EXTRATO DE COMPROMISSO — página do DOU de 16/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024121600141 Seção 3 . .29 .Josiel Portela Aguiar .2 .05/11/1982 .Suplente . .30 .Amilton Vieira dos Santos .2 .21/03/1987 .Suplente . .31 .Lucas Alexandre da Silva Brito .2 .11/09/1997 .Suplente . .32 .Waldelino Coiryn .1,6 .05/06/1999 .Suplente . .33 .Geilson Gomes Santos .1,5 .26/09/1977 .Suplente . .34 .José Nilton Linhares da Silva .1,5 .30/07/1979 .Suplente . .35 .José Antônio Costa dos Santos .1,5 .15/02/1983 .Suplente . .36 .Cabele Souza Chaves .1,5 .28/04/2004 .Suplente . .37 .José de Arimateia Araújo Pereira .1,4 .04/05/1990 .Suplente . .38 .Dione Terezinha Neves Dantas .1 .16/06/1984 .Suplente . .39 .Rubens Quaresma Maciel .1 .09/12/1998 .Suplente . .40 .Gabriel de Souza Bessa .0,7 .08/03/1999 .Suplente . .41 .Erivaldo Rocha do Carmo .0,5 .24/03/1974 .Suplente . .42 .Almerio Vila Costa Martins .0,5 .15/07/1976 .Suplente . .43 .Fábio Gomes da Silva .0,5 .29/03/1989 .Suplente . .44 .Tiago Ueliton Lima Queiroz .0,5 .04/09/1989 .Suplente . .45 .Finício Barbosa Gabrecht .0,5 .27/03/1993 .Suplente . .46 .Adriano Costa Santos .0,1 .28/05/1983 .Suplente . .47 .Jairo Silva de Souza .0,1 .24/02/1996 .Suplente . .RESULTADO DO RECURSO .C A N D I DAT O . .Recurso deferido .Bruno Rodrigues de Souza . .Recurso indeferido .Dhione Silva de Oliveira . .Recurso deferido .Diogo Bueno da Silva . .Recurso deferido .Elizabethe França do Nascimento . .Recurso deferido .Erivaldo Rocha do Carmo . .Recurso indeferido .Fábio Gomes da Silva . .Recurso deferido .Finício Barbosa Gabrecht Encerrado o período para interposição de recursos pelos candidatos, seguindo os itens 11.4, 11.5 e 11.6 do edital de abertura do processo seletivo: 11.4 Os recursos serão analisados pela Comissão de Seleção designada para o presente processo seletivo. 11.5 As respostas aos recursos serão enviadas por e-mail diretamente ao(à) candidato(a) interessado(a). 11.6 Havendo alteração de resultado proveniente de deferimento de qualquer recurso, haverá nova e definitiva publicação dos resultados. Declaram-se concluídas as etapas de recebimento, de análise e de resposta aos recursos. Nos termos do art. 3º da Ordem de Serviço nº 74, de 19 de novembro de 2024, do superintende do Ibama no estado de Rondônia (publicada no boletim de serviço interno nº 224 em 21 de novembro de 2024), a publicação do presente edital serve para dar a definitiva publicidade ao resultado final do processo seletivo. CÉSAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES Superintendente Estadual do IBAMA/RO SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02025.001471/2024-68; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Joaquim Parimé Pereira Lima, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.586.xxx-91, residente e domiciliado em Boa Vista-RR, nomeado pela PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.433, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União em 30 de setembro de 2024, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado RIO BRANCO INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA, CNPJ/MF 13.xxx.xxx/0001-59, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, com endereço à com endereço profissional BR-174, s/n Pad. Anauá, Zona Rural do Município de Rorainópolis - RR, Estado de Roraima representado pelo seu representante legal o Sr. ELIZEU PEDREIRA VITAL, brasileiro, Empresário, inscrito CPF/MF sob o nº 055.XXX.787-XX, com endereço profissional BR-174, s/n Pad. Anauá, Zona Rural do Município de Rorainópolis; OBJETO: cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual a COMPROMISSÁRIA se compromete a prover a lista de necessidades indicadas no Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), no presente ANEXO I deste TCCM, que dispõe sobre as necessidades dos tabuleiros/bases localizados no Estado de Roraima. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 3.185,48 (três mil e cento e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), correspondente ao valor consolidado da multa após aplicado o desconto de cinquenta por cento (50%), nos termos do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 30 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas  - TCCM 21414065 ; DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024 12:01. INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 443020 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 02011.000817/2021-17. Pregão. Nº 27/2020. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/J B R J. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, Vigência: 03/01/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.416.251,08. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 48051.002373/2020-06. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 31/2020, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.812,36. Data de Assinatura: 10/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS AV I S O O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, em conformidade com o item 17.2.1. do Edital nº 1/2024, DOU em 31/10/2024 (SEI n. 14844543) e em cumprimento da Deliberação da Diretoria Colegiada da ANM nº 187, de 12/12/2024, DOU em 13/12/2024 (SEI n. 15332154), retifica o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, publicado no Diário Oficial da União de 21/10/2024, tornando mantida a área # 1609, na 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, e homologando esta área arrematada na fase de Leilão eletrônico e adjudicada para a participante conforme indicado a seguir: . . Área . Regime . UF . Tamanho (ha) . NUP . Valor (R$) . Arrematado por . . 1609 . Pesquisa . GO . 1997,25 .27206.860353/2003-62 . 2.511.000,00 .T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA .442.**.***/****-85 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AVISO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO CONSULTA PRÉVIA Nº 3/2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução de Diretoria nº 826, de 12 de dezembro de 2024, e no que consta no processo administrativo ANP nº 48610.222380/2023-84, COMUNICA que o prazo da Consulta Prévia nº 3/2024, que trata do Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório (RPAIR) nº 2/2024/SDL-CREG/SDL/ANP-RJ referente à revisão das Resoluções ANP nº 957 e 958, de 5 de outubro de 2023, que regulamentam, respectivamente, o exercício das atividades de distribuição de GLP e de revenda de GLP, fica prorrogado até 19 de janeiro de 2025. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral