PORTARIA Nº 3, DE 13 DE JUNHO DE 2014 — página do DOU de 24/06/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n EMBAIXADA DO BRASIL EM KIEV PORTARIA Nº 3, DE 13 DE JUNHO DE 2014 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM KIEV, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve: Nomear, até o término de sua missão no Posto, JOSUÉ NÓBREGA PEREIRA, Assistente de Chancelaria, classe B, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1490271, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. ANTONIO FERNANDO CRUZ DE MELLO Ministério das Relações Exteriores . Ministério de Minas e Energia . DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 235, DE 18 DE JUNHO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010, resolve: Designar GUSTAVO PAES DE MACEDO MOURA, engenheiro de minas, como membro suplente da Comissão Julgadora para analisar propostas de pretendentes às áreas colocadas em Disponibilidade para Pesquisa e Lavra, em âmbito Nacional - Portaria nº 496 de 20 de novembro de 2013. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 24, DE 11 DE JUNHO DE 2014 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN- TO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar os servidores os servidores abaixo mencionados para exercerem os encargos de Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio aos Pregoeiros do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC: EQUIPE DE PREGOEIROS: I - ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA, matrícula Siape n° II - RICARDO ALVES DE ALMEIDA, matrícula Siape n° 1769106; III - JERÔNIMO ROBERTO FERREIRA MAXIMINO, matrícula Siape n° 0039566; EQUIPE DE APOIO AOS PREGOEIROS: I - AYRTON FERREIRA XAVIER, matrícula Siape n° II - VALDERY RODRIGUES ALBUQUERQUE, matrícula Siape n° 753464; III - ANDRÉ CORDEIRO LOPES, matrícula Siape n° 1541527; IV - LAÉRCIO BARTH CAMPOS JÚNIOR, matrícula Siape n° 1586808. V - RENATA FREITAS PAULINO, matrícula SIAPE N° 1534722. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n° 35/SPOA, de 24 de junho de 2013, publicada no DOU de 27 de junho de 2013, Seção 2. JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . Ministério dos Transportes . SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2014 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 4º, da Portaria nº. 31, de 6 de fevereiro de 2014, deste Ministério, publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2014, e considerando o disposto no Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 155 -Dispensar IRIA FABÍOLA DO RÊGO LUNA, CPF nº 619.472.961-91, do encargo de substituta eventual do Coordenador- Geral de Sistemas de Informações Georreferenciadas, código, DAS- 101.4, do Departamento de Informações em Transportes, da Secretaria de Política Nacional de Transportes, deste Ministério, para o qual foi designada pela Portaria nº 358, de 14/06/2012, publicada no DOU de 15/06/2012. Nº 156 -Designar FELIPE FERNANDES QUEIROZ, CPF nº 004.111.231-81, para substituir o Coordenador-Geral de Sistemas de Informações Georreferenciadas, código, DAS-101.4, do Departamento de Informações em Transportes, da Secretaria de Política Nacional de Transportes, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais. Nº 157 -Dispensar EVERTON CORREIA DO CARMO, CPF nº 692.659.253-53, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Informações Georreferenciadas, código, DAS-101.3, da Coordenação- Geral de Sistemas de Informações Georreferenciadas, do Departamento de Informações em Transportes, da Secretaria de Política Nacional de Transportes, deste Ministério, para o qual foi designado pela Portaria nº 389, de 26/06/2012, publicada no DOU de 27/06/2012. Nº 158 -Designar FERNANDO MACHADO SALIBA STEELE FU- SARO, CPF nº 998.986.911-15, para substituir o Coordenador de Informações Georreferenciadas, código, DAS-101.3, da Coordenação- Geral de Sistemas de Informações Georreferenciadas, do Departamento de Informações em Transportes, da Secretaria de Política Nacional de Transportes, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais. ANIVALDO VALE SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2014 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve: N° 975-Conceder Pensão Temporária, de acordo com Decisão Judicial pela Execução de Sentença Contra Fazenda Pública, nos autos da Ação n° 5000737-56.2012.404.7207, à MERISOL NUNES COR- REA, filha invalida do ex-servidor MANOEL DE PRA CORREA, falecido em 28 de setembro de 2006, matrícula SIAPE nº 0800096, do Quadro Permanente deste Ministério, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento integral do cargo de Foguista Mercante (NI) Classe A Padrão V a partir de 26 de fevereiro de 2014, data da decisão judicial. (Processo n.º 50000.012620/2014-73) SC. O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve: Nº 976-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I, alínea "a",da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à ARLETTE DO NASCIMENTO PALHARES, viúva do ex-servidor HELIO PALHA- RES, matrícula SIAPE nº. 0785300, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 09 de abril de 2014, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50607.000911/2014-90) MG. O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve: Nº 977-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à IARA MARIA LIGORIO DA SILVA, viúva do ex-servidor CARLOS MOTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0857674, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 12 de maio de 2014, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.018720/2014-11) RS. O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve: Nº 978-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I, alínea "a",da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à WALDOMIRA NEVES BOTELHO, viúva do ex-servidor ANTONIO MIGUEL BO- TELHO, matrícula SIAPE nº. 0789176, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 14 de janeiro de 2014, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "A", Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.021339/2014-21) PA. O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve: Nº 979-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I, alínea "a",da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à NATHALINA GE- RALDA DOS REIS VITORETTI, viúva do ex-servidor JOSE VI- TORETTI, matrícula SIAPE nº. 0783737, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 13 de janeiro de 2014, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50607.000312/2014-76) RJ. O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve: Nº 980-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à MARIA APARECIDA SANTOS, viúva do ex-servidor PEDRO DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0855328, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 19 de novembro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe "S", Padrão II, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.002902/2014-62) MG. O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve: Nº 981-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I, alínea "a",da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à LUCIA DE HO- LANDA CAVALCANTI, viúva do ex-servidor JORGE HENRIQUE DE HOLANDA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº. 0791588, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 15 de maio de 2014, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Comandante (NS) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.021584/2014-39) RJ. O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve: Nº 982-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à MARIA OLGA PADILHA, viúva do ex-servidor ARTUR LEMES BONFIM,