EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 03/08/2018

VI - CT 2945/OC/2018; Favorecido: MERSEN DO BRASIL LTDA; Objeto: Junta de carvão; Assinatura: 16/07/2018; Licitação: 021/PRE/SRP/2018; Signatários: Contratante, Vladimir F. Paixão e Silva e Rubens Nunes Rodrigues; Contratados, Valdecir Alcantra de Andrade e Wilson Pereira Macedo. VII - CT 2942/OC/2018; Favorecido: LIRA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E POÇOS EIRELI-ME; Objeto: Construção de poço artesiano; Assinatura: 16/07/2018; Licitação: 038/TP/2018; Signatários: Contratante, Vladimir F. Paixão e Silva e Rubens Nunes Rodrigues; Contratado, Daiany Figueiredo Silva Lira. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS I - 1º TA - CT 1934/OC/2017; Favorecido: MAIS EMPRESARIAL EIRELI-ME; Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato, com aporte financeiro; Assinatura: 29/06/2018; Licitação: 029/PRE/2017; Signatários: Contratante, Adriano Marcos Yida e Vladimir F. Paixão e Silva; Contratado, Abraham Lincoln da Silva Braga. II - 2º TA - CT 689/OC/2016; Favorecido: GRIFON SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA; Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato, com aporte financeiro; Assinatura: 10/07/2018; Licitação: 030/PRE/2016; Signatários: Contratante, Adriano Marcos Yida e Raymundo Eduardo da Cruz Alves; Contratado, Fernanda Assunção Pantoja. EXTRATOS DE RESCISÃO I - CT 2295/OC/2017; Contratado: AW SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP; Objeto: Rescisão Amigável, para serviço de averbação junto ao INPI, do Contrato 670/OC/16 celebrado entre a empresa MTU Berlin-Brandenburg GMBH e a Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A; Data de Rescisão: 23/07/2018; Fundamento: Art. 78 inciso XVII, c/c inciso II do Art. 79 ambos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. II - CT 1868/OC/2017; Contratado: BLUVAL AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA; Objeto: Rescisão Unilateral, para aquisição de manômetros; Data de Rescisão: 23/07/2018; Fundamento: Art. 78 inciso I, c/c inciso I do Art. 79 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de serviço de calibração e aferição de instrumentos de medição da fase C do complexo termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. Valor: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). Contratada: VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Assina pela Contratada: Rodoval Raimundo Filho. Assina pela CGTEE: Leandro Terra Messias - Gerente do Departamento de Manutenção. CONTRATO CGTEE/086/2018 - PE1860047. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de elementos filtrantes para o Overhaul da Fase C do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. Valor: de Lote 1 R$ 1.092,99 (hum mil e noventa e dois reais e noventa e nove centavos), Lote 3 R$ 2.982,00 (dois mil novecentos e oitenta e dois reais), Lote 4 R$ 2.285,00 (dois mil duzentos e oitenta e cinco reais), totalizando R$ 6.359,99 (seis mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). Contratada: EMPIRE COMERCIAL EIRELI ME. Assina pela Contratada: Karine Correa Carmo. Assina pela CGTEE: Leandro Terra Messias - Gerente do Departamento de Manutenção. CONTRATO CGTEE/063/2018 - PE1860007. EXTRATO DE CONVÊNIO Objeto: O convênio CGTEE/SEDE/027/2018 tem por objeto a prestação, pela Fundação Luiz Englert - FLE , a execução de serviços vinculados ao projeto do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento ANEEL da CGTEE intitulado: Uso de fly-ash em tintas "smart coating": Um novo conceito na utilização de resíduos agregando alto valor. Contratada: FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT - FLE. Assina pela contratada: André Cezar Zingano. Assina pela CGTEE: Tomé Aumary Gregório - Diretor de Finanças e Gestão Corporativa, Ricardo Luiz de Souza Licks - Diretor Presidente Interino e Felipe Ferreira Rodrigues - Diretor de Operação Interino . Convênio N° CGTEE/SEDE/027/2018 - CGTEE/UPME/0028/2018. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: O contrato CGTEE/SEDE/052/2016 tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais um período de até 12 (doze) meses, a contar de 19 de julho de 2018. Contratada: MEGAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Assina pela contratada: Antônio Ricardo Nali. Assina pela CGTEE: Tomé Aumary Gregório - Diretor de Finanças e Gestão Corporativa e Alessandro Vaghetti Leite - Gerente do Departamento de Suprimentos. 2° TA AO CONTRATO CGTEE/SEDE/052/2016 - PE 16600008. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: O contrato CGTEE/SEDE/052/2016 tem por objeto a prorrogação do contrato supra pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 06/02/2018. Contratada: P&P TURISMO LTDA. 7° TA AO CONTRATO CGTEE/SEDE/DTPJ/DTC/DTML/153/2013 - PR 13700002. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE18600051 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de tubos para carvão pulverizado do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo I - Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (53) 3245-7728. A abertura das propostas será às 09h do dia 16/08/2018. Candiota, 2 de agosto de 2018. ALESSANDRO VAGHETTI LEITE Gerente do Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE18600009 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço, com o propósito de contratar aquisição de retentores para utilização durante o Overhaul do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (53) 3245-7728. A abertura das propostas será às 09h do dia 16/08/2018. Candiota, 2 de agosto de 2018. ALESSANDRO VAGHETTI LEITE Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/REPO/18 Processo: 063/REPO/18 - Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes. VENCEDOR: . Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) . Item 1 REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM- RENAPSI 37.381.902/0001-25 1.475,28 106.220,03 ALZIRA BARROS CARDOSO Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2018 - UASG 323002 Número do Contrato: 18/2015. Nº Processo: 48400001427201452. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 69112514000135. Contratado : PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. - .Objeto: Alterar as Cláusulas:CLÁUSULA TERCEIRA-DO PREÇO E CONDIÇÕES E PAGAMENTO, CLÁUSULA QUARTA-DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA QUINTA-DA DOTAÇÃO OR- ÇAMENTÁRIA, do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/08/2018 a 17/08/2019. Valor Total: R$42.522,59. Fonte: 141032184 - 2018NE800263. Data de Assinatura: 30/07/2018. (SICON - 02/08/2018) 323002-32263-2018NE800015 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 323018 Nº Processo: 48416.700029/2018. PREGÃO SISPP Nº 1/2018. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO- MINERAL. CNPJ Contratado: 14533285000130. Contratado : CONAMA CONSTRUCOES AMAPAENSE -EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada emprestação de serviço de apoio administrativo. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Dec. 2271/97e Lei 8.666/93. Vigência: 31/07/2018 a 01/08/2019. Valor Total: R$316.720,80. Fonte: 141032184 - 2018NE800104. Data de Assinatura: 31/07/2018. (SICON - 02/08/2018) 323002-32262-2018NE800015 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2018 - UASG 323012 Número do Contrato: 6/2017. Nº Processo: 48410.700175/2018. PREGÃO SISPP Nº 2/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 34392951000175. Contratado : CLM ENGENHARIA LTDA -.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de mais 5,46%, ao valor do contrato firmado entre as partes em 26 de dezembro de 2017, em decorrência da adequação do projeto elétrico original, ajustando as quantidades de diversos itens que estavam menores que os necessários, bem como a inclusão de novos não contemplados inicialmente, nos termos previstos em sua Cláusula Treze-DAS ALTERAÇÕES, conforme condições, exigências e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, anexo do Edital.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor Total: R$14.579,84. Fonte: 141032184 - 2018NE800126. Data de Assinatura: 30/07/2018. (SICON - 02/08/2018) 323002-32263-2018NE800015 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL.PPSA.103/2018 1) A PPSA retifica a referência do Extrato de Inexigibilidade de licitação publicado em 02/08/2018, cujo objeto é a contratação de assinatura Platts Petróleo GLOBAL ALERT, com acesso a plataforma e licença de dados, oferecida pela S&P Global Platts, pelo prazo de um ano, de "IL.PPSA.121/2018" para "IL.PPSA.103/2018. PAULO MOREIRA DE CARVALHO Diretor PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICENÇA Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama em 04/07/2018, a Licença de Operação do trecho marítimo profundo (1628 m a 58 m de profundidade) do Gasoduto Rota 3 para o Projeto de Escoamento de Gás da Bacia de Santos para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. Em 2 de agosto de 2018. ROGÉRIO REBELLO Gerente de Serviços de Gerenciamento de Projetos AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002137129 Objeto: Sistema Controle Compressores - REGAP Abertura das propostas: 15/08/2018 às 15:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002137527 Objeto: Bateria estacionária chumbo-ácida Abertura das propostas: 10/08/2018 às 15:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO