EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2021 - UASG 323028 - ANEEL — página do DOU de 30/12/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021123000165 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2021 - UASG 323028 - ANEEL Nº Processo: 48500.004878/2021-42. Inexigibilidade Nº 21/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA .. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de aconselhamento imparcial, incluindo o fornecimento de acesso ilimitado a uma base de conhecimento para pesquisas sobre tecnologia da informação e assuntos correlatos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022. Valor Total: R$ 1.181.900,00. Data de Assinatura: 29/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2021). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 16/2021 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/12/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Scanners A4 com ADF, Scanner A3 com ADF + Mesa Digitalizadora A3 (integrada ou acoplada), e Plotter Multifuncional A0, incluindo licenças de softwares para captura de imagens com ferramentas para edição e manipulação de imagens, e garantia de funcionamento e atualização pelo período de 36 (trinta e seis) meses. UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SIDEC - 29/12/2021) 323028-32210-2021NE800006 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021-UASG 323110 - GER - SP Processo: 48053.000167/2021-14.Pregão Nº 2/2021. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - SP. Contratado: 03.171.959/0001-88 AG4- SERVIÇOS EMPRESARIAIS - EIRELI-ME. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para GER-ANM-SP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2022. Valor Total: R$ 213.501,72. Data de Assinatura: 10/12/2021. GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 323124 - UAM - PA Nº Processo: 48072.000072/2021-72. Pregão Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE AVANCADA DE MACAPA - PA. Contratado: 03.765.290/0001-52 - SERVICE ITORORO EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo (secretariado nível médio ii e recepcionista), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem prestados na unidade avançada da anm, em macapá/ap.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2022. Valor Total: R$ 314.311,80. Data de Assinatura: 23/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2021). GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 323121 - GER - RO Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 48419..70022/4/20-18. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - RO. Contratado: 08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2018 com acrécimo de valor, até dia 28/02/2022.. Vigência: 04/12/2021 a 28/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.402,51. Data de Assinatura: 03/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 323121 - GER - RO Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 48419..70022/4/20-18. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - RO. Contratado: 08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2018 com acrécimo de valor, até dia 28/02/2022.. Vigência: 04/12/2021 a 28/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.402,51. Data de Assinatura: 03/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 323121 - GER - RO Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 48419.700224/2018-77. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - RO. Contratado: 08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 01/2018. Vigência: 04/12/2021 a 28/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.402,51. Data de Assinatura: 03/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 323121 - GER - RO Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 48419..70022/4/20-18. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - RO. Contratado: 08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2018 com acrécimo de valor, até dia 28/02/2022.. Vigência: 04/12/2018 a 28/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.402,51. Data de Assinatura: 03/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2021). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE CONTRATO Nº 9053/2021 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Nº Processo: 48610.205321/2021-80. Pregão Nº 31/2021. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 01.936.069/0001-94 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de apoio aos processos de planejamento e fiscalização das soluções de tecnologia da informação e comunicação, conforme termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2022. Valor Total: R$ 1.054.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2021). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9052/2021 - UASG 323031 - ESC. CENTRAL DA ANP Nº Processo: 48610.215562/2020-56. Pregão Nº 52/2021. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 41.249.921/0001-70 - VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços de atualização (upgrade) de 60 licenças do software CA Service Desk Manager de propriedade da ANP, incluindo garantia de 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, artigo 1º. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2022. Valor total: R$ 197.424,00. Data de assinatura: 29/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Número do Contrato: 5016/2020. Nº Processo: 48610.204882/2020-81. Inexigibilidade. Nº 132/2020. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 09.287.895/0001-61 - THERMO FISHER SCIENTIFIC BRASIL INSTRUMENTOS DE PROC ES S . Objeto: Prorrogar a vigência do item 1 (serviços de suporte básico) do contrato original por 12 (doze) meses, compreendidos entre 30/12/2021 e 30/12/2022, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8666/93; e, Suprimir o item 2 (serviços de implementação e consultoria) do contrato, devido à descontinuidade da condição de inexigibilidade na qual se baseou o ajuste original. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.422,54. Data de Assinatura: 29/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2021). COMUNICADO Nº 193, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, por meio do Superintendente de Distribuição e Logística, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em razão da não localização da interessada nos endereços constantes no processo em referência e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para a aplicação do disposto no art. 18, §2º, III, da RANP nº 777/2019, torna público, sob a forma de extrato, que: I - O agente abaixo identificados deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999: . PROCESSO ADMINISTRATIVO DOC. DEVOLVIDO CPF / CNPJ NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . 48610.211378/2020-37 OFÍCIO Nº 279/2020/SDL-CREG/SDL/ANP-RJ 08.222.896/0001-65 CARGA PESADA TRADING LT DA II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência, Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Superintendência de Produção de Combustíveis - SPC, na Avenida Rio Branco, n.º 65 / 16º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20090-004, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital. III - O processo encontra-se disponível para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página. V - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação da Defesa Administrativa. ADRIANA NICKEL LOURENÇO Superintendente Adjunta de Distribuição e Logística