DESPACHO Nº 1.324, DE 8 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 13/05/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051300078 Seção 1 . SEA FIBER TELECOMINCAÇÕES LTDA OPCAOTELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA SZABO BUHNEMANN LTDA ME . VIPFIBER TELECOM LTDA WRNET LTDA ME A R LEOPOLDINO TELECOM EPP . B B INFORMÁTICA LIDA ME EGCOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME EZEQUIEL DOS SANTOS ALVES INTERNET ME . GILBERTO LEANDRO PERON E CIA LTDA IRADIO COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA IRATI TELECOMUNICAÇÕES LTDA . IRED SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA EIRELI J SOARES E PEREIRA LTDA LIDIANE WESTLEY BOURD . MAIS EMPRESAS TELECOMUNICAÇÕES E SEGURANÇA LTDA MAXCABO TELECOMUNICAÇÕES LTDA MD COMUNICAÇÕES LTDA . MTWNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA PALMASNET INFORMÁTICA LTDA ME R V K PROEDOR DE INTERNET LTDA ME . SASS NET INFORMÁTICA LTDA SERCOMTEL S A TELECOMUNICAÇÕES TELVOIP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELLI EPP . W MESSIAS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MUITIMÍDIA EIRELI GIACOMETTI & GIACOMETTI LTDA GTV - SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET LTDA . INFO CAMPOS TELECOMUNICAÇÃO LTDA J BRAUER ESTEVES - EIRELI JOSÉ URIAS DE SOUZA NETO EIRELI . JOTAZO NETWORKS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA KRIESANG LTDA ME LIVE NETWORK PROVEDOR E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA . LUCAS MORO GONÇALVES COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA MARABA SOLUÇÕES EM INTERNET LTDA DESPACHO Nº 1.324, DE 8 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003863/2017-81, decide: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a CEEE Distribuição e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela CEEE Distribuição, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IVO SECHI NAZARENO ANEXO . FKNET WIRELESS TELECOM CLÁUDIO N. DA SILVA MARCOS DUARTE TAVARES-ME DESPACHO Nº 1.328, DE 11 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.004933/2019-80, resolve: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto - CERRP, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela CERRP, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IVO SECHI NAZARENO ANEXO . ONDALINK TELECOM LTDA - ME F. FERREIRA INFORMÁTICA-ME OQUEI TELECOM LTDA . DK-NET INTERNET & TELECOM LTDA-ME MAURO CESAR FILETO ME DESPACHO Nº 1.329, DE 11 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.001442/2019-87, resolve: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, o Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura que entre si celebram a Cooperativa de Eletrificação Desenvolvimento da Região de Itu - Mairinque - CERIM e G2G Serviços de Comunicação e Comércio de Produtos Eletrônicos LTDA.; (ii) a receita proveniente do contrato homologado no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela CERIM, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IVO SECHI NAZARENO ANEXO . G2G SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. DESPACHO Nº 1.330, DE 11 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.004933/2019-80, resolve: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Centrais Elétricas de Carazinho S.A - ELETROCAR, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela ELETROCAR, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IVO SECHI NAZARENO ANEXO . VIVA TELECOMUNICAÇÕES LTDA MHNET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA DESPACHO Nº 1.334, DE 12 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003868/2017-11, decide: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a CEB Distribuição S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela CEB Distribuição S.A., conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IVO SECHI NAZARENO ANEXO . CONECT TEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 1.125, de 22 de abril de 2020, constante no Processo n° 48500.001442/2019-87, publicado no DOU nº 79, de 27 de abril de 2020, seção 1, página 35 onde se lê: "Cooperativa de Eletrificação Desenvolvimento da Região de Itu - Mairingui - CERIM ", leia-se: "Cooperativa de Eletrificação Desenvolvimento da Região de Itu - Mairinque - CERIM". SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 1.318, DE 8 DE MAIO DE 2020 Processo nº 48500.002412/2020-21. Interessadas: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, Companhia Energética de Pernambuco, Companhia Energética do Rio Grande do Norte e Elektro Redes S.A. Decisão: Anuir previamente ao Instrumento Particular de Mútuo a ser celebrado entre a Neoenergia S.A (mutuante) e as Interessadas (mutuárias). A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente DESPACHO Nº 1.319, DE 8 DE MAIO DE 2020 Processo nº 48500.002242/2020-85. Interessada: Cemig Geração e Transmissão S.A. Decisão: anuir previamente ao contrato de compartilhamento de recursos humanos e infraestrutura relacionada aos Processos de Engenharia, Operação e Manutenção da Geração de Energia Elétrica, a ser celebrado entre a interessada e suas Partes Relacionadas. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 1.336, DE 12 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição delegada por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e de acordo com o que consta no Processo nº 48500.000374/2018-58, decide determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE que, nos termos da Resolução Autorizativa nº 7.385, de 9 de outubro de 2018, efetue os seguintes pagamentos: (i) R$ 1.887.366,26 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos) devidos à INTEC Instalações Técnicas de Engenharia Ltda, referente à décima terceira medição das obras para a implantação da Linha de Transmissão 138 kV interligando as subestações Silves/Itacoatiara, no município de Itacoatiara, no Estado Amazonas; e (ii) R$ 39.394,17 (trinta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos) à empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A., referente aos tributos incidentes no item (i). CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 242/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.459/2018-NERO ALBERTO DE MORAES 850.679/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA 850.680/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA 850.681/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA 850.683/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA 850.698/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA Indefere por Interferencia Total(1339) 850.754/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA COOGER LTDA 850.770/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 850.767/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 850.795/2019-JOÃO ANTONIO DE DEUS VIEIRA 850.045/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE OURILANDIA E REGIAO 850.071/2020-GEOLOGIA CANAÃ EXTRATIVISMO MINERAL EIRELI Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.484/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente