Edital e seus anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor — página do DOU de 17/03/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico n.º 002/SERAFI-BR/2017 - Processo: n.º 110.176/SERAFI-BR/2016. - A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de secretária, copeiragem, condução de veículos, recepção e mensageria, visando atender às necessidades da SEDE da CPRM, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Bloco H - Edifício Central Brasília - Brasília - DF conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. VENCEDORA: Lotes Empresa CNPJ Valor Total (R$) JDR SERVICES LTDA. - ME. 22.463.530/0001-09 Mensal: 78.990,00 Anual: 947.880,00 ALCÉLIO FERREIRA LIMA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 012/SUREG-MA/2017 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, em equipamento analítico do Laboratório de Análises Minerais a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional de Manaus, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - anexo I, deste Edital, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global e reger-se-á pelas disposições dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 03/04/2017 às 11 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá ser adquirido no site www.licitacoes-e.com.br. ou Pregão Eletrônico n.º 017/SUREG-MA/2017 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras de cartuchos de toners originais para impressoras, de consumo regular, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Manaus da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global e reger-se-á pelas disposições dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 31/03/2017 às 09 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá ser adquirido no site www.licitacoes-e.com.br. ou EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/SUREG-MA/17 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 011/SUREG- MA/17 - Processo 026/2017, nos termos do art. 49 da Lei n.º 8.666/93, por conveniência administrativa. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras de cartuchos de toners originais para impressoras, de consumo regular, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Manaus da CPRM conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Sendo nova data e horário oportunamente divulgados através da Imprensa Nacional. EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 061/PR/13 - Contratada: ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - Objeto do Aditivo: Promover a Repactuação Contratual passando o preço dos serviços de 33.452,12 para 37.228,05 de 01/03/2014 a 28/02/2015; Passando o preço dos serviços de 37.228,05 para 41.014,88 de 01/03/2015 a 29/02/2016. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Jose Mariano de Ávila Netto Guterres - Sócio Adm i n i s t r a d o r. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico n.º 0004/SUREG-PA/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância eletrônica a distância via monitoramento de alarme e circuito fechado de tv para as dependências do depósito da Superintendência Regional de Porto Alegre da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Processo n.º 0290/2016 - As propostas serão recebidas, até 29 de março de 2017 às 09 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 29 de março de 2017 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoese.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7354 ou 3406-7314 - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira Pregão Eletrônico n.º 0005/SUREG-PA/2017 - Objeto: Aquisição de material de consumo para purificador de água MilliQ Direct8, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constante no Termo de Referência - Anexo I, deste edital, - Processo n.º 0068/2017 - As propostas serão recebidas até 29 de março de 2017 às 09 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 29 de março de 2017 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7314 ou 3406-7354 - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 323020 Número do Comodato: 1/1997. Nº Processo: 48418-978113/1997. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13146642000145. Contratado : COMPANHIA DE DESENVOLVI- MENTO -ECONOMICO DE SERGIPE. Objeto: Adita o Contrato de Permissão de Uso nº64/2014 prorrogando o prazo de vigência para funcionamento do DNPM em Sergipe. Fundamento Legal: Art. 25 caput da lei nº 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 26/09/2016. (SICON - 16/03/2017) SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 22/2017/MA Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 806.018/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS - EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 806.005/2007-MARIA DA LUZ MAGALHÃES SALES - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115 806.273/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115 806.185/2009-J FERNANDO TAJRA REIS - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115 806.340/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115 806.533/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115 806.057/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77 806.058/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77 806.059/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77 806.060/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77 806.061/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77 806.062/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77 806.064/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77 806.092/2011-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115 806.111/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77 806.112/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77 806.113/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77 806.116/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77 806.117/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77 806.119/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77 806.125/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77 806.140/2011-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2106 - Seção 3 - página 115 806.147/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77 806.148/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77 806.150/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77 806.153/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77 806.158/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77 806.163/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77 806.344/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115 806.345/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115 806.065/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115 806.080/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115 806.082/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115 806.085/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115 806.089/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115 806.093/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115 806.101/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115