…disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 896.324/2001, resolve: Art. 1° Outorgar à JK Serviços e Assessoria Ltda., concessão para lavrar Argila Refratária, no Município de Viana, Estado do Espirito Santo, numa área de 296,24ha, delimitada por um…
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 896.324/2001, resolve:
Art. 1° Outorgar à JK Serviços e Assessoria Ltda., concessão
para lavrar Argila Refratária, no Município de Viana, Estado do
Espirito Santo, numa área de 296,24ha, delimitada por um
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.312/2003, resolve:
Art. 1° Outorgar à Areial Rogalski Ltda., concessão para
lavrar Areia, nos Municípios de Lapa e São João do Triunfo, Estado
do Paraná, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 896.328/1998, resolve:
Art. 1° Outorgar à Arogran Granitos Ltda., concessão para
lavrar Granito, no Município de Baixo Guandu, Estado do Espirito
Santo, numa área de 32,79ha, delimitada por um polígono que tem
Documento assinado digitalmente conforme MP n
W; 10,0m-S; 34,0m-W; 10,0m-S; 54,0m-W; 42,0m-N; 9,0m-W;
43,0m-N; 9,0m-W; 31,0m-N; 38,0m-E; 8,0m-N; 15,0m-E; 23,0m-N;
15,0m-E; 15,0m-N; 13,0m-E; 14,0m-N; 10,0m-E; 15,0m-N; 14,0m-E;
17,0m-N; 12,0m-E; 18,0m-N; 16,0m-E; 21,0m-N; 13,0m-E; 17,0m-N;
11,0m-E; 16,0m-N; 16,0m-E; 35,0m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 285, DE 12 DE JUNHO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.312/2003, resolve:
Art. 1° Outorgar à Areial Rogalski Ltda., concessão para
lavrar Areia, nos Municípios de Lapa e São João do Triunfo, Estado
do Paraná, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que
tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
25°43'38,661''S/50°08'44,624''W;
25°43'09,415''S/50°08'44,624''W;
25°43'09,414''S/50°08'16,644''W;
25°43'24,037''S/50°08'16,643''W;
25°43'24,037''S/50°08'20,230''W;
25°43'27,287''S/50°08'20,230''W;
25°43'27,287''S/50°08'25,611''W;
25°43'28,912''S/50°08'25,611''W;
25°43'28,912''S/50°08'32,786''W;
25°43'30,537''S/50°08'32,786''W;
25°43'30,537''S/50°08'36,015''W;
25°43'32,162''S/50°08'36,014''W;
25°43'32,162''S/50°08'37,808''W;
25°43'33,786''S/50°08'37,808''W;
25°43'33,787''S/50°08'39,602''W;
25°43'35,411''S/50°08'39,602''W;
25°43'35,411''S/50°08'40,678''W;
25°43'37,686''S/50°08'40,678''W;
25°43'37,686''S/50°08'42,472''W;
25°43'38,661''S/50°08'42,472''W;
25°43'38,661''S/50°08'44,624''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a
1387,0m, no rumo verdadeiro de 09°11'00''751 NE, do ponto de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
25°44'23,155''S
e
Long.
50°08'52,566''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 900,0m-N; 780,0m-E; 450,0m-S;
100,0m-W; 100,0m-S; 150,0m-W; 50,0m-S; 200,0m-W; 50,0m-S;
90,0m-W; 50,0m-S; 50,0m-W; 50,0m-S; 50,0m-W; 50,0m-S; 30,0m-
W; 70,0m-S; 50,0m-W; 30,0m-S; 60,0m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 286, DE 12 DE JUNHO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 896.328/1998, resolve:
Art. 1° Outorgar à Arogran Granitos Ltda., concessão para
lavrar Granito, no Município de Baixo Guandu, Estado do Espirito
Santo, numa área de 32,79ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): 19°19'35,238''S/40°54'39,220''W;
19°19'57,906''S/40°54'39,221''W;
19°19'57,906''S/40°54'49,156''W;
19°19'55,792''S/40°54'49,156''W;
19°19'55,792''S/40°54'52,068''W;
19°19'53,840''S/40°54'52,068''W;
19°19'53,840''S/40°54'54,466''W;
19°19'51,238''S/40°54'54,466''W;
19°19'51,238''S/40°54'56,693''W;
19°19'35,238''S/40°54'56,692''W;
19°19'35,238''S/40°54'39,220''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice a 657,0m, no rumo verdadeiro de
79°12'59''529 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat.
19°19'39,236''S e Long. 40°54'17,110''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
697,0m-S; 290,0m-W; 65,0m-N; 85,0m-W; 60,0m-N; 70,0m-W;
80,0m-N; 65,0m-W; 492,0m-N; 510,0m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 287, DE 12 DE JUNHO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 896.324/2001, resolve:
Art. 1° Outorgar à JK Serviços e Assessoria Ltda., concessão
para lavrar Argila Refratária, no Município de Viana, Estado do
Espirito Santo, numa área de 296,24ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
20°24'59,483''S
/
40°26'38,660''W;
20°25'15,742''S/40°26'38,660''W;
20°25'15,742''S/40°26'26,587''W;
20°25'19,969''S/40°26'26,587''W;
20°25'19,968''S/40°25'57,267''W;
20°25'12,489''S/40°25'57,267''W;
20°25'12,488''S/40°25'29,672''W;
20°25'08,911''S/40°25'29,672''W;
20°25'08,911''S/40°25'08,975''W;
20°25'23,544''S/40°25'08,975''W;
20°25'23,544''S/40°24'47,589''W;
20°25'13,138''S/40°24'47,589''W;
20°25'13,138''S/40°24'38,966''W;
20°25'08,260''S/40°24'38,966''W;
20°25'08,260''S/40°24'26,548''W;
20°25'04,033''S/40°24'26,548''W;
20°25'04,034''S/40°24'15,402''W;
20°25'24,649''S/40°24'15,395''W;
20°25'24,636''S/40°24'46,522''W;
20°25'24,684''S/40°24'46,522''W;
20°25'24,684''S/40°24'46,588''W;
20°25'24,678''S/40°24'46,588''W;
20°25'24,673''S/40°24'46,587''W;
20°25'24,688''S/40°25'55,576''W;
20°25'24,692''S/40°25'55,577''W;
20°25'32,817''S/40°25'55,576''W;
20°25'32,819''S/40°26'04,199''W;
20°25'37,691''S/40°26'04,198''W;
20°25'37,691''S/40°26'19,880''W;
20°25'31,999''S/40°26'19,881''W;
20°25'32,002''S/40°27'28,872''W;
20°25'49,081''S/40°27'28,872''W;
20°25'49,082''S/40°28'04,934''W;
20°25'40,956''S/40°28'04,933''W;
20°25'40,952''S/40°28'04,932''W;
20°25'40,952''S/40°28'13,557''W;
20°25'32,822''S/40°28'13,555''W;
20°25'32,822''S/40°28'22,180''W;
20°25'24,697''S/40°28'22,179''W;
20°25'24,692''S/40°28'22,178''W;
20°25'24,692''S/40°28'27,701''W;
20°25'15,741''S/40°28'27,701''W;
20°25'15,743''S/40°28'04,893''W;
20°25'36,879''S/40°28'04,893''W;
20°25'36,878''S/40°27'30,398''W;
20°25'31,350''S/40°27'30,398''W;
20°25'31,349''S/40°26'55,902''W;
20°25'19,777''S/40°26'55,904''W;
20°25'19,777''S/40°26'55,900''W;
20°24'59,484''S/40°26'55,900''W;
20°24'59,483''S/40°26'38,660''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
20°24'59,483''S e Long. 40°26'38,660''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
500,0m-SW 00°00'00''000; 350,0m-SE 89°59'54''107; 130,0m-SW
00°00'15''868; 850,0m-SE 89°59'57''573; 230,0m-NE 00°00'08''968;
800,0m-SE 89°59'47''109; 110,0m-NE 00°00'18''750; 600,0m-SE
89°59'29''060; 450,0m-SW 00°00'27''502; 620,0m-SE 89°59'23''403;
320,0m-NE 00°00'45''118; 250,0m-SE 89°59'18''744; 150,0m-NE
00°00'41''250; 360,0m-SE 89°59'14''166; 130,0m-NE 00°00'47''603;
323,1m-SE 89°58'56''169; 634,0m-SE 00°00'13''014; 902,4m-NW
89°57'40''565; 1,5m-SW 00°22'55''078; 1,9m-SW 90°00'00''000;
0,2m-NW 03°10'47''388; 0,2m-NE 07°07'30''059; 2000,0m-SW
89°59'42''468; 0,2m-SW 03°48'50''669; 249,9m-SE 00°00'16''510;
250,0m-SW 89°59'35''248; 149,8m-SE 00°00'13''766; 454,6m-NW
89°59'50''925;
175,1m-NW
00°00'23''566;
2000,0m-SW
89°59'45''562; 525,2m-SE 00°00'19''636; 1045,4m-SW 89°59'28''431;
249,9m-NE 00°00'00''000; 0,1m-NE 04°45'49''110; 250,0m-SW
89°59'35''250; 250,0m-NW 00°00'08''250; 250,0m-SW 89°59'35''249;
249,9m-NW 00°00'16''510; 0,1m-NE 04°05'08''220; 160,1m-SW
89°59'47''117; 275,3m-NW 00°00'37''467; 661,2m-NE 89°59'44''403;
650,0m-SE 00°00'31''734; 1000,0m-NE 89°59'31''123; 170,0m-NW
00°00'24''266;
1000,0m-NE
89°59'41''436;
355,9m-NW
00°00'28''981; 0,1m-NE 90°00'00''000; 624,1m-NW 00°00'06''610;
499,8m-NE 89°59'43''493.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 15/06/2015, p. 85