Página do DOU de 24/01/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n aquecedor com a corrente de gás não aquecido. Desta forma, a temperatura de saída é mantida em 20 °C enquanto a temperatura na saída dos aquecedores for inferior a 55 ºC. Caso este valor seja atingido ele se torna o novo parâmetro de controle. Em caso de falha de um aquecedor, causada por nível muito baixo de água, por desligamento do piloto, por temperatura muito alta da água ou da mistura, o fornecimento de combustível para o aquecedor será bloqueado. O fluxo permanecerá com 50% passando por cada aque c e d o r. 3.3.Sistema de regulagem e limitação de pressão Haverá um módulo de regulagem e limitação de pressão para manter a pressão do gás natural dentro dos limites estabelecidos para o sistema da companhia distribuidora. O módulo será composto de dois tramos, sendo um em "hot stand-by". Os componentes principais de cada tramo serão: a- uma válvula de bloqueio com fechamento automático por alta pressão. Esta válvula limita a pressão máxima em caso de falha das reguladoras; b- duas válvulas reguladoras de pressão, sendo uma operando como ativa e outra operando como monitora; c- uma válvula de alívio de pressão para evitar o fechamento das válvulas de bloqueio automático em caso de sobrepressão decorrente de vazamento nas válvulas reguladoras, quando a vazão do tramo for nula; d- duas válvulas de bloqueio manual, tipo esfera, para isolamento do tramo; e- uma válvula de retenção. 3.4.Medição de vazão Para a medição da vazão de gás natural será instalado um módulo de medição formado por dois tramos, sendo um reserva. Serão usados medidores ultrassônicos, com correção de pressão e temperatura realizada em computador de vazão. Cada tramo é dimensionado para 100% da vazão máxima do ponto de entrega. Os principais componentes de cada tramo são: um medidor ultrassônico; um condicionador de fluxo; e duas válvulas de bloqueio manual, uma na entrada e outra na saída, para isolar o tramo. 3.5. Limitação de vazão Para que a vazão fornecida fique limitada ao máximo admissível, será instalado um módulo de limitação de vazão, composto pelos seguintes elementos: uma válvula de controle tipo borboleta; duas válvulas de bloqueio manual para isolamento da válvula de controle; e "by-pass" com válvula de bloqueio. 3.6. Sistema de controle local Visando a continuidade operacional na eventual falta de comunicação com o SCADA ou na falha do CLP, os seguintes parâmetros de processo são controlados de forma independente, utilizando gás natural: temperatura do gás na saída do ponto de entrega; temperatura do gás na saída dos aquecedores; e pressão do gás combustível dos aquecedores. Para prover segurança na eventual falta de comunicação com o SCADA ou na falha do CLP, as seguintes atuações são feitas de forma independente, utilizando gás natural: bloqueio dos tramos de regulagem de pressão, em caso pressão alta à jusante das válvulas de reguladoras; bloqueio do sistema de suprimento de gás para equipamentos e instrumentos, em caso de falha em ambas as válvulas reguladoras deste sistema; bloqueio do gás combustível dos aquecedores, em caso de nível de água muito baixo ou desligamento do piloto ou temperatura muito alta da água ou da mistura. 3.7.Interligação com o Sistema Supervisório O ponto de entrega recebe do Sistema Supervisório (SCADA) sinais de comando e a ele transmite sinais de estado e valores de variáveis. Serão também transmitidas algumas informações de variáveis de utilidades tais como: baixa tensão nas baterias e falha no suprimento de energia. 3.8.Utilidades 3.8.1.Gás O ponto de entrega possui um sistema de suprimento para o gás que será utilizado como combustível para os aquecedores e em sua instrumentação. O gás para este sistema será retirado à jusante do módulo de regulagem e limitação de pressão. O dimensionamento deste sistema é influenciado pelo consumo de gás dos equipamentos e instrumentos, portanto a instalação será definida pelo fornecedor dos equipamentos e instrumentos. Este sistema deverá ser composto de: a- dois tramos de regulagem e limitação de pressão, sendo um em "hot stand-by", semelhantes aos utilizados no módulo de regulagem e limitação de pressão principal. Cada tramo possui duas válvulas reguladoras, uma válvula de bloqueio automático por alta pressão e um alívio de pressão para vazamentos nas válvulas reguladoras; b- um medidor de vazão do tipo volumétrico. O medidor possui válvulas de bloqueio e um "bypass" com válvula. 3.8.2.Energia elétrica A energia elétrica para iluminação, instrumentação e telecomunicação será suprida pela concessionária local. Será instalado um sistema ininterrupto de energia (UPS), com baterias, para suprir o sistema SCADA por pelo menos três horas, em caso de falha no fornecimento de energia local. O ponto de entrega será protegido contra descargas atmosféricas com instalação de malha de aterramento e páraraios. 3.8.3.Água Não haverá instalações de água. A manutenção do nível dos aquecedores será feita através de reservatórios portáteis. 4.NORMAS As principais normas a serem utilizadas neste ponto de entrega são: Projeto - ABNT NBR-12712 / ASME B 31.8 Tubos - API 5L Flanges - ASME B 16.5 Medição - AGA 9 Válvulas - API 6D SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO AUTORIZAÇÃO Nº 31, DE 23 DE JANEIRO DE 2012 A CHEFE DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊN- CIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 181, de 22 de agosto de 2006, Considerando a Resolução ANP nº 33/2005 e o Regulamento Técnico ANP nº 05/2005, que dispõem sobre a admissibilidade de despesas qualificadas como Pesquisa e Desenvolvimento, visando o cumprimento da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural; e Considerando o que consta dos processos de nº 48610.016628/2011-36 e nº 4861 0 . 0 1 6 0 9 6 / 2 0 11 - 37, torna público o seguinte ato: Art. 1ºConceder autorização prévia para o concessionário Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ 33.000.167/0001-01, realizar investimentos na implantação de infra-estrutura laboratorial para execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de interesse do setor de petróleo e seus derivados, gás natural e biocombustíveis, nos projetos, Instituições e respectivos valores, conforme relação em anexo. Art. 2º A presente autorização prévia é concedida com base em valores estimados, cabendo ao concessionário verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os custos usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. Art. 3ºCompete ao concessionário acompanhar, no desenvolvimento do projeto, as condições contidas no Plano de Trabalho, em especial no que se refere aos objetivos, resultados esperados, prazos e valores totais estimados. Art. 4ºO concessionário deverá apresentar, quando do encaminhamento do Relatório Demonstrativo Anual, os dados referentes aos valores contratados e a execução efetiva dos projetos até a data de referência do relatório demonstrativo, cotejando com aqueles apresentados nos respectivos planos de trabalho objeto da presente autorização. Art. 5ºNos termos do item 10 do Regulamento Técnico ANP nº 5/2005, as despesas previstas nesta autorização, para efeito de cumprimento da Cláusula de Pesquisa e Desenvolvimento, estão sujeitas à análise técnica da ANP, quando da apresentação dos Relatórios Demonstrativos Anuais e da documentação de comprovação dos resultados obtidos. Art. 6ºO concessionário deverá usar a logomarca da ANP, acompanhada da expressão "Compromisso com Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento", em todo o material de divulgação relacionado ao projeto, objeto da presente autorização prévia. Art. 7ºEsta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA FRANCISCA FERREIRA ANEXO Nº do Título Rede / Área / Programa / Núcleo Instituição Valor (R$) Item de Enquadramento Caracterização e tratamento de efluentes oleosos Rede de Reuso de Água Produzida UFRJ 873.075,00 8.2.3 11 0 1 Pesquisa e Desenvolvimento de Aplicações do Resíduo Catalítico de Unidades de RFCC da Refinaria Landulfo Alves - Mataripe/BA (RLAM-RFCC39 e FCC U6) Núcleo Regional UF- BA UFBA 512.914,88 8.2.3 As instalações elétricas seguirão o padrão IEC (International Electrotechnical Commission). 5.MEIO AMBIENTE O empreendimento encontra-se em processo de obtenção de Licença de Instalação (LI) junto ao órgão ambiental competente. 6.CRONOGRAMA Atividade Início Fim Projeto Básico Jan/2012 Licenciamento Ambiental Out/2013 Autorizações (Agências Reguladoras) Jan/2012 Nov/2013 Contratações Jan/2012 Out/2012 Construção e Montagem Out/2012 Jan/2014 Comissionamento, Testes, Pré-Operação e Partida Dez/2012 Nov/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 27/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 862.665/2011-COOPERATIVA DOS PEQUENOS MINE- RADORES DE CAVALCANTE Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 862.543/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 862.458/2011-MSF MINERAÇÃO S.A.-OF. N°065/2012 862.465/2011-MSF MINERAÇÃO S.A.-OF. N°066/2012 862.476/2011-MSF MINERAÇÃO S.A.-OF. N°066/2012 862.483/2011-MSF MINERAÇÃO S.A.-OF. N°065/2012 862.517/2011-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°2078/2011 862.526/2011-MSF MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2079/2011 862.528/2011-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME-OF. N°2075/2011 862.529/2011-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME-OF. N°2075/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.740/2011-JOSÉ LEOPOLDO DE CASTRO RIBEIRO- OF. N°009/2012 862.269/2011-MARIA DE LIMA OLIVEIRA-OF. 862.277/2011-ARILDO PEREIRA DUARTE-OF. N°006/2012 862.360/2011-TIJOLEIRA CEDRO LTDA-OF. 862.421/2011-FABIANA GOULART DA SILVA-OF. 862.425/2011-NOBRE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- OF. N°016/2012 862.426/2011-TIJOLEIRA CEDRO LTDA-OF. N°014/2012 862.441/2011-WAGNER GUIMARÃES NASCIMENTO- OF. N°2105/2011 862.490/2011-VEMAR RIO PILOES LTDA-OF. N°013/2012 862.493/2011-VEMAR RIO PILOES LTDA-OF. 862.500/2011-ORLANDO INÁCIO CORREA-OF. N°017/2012 862.514/2011-MARISETE STELA DI MACHADO-OF. N°010/2012