DESPACHO DO PRESIDENTE — página do DOU de 20/08/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nomear ELIANE PRADO COSTA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.1. EDISON LOBÃO CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE Em 17 de agosto de 2012 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI- RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do País dos empregados de FURNAS conforme segue: No período 18 a 22/08/12, Frederico Penna Pereira, gerente, com destino ao Reino Unido, para participar do evento promovido pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos de Londres 2012, com finalidade de transferir os conhecimentos das demandas do Setor de Energia Elétrica na realização de uma olimpíada. No período 20 a 26/08/12, Roberto de Albuquerque, engenheiro, com destino ao Canadá, onde representará Furnas em reunião das empresas do Grupo Eletrobras com a Altalink para intercâmbio de Tecnologia. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA N o- 6, DE 12 DE JULHO DE 2012 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DE MATO GROS- SO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 216/2010, do Diretor Geral do DNPM, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, resolve: Art. 1º - Designar CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FER- REIRA, como Pregoeiro, LÍVIA MIYUKI KOGA, JORGE MAS- SENA DA SILVA, SONIA MARA CARDOSO e HUGO RENATO HOSHI KAWAMOTO, como equipe de apoio, para abertura do Pregão Eletrônico nº 01/2012, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, artigo 3º, inciso IV, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de copeiragem. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2012 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN- TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010, resolve: N o- 166 - Dispensar ANA CAROLINA MIRANDA ELLERES, CPF: 627.767.622-91, dos encargos de substituto do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-geral de Administração e Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a partir de 20 de agosto de 2012. N o- 167 - Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA MIRANDA EL- LERES, CPF: 627.767.622-91, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.2, da Coordenação-geral de Administração e Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a partir de 20 de agosto de 2012. N o- 168 - Nomear RONIL CARLOS DA SILVA JUNIOR, CPF: 764.455.501-34, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-geral de Administração e Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Ministério do Desenvolvimento Agrário . N o- 169 - Nomear RÉGIS AGUIAR NOBRE, CPF: 719.447.963-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-geral de Administração e Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério. N o- 170 - Exonerar, a pedido, MARIA APARECIDA BARBOSA, CPF: 237.962.942-00, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, deste Ministério, a partir de 1º de agosto de 2012. N o- - Nomear ANA PAULA AMENO SOBRAL, CPF: 013.286.635-82, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, deste Ministério, ficando dispensada da Função Gratificada, código FG-1, da Consultoria Jurídica deste Ministério. LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2012 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN- TO E ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTO, DA SECRETARIA- EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010, resolve: N o- 142 - Nomear WALDOMIRO RIBEIRO LIMA FILHO, CPF: 279.158.675-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa. N o- 143 - Designar WALDOMIRO RIBEIRO LIMA FILHO, CPF: 279.158.675-04, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Gabinete do Ministro deste Ministério, para exercer suas atividades na Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado da Bahia. WILLIAM GIULIANO DOS PRAZERES SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2012 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM/MDIC no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o que consta no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve: Nº 144 - Exonerar, a partir de 4 de agosto de 2012, RODRIGO DA COSTA SERRAN, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM/MDIC no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve: Nº 145 -Dispensar, a partir de 1o de agosto de 2012, JOSÉ CLE- MENTE DA SILVA, da Função Gratificada, código FG-3, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério. Nº 158 -Designar ADRIANO CÉSAR SANTOS RIBEIRO para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM/MDIC no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o que consta no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve: Nº 148 -Exonerar, a pedido, a partir de 8 de agosto de 2012, RA- FAEL FERNANDES DE CASTRO ABRANTES FERRÃO, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Defesa da Indústria, Negociações e Normas do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: No 149- Dispensar ALINE LEITE DANTAS do encargo de substituta do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Consultoria Jurídica deste Ministério. Nº 150 -Designar EDUARDO ALVES MARTINS DA SILVEIRA para o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Consultoria Jurídica deste Ministério. No 151 -Dispensar RICARDO VALLE SILVA do encargo de substituto do Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério. Nº 152 -Designar VERÔNICA SIMIONI CAMPELLO D'ALBU- QUERQUE LIMA para o encargo de substituta do Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério. No 153 -Dispensar SUELLEN MARIA COUTINHO PIMENTEL SERRA do encargo de substituta do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Análise e Divulgação Estatística do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento do Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério. Nº 154 -Designar DIOGO GOMES DA SILVA para o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação- Geral de Análise e Divulgação Estatística do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento do Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério. Nº 155 -Designar JORGE LUÍS PINHEIRO COELHO para o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-geral de Desenvolvimento de Programas de Apoio às Exportações do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento do Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério. No 156 -Dispensar, a partir de 4 de agosto de 2012, RODRIGO DA COSTA SERRAN do encargo de substituto do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Produtos Agropecuários do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve: Nº 157 -Nomear AFONSO AUGUSTO GUIMARÃES PACÍFICO para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior deste Ministério. ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO Em 17 de agosto de 2012 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s) afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, de: FÁBIO SANTOS PEREIRA SILVA, Coordenador Geral de Articulação Institucional, Crédito e Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas/SCS, para participar da Reunião de Trabalho com o Ministério da La Producción do Peru, visita técnica e intercâmbio de experiências em matéria de política e programas de apoio a PMEs, em Lima, Peru, no período de 21 a 25/08/2012, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1134/12). CAROLINA SOARES BEMVINDO HASHIMOTO, Pesquisadora em Propriedade Industrial/INPI, para participar do curso "Patent Practical and Tailored Training Program", em Tóquio, Japão, no período de 24/08 a 11/11/2012, inclusive trânsito, com ônus limitado (PCDP 552/12). EDUARDO GUERRA FRAGOSO, Pesquisador em Propriedade Industrial/INPI, para participar do "Training Workshop on Intellectual Property", em Beijing, China, no período de 07 a 23/09/2012, inclusive trânsito, com ônus limitado (PCDP 546/12). FLÁVIA PINHEIRO FARIA, Pesquisadora em Propriedade Industrial/INPI, para participar do "Training Workshop on Intellectual Property", em Beijing, China, no período de 07 a 23/09/2012, inclusive trânsito, com ônus limitado (PCDP 544/12). DANIELE HERVE QUARANTA CABRAL, Pesquisadora em Propriedade Industrial/INPI, para participar do Curso de Treinamento em Marcas OMPI/NIPO, em Oslo, Noruega, no período de 08 a 16/09/2012, inclusive trânsito, com ônus limitado (PCDP 551/12). ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA