AVISO DE HOMOLOGAÇÃO — página do DOU de 19/11/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 8.666/93. VIGÊNCIA: 13 (treze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 30.10.2012. SIGNATÁRIOS: Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo - Diretor-Presidente e Jorge José Teles Rodrigues - Diretor Superintendente e de Relações com Investidores, pela Contratante, e Luis Antonio Nunes Soares Pereira, pela Contratada. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 0068/SUREG-BE/12 - Contratada: SIERDOVSKI & SIER- DOVSKI LTDA. - CNPJ: 03.874.953/0001-77 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura de materiais diversos para formação de um kit geólogo: suporte para martelo, porta mapas, caneta risca rocha, lupa de bolso, lanternas, canivetes, capas para mochila e bussolas, a fim de atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0053/SUREG- BE/12 - Prazo: 12 meses - Lote 01: Kit para Geólogo - Valor do Lote: R$ 63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos reais); Lote 02: Bussola -Valor do Lote: R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais) e Valor Total do Registro: R$ 211.700,00 (duzentos e onze mil e setecentos reais) - CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Edilson Sierdovski, Sócio Ata n.º 0069/SUREG-BE/12 - Contratada: ZALA COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. ME - CNPJ: 14.950.390/0001- 75 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura de containers, a fim de atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém) - Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços n.º 0054/SUREG-BE/12 - Prazo: 12 meses - Lote 01: Containers - Valor do Lote: R$ 99.999,99 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) e Valor Total do Registro: R$ 99.999,99 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) - CPRM: Manfredo Ximenes Ponte, Superintendente Regional - Contratada: Fernando Buzalaf e Victor Moraes da Silva, Sócios Administradores. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/SUREG-MA/2012 Processo Licitatório n.º 181/2012 - Pregão Eletrônico n.º 13/SU- REG-MA/2012 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser renovado conforme o Artigo 4 do Decreto nº 3.931/2001, para aquisições futuras de equipamentos de informática e óptico, de consumo regular para atender às necessidades da Superintendência Regional de Manaus, conforme detalhamento constante do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Vencedora: Lote 01: ANDREZZA LIVIA RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.086.903/0001-89, com o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) - Lote 02: R.M.S. COMERCIO DE PRODUTOS ELE- TRONICOS LTDA., inscrita no CNPJ 12.286.341/0001-54, com valor de R$ 4.920,00 (quatro mil, novecentos e vinte reais) - Lote 03: ANDREZZA LIVIA RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.086.903/0001-89, com o valor de R$ 1.420,00 (um mil, quatrocentos e vinte reais) - Lote 04: SIER- DOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.874.953/0001-77, com o valor de R$ 12.127,00 (doze mil, cento e vinte e sete reais) - Lote 05: INTRANORTH - TREI- NAMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.282.225/0001-27, com o valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais) - O Superintendente Regional resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Manaus, 14/11/2012. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Superintendente Regional de Manaus AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Contratação do uso de serviços analíticos isotópicos no equipamento LA-ICPMS, devidamente calibrado e ajustado, para serem operados por técnicos da CPRM, por um período de 2688 horas, para a realização de análises isotópicas em 3190 amostras - Processo n.º 0417/2012 - As propostas serão recebidas, até 29 de novembro de 2012 às 10 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 29 de novembro de 2012 às 14 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.cprm.gov.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7328. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/SUREG-BE/2012 OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura de Coletor de Dados, Pilhas Alcalinas, HD externo, Fontes de Energia, Disco Hot Plug, Guilhotina e Lupa de Mesa, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0592/GERA- FI/2012 - Recebimento das Propostas até: 28/11/2012 às 9h30min - Abertura das Propostas: 28/11/2012 às 9h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/11/2012 às 10h30min - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br CÍCERO VIEIRA DE MENESES Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO DE RECOLHIMENTO Espécie: Termo de Recolhimento; Objeto: Recolhimento do acervo documental textual, produzido e acumulado pela extinta Assessoria de Segurança e Informações do Departamento Nacional de Produção Mineral, para guarda permanente no Arquivo Nacional; Participantes: Arquivo Nacional e o Departamento Nacional de Produção Mineral; Signatários: Sr. Jaime Antunes da Silva, pelo Arquivo Nacional e o Sr. Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, pelo Departamento Nacional de Produção Mineral. Data da assinatura: 13/11/2012. JAIME ANTU- NES DA SILVA - Arquivo Nacionaal - SÉRGIO AUGUSTO DÂ- MASO DE SOUSA - Diretor-Geral do DNPM EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2012 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.018/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e implantação de equipamento de detecção e combate a incêndio para o datacenter da EPE na cidade do Rio de Janeiro, incluindo a homologação da solução instalada no CBMERJ e no CREA-RJ, manutenção pelo período de um ano e treinamento de equipe. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/11/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Visita técnica obrigatória. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 16/11/2012) 325001-32314-2012NE000426 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso celebrado entre o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/GO e o Instituto de Coloniza?o e Reforma Agrária - INCRA/GO. Compromisso de realizar os seguintes procedimentos referentes ao imóvel rural denominado Projeto de Assentamento Roberto Martins Melo, município de Minaçu - GO, objeto da matrícula M-58, fls. 058, livro 2-A, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Minaçu: Reloca?o da Reserva Legal conforme proposta no Plano de Desenvolvimento de Assentamento apresentado ao IBAMA, não inferior a 20% da área total, e retifica?o da área total do imóvel para área medida e demarcada, assim que for possível a prática de tal ato, considerando as atribui?es assumidas em decorrência do Termo de Coopera?o Técnica, firmado com o IBAMA, em quatro de setembro de 2003, devendo ser tomadas pelo COMPROMISSÁRIO todas as providências que lhe couberem, no sentido de agilizar o procedimento, mediante a aprova?o das suas localiza?es pelo IBAMA a partir da data da publica?o até cumprimento total das obriga?es asseguradas. Processo IBAMA nº02010.000832/2011-01. INCRA - Jorge Tadeu Jatobá Correia - Superintendente Regional do Incra em Goiás. IBAMA - Edilson Carvalho Siqueira - Superintendente Regional Substituto do IBAMA em Goiás. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2012 - UASG 373080 Nº Processo: 54150002061201269 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contração de empresa especializada na prestação de serviços de medição e demarcação topográfica georreferenciada de 1.127 parcelas rurais em diversos Projetos de Assentamentos do INCRA no Estado de Goiás, com área total de 39.259,9658, conforme demonstrativo constante no Projeto Básico (Termo de Referência Anexo I). Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 16/11/2012 de 08h00 às 11h59 e de 12h às 17h59 . Endereço: Av. Joao Leite, Nr. 1520 Setor Santa Genoveva - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/11/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JORGE TADEU JATOBA CORREIA Superintendente (SIDEC - 16/11/2012) 373080-37201-2012NE800001 (Dias: 16, 19 e 20/11/2012) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 18000/2012 Nº Processo: 54290002487201137. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08882488000130. Contratado : ND2 - ENGENHARIA E COMERCIO LTDA -EPP. Objeto: E a rescisão ao Contrato registrado sob o nº 18.000/2012, inerente a prestação de serviços para Obra de Implantação de sistema deabastecimento de agua. Fundamento Legal: Parágrafo 2º do Art. 49 da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 09/11/2012 . (SICON - 16/11/2012) 373058-37201-2012NE800410 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2012 - UASG 373055 Nº Processo: 54170004998201231 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva a serem prestados no edifício sede do INCRA em Minas Gerais e nas instalações de sua antiga Procuradoria Jurídica Especializada, ambos os locais na cidade de Belo Horizonte/MG, com fornecimento dos materiais que se façam necessários e mão de obra especializada para o desempenho dos trabalhos citados no edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/11/2012 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Afonso Pena, 3500 Cruzeiro - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/11/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Havendo divergência entre o objeto descrito no Sistema Comprasnet e no edital, prevalecerá o descrito no edital e seus anexos. (SIDEC - 16/11/2012) 373055-37201-2012NE800216 PREGÃO Nº 12/2012 - UASG 373055 Nº Processo: 54170001251201221 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente (mobiliário, eletroeletrônicos e eletrodoméstico) para uso na Superintendência Regional do INCRA em Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 19/11/2012 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Afonso Pena, 3500 Cruzeiro - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/11/2012 às 09h00 site www.compras- INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2012 - UASG 373083 Nº Processo: 54000000958201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestar serviços de limpeza, conservação e higienização no Edificio Palácio do Desenvolvimento - IN- CRA/MDA/SFA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 20¨ S.2014 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/11/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 16/11/2012) 373083-37308-2012NE000832 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 12/2012 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 56377000103201206. , publicada no D.O.U de 24/10/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execuções de serviços de georreferenciamento (medição, demarcação e confecção de planta e memorial descritivo georreferenciamento) e demais condições contidas no Termo de Referência. Novo Edital: 19/11/2012 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 20¨ S.2014 BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2012, às 10h00 no site FRANCELO VALERIANO Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 16/11/2012) 373083-37201-2012NE800032 Ministério do Desenvolvimento Agrário .