PORTARIA SGP/ANM Nº 528, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 18/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024121800044 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 528, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SGP/ANM nº 473, de 14 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 222, em 18 de novembro de 2024, Seção 2, página 46. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria SGP/ANM nº 474, de 14 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 223, em 19 de novembro de 2024, Seção 2, página 37. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 529, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Pessoal nº 503, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/11/2024, Seção 2, página 71, no art. 1º, onde se lê: "da Superintendência de Fiscalização da ANM,", leia-se: "Superintendência de Gestão Administrativa". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 153, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, seção 2, página 47, onde se lê: Dispensar a pedido...," leia-se: Dispensar...." Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 795, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001202/2024-12, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor TADEU CIRELLI, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1103797, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Pessoal, código FCE 1.10, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, a contar de 16 de dezembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 294, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.004014/2024-66, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO XIMENES FEIJÃO, Matrícula SIAPE n° XX604XX, para, excepcionalmente responder pelas atribuições de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, código CCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 30 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025. Art. 2º Fica suspenso neste período os efeitos da Portaria IPEA n° 449, de 12 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 13 de dezembro de 2023. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 295, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.004227/2024-98, resolve: Designar a servidora DORIS MAGDA TAVARES GUERRA, Matrícula SIAPE nº XX767XX, para o encargo de substituta eventual do Corregedor - COREG, código FCE 1.10, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 326, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto nos art. 3º e art. 11 da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública, na Portaria/MPOR nº 425, de 2 de setembro de 2024, bem como o que consta no processo nº 50020.004579/2023-14, resolve: Art. 1º Designar os seguintes representantes para compor a Comissão de Ética do Ministério de Portos e Aeroportos: I - a servidora MARIA DOLORES XAVIER VIEGAS, matrícula SIAPE nº 1736929, na qualidade de membro, para mandato de 3 anos, e o servidor ALESSANDRO ALENCAR X I M E N ES DO PRADO, matrícula SIAPE nº 1543776, como seu suplente; II - o servidor VITOR BRASIL PAIXÃO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1026699, na qualidade de membro, para mandato de 2 anos, e a servidora ANDREIA VANESSA DA S I LV A ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1999525, como sua suplente; e III - o servidor PÉRICLES TADEU DA COSTA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1474807, na qualidade de membro, para mandato de 1 ano, e o servidor RICARDO CHAVES DE MELO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1283452, como seu suplente. Art. 2º A participação na Comissão de Ética do Ministério de Portos e Aeroportos é considerada prestação de relevante serviço público e não enseja qualquer remuneração, devendo ser registrada nos assentamentos funcionais do servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores MARCELA BRAGA ANSELMI, matrícula SIAPE nº 2030343, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Analista Administrativo, e RICARDO ANTONIO BINOTTO DUPONT, matrícula SIAPE nº 1649605, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da reunião de encerramento do 13º ciclo do Comitê de Proteção Ambiental da Aviação (CAEP/13) da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal - Canadá, no período de 14 de fevereiro a 1 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.014774/2024-39. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O A DIRETORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090, ocupante de cargo comissionado código CCD II, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do "IATA World Legal Symposium" - WLS, em Xangai - China, no período de 15 a 22 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.014798/2024-98. MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores EDNEI RAMTHUM DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1766665, no período de 19 a 25 de janeiro de 2025, inclusive trânsito, e LEANDRO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2038367, no período de 18 a 25 de janeiro 2025, inclusive trânsito, ambos ocupantes de cargo comissionado código CGE IV, e Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do 11º "Flight Operations Panel" (FLTOPSP/11), em Montreal - Canadá, com ônus. Processo nº 00066.014870/2024-87. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2649059, ocupante de cargo comissionado código CCD II, publicada no Diário Oficial da União nº 198, de 11 de outubro de 2024, Seção 2, página 47, processo nº 00066.012193/2024-62, nos seguintes termos: onde se lê: "no período de 03 a 07 de dezembro de 2024", leia-se: "no período de 03 a 06 de dezembro de 2024", mantidas as demais informações. RICARDO BISINOTTO CATANANT D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO MOTTA ASSIS DE LACERDA, matrícula SIAPE nº 1767999, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião do S-18 "Aircraft and System Development and Safety Assessment Committee" da SAE, em San Diego - Califórnia - Estados Unidos da América, no período de 25 de janeiro 1 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.014941/2024-41. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO HIRAYAMA , matrícula SIAPE nº 1649661, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de representar a Anac na reunião do Grupo de Trabalho "COB Hydrogen Technologies", em Burlington - Estados Unidos da América, no período de 12 a 18 de janeiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.014935/2024-94. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor PAULO HENRIQUE IENGO NAKAMURA, matrícula SIAPE nº 1767311, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar na 66ª reunião do "Regional Aviation Safety Team - Pan America (PA-RAST)", em Miami - Estados Unidos da América, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.015025/2024-29. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ROQUE FELIZARDO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1559225, ocupante de cargo comissionado código CGE III, a fim de participar da reunião do Grupo de Trabalho (WG4) do "Air Transport Regulation Panel" (ATRP), em Viena - Áustria, no período de 16 a 22 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.014961/2024-12. TIAGO SOUSA PEREIRA