Página 153 do DOU de 11/06/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2010 Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 48411915601201007. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 13353495000184. Contratado : PROPAG TURISMO LTDA EPP -Objeto: Acrescer 25% do valor do Contrato de fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais. Fundamento Legal: Art 65, ÷ 1º da Lei 8666/93 Valor Total: R$9.000,00. Fonte: 250022018 - 2010NE900009 Fonte: 250022018 - 2010NE900010 Fonte: 250022018 - 2010NE900013 Fonte: 250022018 - 2010NE900014. Data de Assinatura: 04/06/2010. (SICON - 10/06/2010) 323013-32263-2010NE900005 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 1/2010 Fase de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1347) - 803.105/2007; 803.215/2007; CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 11 / 2 0 1 0 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 806.148/2008; JOMAR SILVA FEITOSA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 12/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) - 806.070/2009; Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 806.063/2004; 806.071/2004; 806.073/2004; 806.323/2008; JOMAR SILVA FEITOSA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 13/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) - 806.176/2008; 806.177/2008; 806.304/2008; 806.319/2008; 806.337/2008; 806.085/2009; 806.114/2009; 806.169/2009; 806.179/2009; 806.186/2009; 806.257/2009; 806.260/2009; 806.024/2010; JOMAR SILVA FEITOSA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA GSC/GAD/GPAT N o- 2/2010 OBJETO: Venda de Imóvel situado na Rua Taubaté, 2581 - Vila Elisa - Ribeirão Preto/SP, com área de 1.740 m², possuindo as seguintes benfeitorias: edificações com área total aproximada de 345,37 m². O imóvel está avaliado em R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais). EDITAL: Estará à disposição para consulta e/ou aquisição dos interessados a partir de 14/6/2010, na Petrobras Distribuidora, Av. General Canabarro, 500, 6º andar, Ala A, Maracanã - Rio de Janeiro - RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel. 21-3876-4181) e/ou com o Sr. Aldo da Costa Melo (tel. 21-3876-9765) e/ou na Gerência da Rede de Postos (SP - 8) da Petrobras Distribuidora, situada na Avenida Braz Olaia Acosta, 727 - 12º andar, sala 1208 - Ed. Office Tower - Ribeirão Shoping - Jardim Califórnia - Ribeirão Preto - SP, com o Sr. Marcelo Garcia (tel. 16 - 9773-7559 ou 16 - 3602-9009). Os envelopes com os documentos de habilitação e as respectivas propostas comerciais deverão ser entregues na Sessão de Recebimento e Abertura das Propostas, no dia 21/7/2010 às 14:00 h, na Gerência da Rede de Postos (SP - 8) da Petrobras Distribuidora, situada Avenida Braz Olaia Acosta, 727 - 12º andar, sala 1208 - Ed. Office Tower - Ribeirão Shoping - Jardim Califórnia - Ribeirão Preto - SP. ALEXANDRE FERREIRA SENNA. Coordenador da Comissão de Licitação Batista, PDS Lidia Craveiro, PDS Wilson Lopes e PDS Geraldo Fernandes (Lote 01 do Edital) e PA Espinhara I, PA Espinhara II, PA Porto Alonso, PA Cumaru e PA Colibri (Lote 04 do Edital). Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00, Decreto 5.450/05 e Lei 8.666/93. Vigência: 14/06/2010 a 10/11/2010. Valor Total: R$428.500,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900427. Data de Assinatura: 09/06/2010. (SICON - 10/06/2010) 373015-37201-2010NE900085 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2010 A pregoeira e sua equipe de Apoio informar o resultado do Pregão Nº 05/2010, após a fase de lances foi considerada vencedora a empresa BATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP no item 01 com ovalor anual de R$ 23.976,00. CLAUDEMIRA SILVA DE OLIVEIRA (SIDEC - 10/06/2010) 373051-37201-2010NE900022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4003/2010 Número do Contrato: 4000/2008. Nº Processo: 54130000670200835. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00729367000140. Contratado : PONTE AEREA VIAGENS E TURISMO LTDAME. Objeto: Por força do presente instrumento, fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato CRT/CE/Nº04000/2008, conforme previsto na CLAÚSULA OITAVA-DA VIGÊNCIA do instrumento contratual e facultado no item II, do artigo 57, da Lei 8.666/93 e suas alterações, ficando a prorrogação estabelecida para o período de 06.06.2010 à 05.06.2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 06/06/2010 a 05/06/2011. Data de Assinatura: 02/06/2010. (SICON - 10/06/2010) 373045-37201-2010NE900086 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente diversos. Total de Itens Licitados: 00077 . Edital: 11/06/2010 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua 08 Quadra 15 - Centro PoliticoAdministrativo - CPA Cuiaba - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/06/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br LUIZ AGAPITO DURÃES BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 10/06/2010) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializadano ramo para a prestação de serviços de cercamento de área rural. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/06/2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Afonso Pena, nº 3.500 Cruzeiro - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/07/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br RODRIGO BARBOSA LIMA Pregoeiro (SIDEC - 10/06/2010) 373055-37201-2010NE900029 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em-presa especializada na prestação, de forma con-tínua, de serviços de copeiragem e de auxilia-res de serviços gerais, com fornecimento de mão-de-obra terceirizada, materiais e equipamen-tos para atender à Superintendência Regional doINCRA no Estado do Paraná e a Delegacia Federaldo Desenvolvimento Agrário - DFDA, ambas localizadas na cidade de Curitiba/PR, com especifica-ções e quantidades detalhadas no Edital e seusanexos. Total de Itens Licitados: 00002 . GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 705819/2009 Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97 e o Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo - CEPAGRO; CNPJ: 81.840.233/0001-02. Objeto: Alterar a redação do parágrafo primeiro da Cláusula Oitava que passa a vigorar com a seguinte redação: a conta específica destinada à manutenção e movimentação financeira dos recursos do Convênio será atribuída automaticamente pelo Sistema de Gestão e Contratos de Repasse - SICONV. Data da Assinatura: 24/05/2010. Assinam: Renata Leite Manoel de Jesus, Chefe de Assessoria Técnica do Gabinete do Ministro, CPF: 111.581.258-01 e Charles Onassis Peres Lamb, Coordenador Técnico do CEPAGRO, CPF: 740.287.580-68. Processo nº 55000.003220/2009-23. SECRETARIA EXECUTIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2010 Torno público o resultado o presente Certame declarando a empresa Tecmaq Comércio de Equipamentos Industriais e Manutenção Assistencial Ltda-ME, vencedora dos itens n.º1,3,4,6,8,9,10,11,12,13,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24; empresa Vera Ruth de Carvalho Fidalgo, vencedora do item n.º14; empresa Futura - Serviços Profissionais Administrativos Ltda, vencedora dos itens n.ºs 2 e 7; empresa Domini Serviços Corporativos Ltda, vencedora do item n.º 5; e empresa Presta Serviços Tecnicos Ltda vencedora do item n.º15. DANIEL MAIA Secretário (SIDEC - 10/06/2010) 490002-00001-2010NE900068 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR-05/BA, CNPJ: 00.375.972/0007-56 e a Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas/BA, CNPJ: 13.797.600/0001-74, registrado sob o nº CRT/DF 16500/2010. Objeto: Doação de Veículo. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes - Superintendente Regional do INCRA e Litercilio Nunes de Oliveira Junior - Prefeito Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2010 Nº Processo: 54260001631/09-51. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05341314000171. Contratado : CORDA CONSTRUCOES E TOPOGRAFIA -LTDA - EPP. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestacao de servicos de georreferenciamento, medicao e demarcação topografica do perimetro (poligonais) e das parcelas,fornecimento e implantacao de marcos definidores de perimetro para divisa de parcelas no PA Oriente, PDS Ivo Neves, PA Sao Joao Ministério do Desenvolvimento Agrário .