PORTARIA Nº 216, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 — página do DOU de 13/12/2018

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018121300093 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS AUTORIZAÇÃO Nº 1.228, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 22, de 11 de abril de 2014, concede os registros dos produtos abaixo: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 102234 TEXSA DO BRASIL LTDA 04.608.635/0001-27 MONTANA DYNAMIC HYDROMEC PLUS 48600.200095/2018-64 19019 . 99704 TEXSA DO BRASIL LTDA 04.608.635/0001-27 MONTANA DYNAMIC HYDROMEC PLUS 48600.200097/2018-53 19019 . 101908 MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA 59.104.273/0001-29 ÓLEO PARA MOTOR DIESEL MERCEDES BENZ 228.3 48600.200106/2018-14 14356 . 101843 TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 71.770.689/0001-81 E-SYN-VI AMT/AT 48600.200108/2018-03 19161 . 101915 MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA 59.104.273/0001-29 ÓLEO PARA MOTOR GASOLINA MB 229.5 48600.200119/2018-85 18037 . 99141 PDV BRASIL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 04.780.146/0001-58 HIDRALUB AW 48600.200130/2018-45 . 101979 MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA 59.104.273/0001-29 OLEO PARA MOTOR DIESEL E GASOLINA 229.51 48600.200132/2018-34 15194 . 101902 MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA 59.104.273/0001-29 ÓLEO PARA MOTOR GASOLINA MB 229.5 48600.200137/2018-67 18037 . 97518 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 03.972.433/0001-05 HIDRO ATF D-III 48600.200167/2018-73 . 97640 LEIDINGER REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP 01.598.243/0001-36 BIOBASED EP-2/LEIDINGER 48600.200300/2018-91 19154 . 97522 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 VEGAS SUPER GEAR 48600.200303/2018-25 19153 . 97581 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 VEGAS SUPER GEAR 48600.200304/2018-70 19153 . 100235 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 VEGAS SUPER GEAR 48600.200316/2018-02 19153 . 100193 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 VEGAS SUPER GEAR 48600.200317/2018-49 19153 . 100535 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 VEGAS SUPER GEAR 48600.200318/2018-93 19153 . 99473 PDV BRASIL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 04.780.146/0001-58 MAXI DIESEL PLUS CH-4 48600.200319/2018-38 19155 . 98055 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0001-90 EDGE 0W-40 A3/B4 48600.200339/2018-17 16442 . 100062 XAERUS BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE LUBRIFICANTES LTDA 27.326.352/0001-98 XA 501 48600.200346/2018-19 19156 . 100070 XAERUS BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE LUBRIFICANTES LTDA 27.326.352/0001-98 XR 108 48600.200376/2018-17 19157 . 101865 P. PRADO SOUSA LUBRIFICANTES 30.154.676/0001-09 ALTUM SINTÉTICO 507 48600.200377/2018-61 19162 . 100671 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 03.972.433/0001-05 HELICOIDAL R 48600.200381/2018-20 . 100681 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 03.972.433/0001-05 48600.200382/2018-74 . 100690 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 03.972.433/0001-05 HIPOIDAL SUPER S 48600.200383/2018-19 . 100714 EPIROC BRASIL COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA 28.763.819/0001-20 GRAXA EPIROC J89 48600.200384/2018-63 19159 . 100735 EPIROC BRASIL COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA 28.763.819/0001-20 EPIROC REFRIGERANTE R134A 48600.200385/2018-16 19160 . 97471 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0001-90 EDGE PROFESSIONAL C1 5W-30 48600.200387/2018-05 16940 . 102146 EPIROC BRASIL COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA 28.763.819/0001-20 ÓLEO EPIROC COP 100 48600.200389/2018-96 19166 . 97542 IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S A 33.337.122/0141-87 IPIRANGA F1 MASTER PERFORMANCE VERDE 48600.200390/2018-11 15520 . 102175 EPIROC BRASIL COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA 28.763.819/0001-20 COMPRESSOR LP-150 48600.200405/2018-41 19167 . 97086 TAMCO LUBRIFICANTES E DERIVADOS LTDA 61.465.597/0001-34 FALKE TECHNIK PNEUMATIK 10 48600.200408/2018-84 19152 . 102081 EPIROC BRASIL COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA 28.763.819/0001-20 TRACTION OIL 48600.200409/2018-29 19165 . 100708 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 03.972.433/0001-05 ELAION F10 B 48600.200415/2018-86 16392 . 102232 RENAULT DO BRASIL S.A. 00.913.443/0002-54 MOTRIX PERFORMA 5W30 48600.200421/2018-33 17360 DANIELLE MACHADO E SILVA CONDE DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 1.219, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 18, de 19 de junho de 2009 e o que consta do processo n.º 48610.203375/2018-13, autoriza a empresa ECOLUBRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ n.º 14.791.264/0001-15, a exercer a atividade de produtor de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 1.220, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º 48610.203375/2018-13, autoriza a empresa ECOLUBRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA., CNPJ n.º 14.791.264/0001-15, a operar a instalação de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais localizada na Rodovia Osni Mateus s/nº, km 121 + 700m, Rural, Macatuba/SP, 17.290-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:32:38,000; -48:43:44,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de 257,40 m³. Fica revogada a Autorização ANP n.º 588 de 14/09/2017. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 1.221, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º 48610.009124/2017-55, autoriza a empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., CNPJ n.º 33.337.122/0213-96, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos localizada na Avenida Presidente Antônio Carlos, 810, Campos Elíseos, Duque de Caxias, RJ, CEP 25215-180 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:42:10,230; -43:17:6,420 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de 40.504,67 m³. Fica revogada a Autorização ANP n.º 415/2011 de 13/09/2011. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 1.227, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - A.N.P, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria A.N.P n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução A.N.P nº 42, de 18 de agosto de 2011 e o que consta no processo n.º 48610.201749/2018-58, autoriza a empresa TRR MOREIRA DIESEL BOM JESUS LTDA , CNPJ n.º 14.490.212/0001-09, a construir a instalação de Transportador Revendedor Retalhista (TRR) na Estrada Serra do Quilombo, Km 45 - Monte Alegre/PI - CEP: 64.940-000 [Coordenadas Geográficas aproximadas (Latitude, Longitude): -9:16:58,01; -44:51:20,75 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de armazenamento será de 330 m3. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 216, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 A SECRETÁRIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48411.810353/1972, resolve: Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 810.353/1972, de que é titular Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda., a qual passa a ter a seguinte redação: "Fica outorgada à Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda., concessão para lavrar Carvão, no Município de Lauro Müller, Estado de Santa Catarina, numa área de 272,54 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 28°19'12,913''S / 49°28'40,844''W; 28°19'23,262''S / 49°28'40,846''W; 28°19'23,262''S / 49°28'40,981''W; 28°19'23,330''S / 49°28'40,981''W; 28°19'23,331''S / 49°28'54,685''W; 28°19'23,331''S / 49°29'06,450''W; 28°19'31,310''S / 49°29'10,541''W; 28°19'33,995''S / 49°29'16,691''W; 28°19'33,088''S / 49°29'17,509''W; 28°20'11,947''S / 49°29'17,512''W; 28°20'11,947''S / 49°29'17,691''W; 28°20'12,050''S / 49°29'17,691''W; 28°20'12,050''S / 49°30'16,907''W; 28°20'09,828''S / 49°30'07,727''W; 28°20'02,070''S / 49°29'59,437''W; 28°19'57,383''S / 49°29'59,945''W; 28°19'47,554''S / 49°29'55,397''W; 28°19'39,672''S / 49°29'58,640''W; 28°19'35,627''S / 49°29'59,101''W; 28°19'33,784''S / 49°30'02,658''W; 28°19'31,215''S / 49°30'09,543''W; 28°19'29,940''S / 49°30'22,605''W; 28°19'26,287''S / 49°30'30,599''W; 28°19'25,432''S / 49°30'34,910''W; 28°19'23,247''S / 49°30'35,596''W; 28°19'19,139''S / 49°30'25,982''W; 28°19'11,698''S / 49°30'14,110''W; 28°19'14,610''S / 49°30'08,589''W; 28°19'15,066''S / 49°30'00,184''W; 28°19'10,068''S / 49°29'53,890''W; 28°19'10,114''S / 49°29'48,144''W; 28°19'12,436''S / 49°29'38,603''W; 28°19'16,069''S / 49°29'30,597''W; 28°19'23,143''S / 49°29'26,474''W; 28°19'33,985''S / 49°29'16,691''W; 28°19'31,301''S / 49°29'10,541''W; 28°19'10,803''S / 49°29'00,046''W; 28°19'01,091''S / 49°28'44,892''W; 28°19'00,910''S / 49°28'40,844''W; 28°19'12,913''S / 49°28'40,844''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente