00, MB 229.5, BMW LL- 01. ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA VEÍCULOS DE ALTA PERFORMANCE A GASOLINA, ÁLCOOL E GÁS NATURAL. 13036 48600.000468/2012 - 11 SHELL SPIRAX S6 ATF ZM SAE NA ZF TE-ML 4D, 14E, 16N E 20 E. MAN 339 TYP Z4 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA AS MODERNAS TRANSMISSÕES AUTOMÁTICAS ZF ECOMAT DE VEÍCULOS PESADOS. 1 4 11 6 Nº 289 UNITED PRIME S.A. BRASIL COMÉRCIO INTERNACIONAL - CNPJ nº 08.304.725/0001-85 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000409/2012 - 35 XCEL SEMISSINTETICO SAE 10W40 API SN ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO 14133 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 5/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 149/2012-840.427/2011-ALEXANDRE DA GAMA FER- NANDES VIEIRA 150/2012-840.428/2011-ALEXANDRE DA GAMA FER- NANDES VIEIRA 151/2012-840.502/2011-MGL - MINERAÇÃO GUARA- RAPES LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 152/2012-840.355/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA 153/2012-840.424/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCA- ÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. 154/2012-840.443/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLI- VEIRA E SILVA 155/2012-840.455/2011-GESSO MUNDIAL MINERAÇÃO INDUSTRIA, COMERCIO LTDA. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 39/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- AI N°078 a 082/2012 DNPM/ES 896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA- AI N°083/2012 DNPM/ES Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME -AI N°935 a 939 DNPM/ES 896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA -AI N°0940/2011 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°0432/2012 DNPM/ES 896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA-OF. N°0433/2012 DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°0432/2012 DNPM/ES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.240/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662) 896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- NOT Nº04/2012 - Fiscalização - DNPM/ES- R$ 20.363,90 (vinte mil e trezentos e sessenta e tres reais e noventa centavos) RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 82/2012 Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 861.868/1994-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°493/DTM/GO-2012- 180(CENTO E OITENTA) dias