Página do DOU de 03/05/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/PE0180610 GOLD COMÉRCIO E REVENDA DE GÁS LTDA. 09.600.398/0003-33 JABOATAO DOS GUARARAPES PE 48610.012660/2009-28 001/GLP/AC0001288 L. B. DE OLIVEIRA 06.124.012/0001-04 RIO BRANCO AC 48610.006400/2004-17 001/GLP/SP0012389 M. A. LOVISON ME. 07.091.764/0001-89 AVA R E SP 48610.002826/2007-36 001/GLP/RS0008492 PEROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 07.078.949/0002-34 CANELA RS 48610.001359/2006-46 001/GLP/SP0003701 SIRLENE APARECIDA MAGOSSI RUIZ - ME 06.227.168/0001-10 BORBOREMA SP N o- 509 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela Resolução ANP nº 05, de 26 de fevereiro de 2008. Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GLP/CE0207176 ADALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS - ME 07.636.087/0002-18 MARANGUAPE CE GLP/MG0207177 AMANDA APARECIDA RAMOS DA SILVA JUIZ DE FORA MG GLP/GO0207178 ANDRE LUIZ SILVA E SOUZA 12.467.612/0001-78 GOIANIA GO GLP/AL0207179 ARISTACIO CLEMENTINO DE PAULA 05.244.773/0002-18 QUEBRANGULO AL GLP/GO0207180 AUTO POSTO DOM VITAL II LTDA. 10.751.904/0001-02 LUZIANIA GO GLP/SC0207181 AUTO POSTO VASICK LTDA. 09.606.691/0001-46 SALETE SC BRAGAS DISTRIBUIDORA LTDA. 12.975.169/0001-46 BRAGANCA PA GLP/PB0207183 BRUNO BARBOSA SIMÃO 13.280.033/0001-84 JUNCO DO SERIDO PB GLP/SC0207184 CLEOMAR PARNOFF 05.549.848/0001-98 CHAPECO SC GLP/SP0207185 COMERCIAL DARCI FANECO & FILHOS LTDA. ME. 10.390.721/0001-09 FRANCO DA ROCHA SP GLP/CE0207186 COMERCIAL DE GÁS E ESTIVAS PINDORETAMA LTDA 63.292.924/0004-71 CE GLP/PR0207187 COMÉRCIO DE GÁS IMPÉRIO IRATI LTDA I R AT I PR GLP/MT0207188 DEPOSITO DE GAZ LESTE MATOGROSSENSE LTDA 15.010.135/0005-39 RONDONOPOLIS MT GLP/GO0207189 DEVANILDO DE ABREU LIMA 12.670.841/0001-95 SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO GO EDINO BARROSO SILVA - ME 10.376.653/0001-23 MARITUBA PA GLP/MG0207191 EDSON SOUTO FERREIRA ME 71.036.248/0001-50 MONTES CLAROS MG GLP/SC0207192 FAVA COMERCIO DE GAS LTDA ME 05.192.753/0001-60 BLUMENAU SC GLP/SC0207193 FLÁVIA MACHADO - ME FLORIANOPOLIS SC 48610.009408/2005-16 GLP/SC0207194 IDEAL COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS E ÁGUA LTDA 13.313.470/0001-57 BLUMENAU SC GLP/RN0207195 IVO NILSON LOPES DE MEDEIROS - ME 08.700.130/0002-20 TO U R O S RN GLP/MG0207196 J & R DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. 12.435.789/0001-92 RIBEIRAO DAS NEVES MG GLP/MS0207197 J. V. NICOLETTI 12.918.816/0001-88 MARACAJU MS GLP/AL0207198 J DA SILVA PEREIRA 12.141.835/0001-40 ROTEIRO AL GLP/SP0207199 J. FAILLI RIO PRETO LTDA ME. 12.849.042/0001-80 SAO JOSE DO RIO PRETO SP GLP/RR0207200 J. LIMA SALASAR - ME 04.255.447/0001-62 BOA VISTA RR 48610.008300/2010-65 GLP/SP0207201 J. R. PEREIRA & J. P. VICENTIN COMERCIO VAREJISTA DE GAS DE COZINHA E AGUA MINERAL LTDA. 13.258.685/0001-12 JOSE BONIFACIO SP GLP/SP0207202 J R SILVA MINI MARCEDO LTDA - EPP PERUIBE SP JAIR LUCAS PEREIRA 03.713.878/0001-62 PA L M A S TO GLP/AL0207204 JIVANILSON T. DA SILVA 81617038415 12.022.916/0001-21 FEIRA GRANDE AL GLP/SP0207205 JOSÉ RIVALDO GALINDO MINIMERCADO - ME 12.743.242/0001-54 PRESIDENTE PRUDENTE SP GLP/RJ0207206 JPPP DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA 12.614.462/0001-88 RIO CLARO RJ GLP/GO0207207 K C F DOS SANTOS E SILVA - GÁS FERNANDES 12.387.622/0001-01 GOIANIA GO GLP/SC0207208 LIPKE & SEHNEM LTDA ME G A R U VA SC GLP/SP0207209 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - SAO ROQUE - ME 01.318.623/0002-50 IBIUNA SP 48610.018139/2010-38 LUZILENE FREITAS PEREIRA DE CARVALHO 02.463.564/0001-96 MONTE DO CARMO TO MARIANE LEILA DOS SANTOS DOIS CORREGOS SP 48610.018585/2010-42 GLP/MG0207212 MARIO MIRANDA GUERRA 05.649.317/0001-77 ABRE CAMPO MG GLP/SP0207213 MONTE ALEGRE COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME 12.827.588/0001-30 RIBEIRAO PRETO SP GLP/SP0207214 ODAIR MARTINS BORANELLI 12.264.240/0001-82 AVA R E SP GLP/SP0207215 OTONI MARQUES & ALMEIDA MARQUES COMÉRCIO DE GÁS LTDA. 09.245.497/0002-63 SAO JOSE DOS CAMPOS SP GLP/MT0207216 OZEAS JOSÉ DA SILVA ME 12.893.090/0001-76 VARZEA GRANDE MT GLP/MG0207217 PANIFICADORA SALES LTDA 09.173.738/0002-06 MG 48610.015679/2010-60 GLP/GO0207218 PAULO F & JAIME F LTDA 12.481.574/0001-08 AGUAS LINDAS DE GOIAS GO GLP/RN0207219 POSTO SEGUNDO MELO LTDA PAU DOS FERROS RN GLP/SC0207220 SUPERMERCADO IRMÃOS MAROLI LTDA - EPP 01.538.944/0001-80 C ATA N D U VA S SC GLP/SC0207221 SUPERMERCADO NEVES LTDA ME. 04.542.161/0001-68 BOM JESUS SC GLP/PR0207222 TAMAGAS COMERCIO DE GAS LTDA PR 48610.017270/2010-88 GLP/MG0207223 TATIANA APARECIDA MESSIAS FILIPINI 12.937.320/0001-51 ELOI MENDES MG GLP/CE0207224 V R FRANÇA - ME 06.515.499/0001-56 PA C AT U B A CE GLP/SE0207225 VENEZA GAS LTDA - ME. 04.141.092/0001-80 ARACAJU SE DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 159/ 2011 CONCESSÃO DE LAVRA Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 962.179/2010 Notificado: Água Iza Indústria e Comércio Ltda. CNPJ/CPF 37.002.342/0001-50 NFLDP nº 1.282/2010 - Valor: R$ 8.102,50 Processo de Cobrança nº 962.188/2010 Notificado: Ipê Indústria e Com. de Água Mineral Ltda. CNPJ/CPF 02.392.929/0001-39 NFLDP nº 1.283/2010 - Valor: R$ 26.603,10 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72) Processo de Cobrança nº 962.265/2010 Notificado: José Leomar & Iracimar. CNPJ/CPF 04.484.476/0001-04 NFLDP nº 1.333/2010 - Valor: R$ 2.179,91 Processo de Cobrança nº 962.250/2010 Notificado: Azarias de Carvalho Meireles. CNPJ/CPF 37.357.761/0001-05 NFLDP nº 1.321/2010 - Valor: R$ 1.417,33 Processo de Cobrança nº 962.251/2010 Notificado: Azarias de Carvalho Meireles. CNPJ/CPF 37.357.761/0001-05 NFLDP nº 1.322/2010 - Valor: R$ 2.227,80 Processo de Cobrança nº 962.216/2010 Notificado: Justo Carlos Martins de Brito. CNPJ/CPF 03.441.169/0001-75 NFLDP nº 1.295/2010 - Valor: R$ 1.192,10 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.493/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.252/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.569/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.570/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.571/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.572/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.573/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.574/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.575/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.576/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.577/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.578/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.579/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.580/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.581/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA