PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 67, DE 17 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 19/03/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021031900032 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 67, DE 17 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Dispensar, a pedido, JOÃO ALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1143646, do encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Pesquisa e Fiscalização do Aproveitamento Mineral, da Gerência Regional da ANM no estado de Roraima, código CCT II. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 63, DE 18 DE MARÇO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear URSULA IGNACIO BARCELLOS, CPF nº ***.466.047-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenadora de Correição, na Corregedoria, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessora Técnica de Correição. (Processo SEI nº 48610.012748/2013-26 e Resolução de Diretoria nº 157, de 15 de março de 2021). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 64, DE 18 DE MARÇO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear FELIPE DE ARAUJO LIMA, CPF nº ***.616.957-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Correição, na Corregedoria, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.012748/2013-26 e Resolução de Diretoria nº 157, de 15 de março de 2021). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 65, DE 18 DE MARÇO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear GEORGE LEITE ALCÂNTARA, CPF nº ***.268.991-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessor Técnico e Administrativo, na Superintendência de Tecnologia e Informação, no Escritório de Brasília. (Processo SEI nº 48610.007495/2014-50 e Resolução de Diretoria nº 158, de 15 de março de 2021). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. GERÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROMOÇÕES D ES P AC H O O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 10, § 4º, da Lei nº 12.846/2013 resolve: I) por meio de despacho no requerimento, de 17 de março de 2020, deferir a prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo do PAR-PB.029.05225/2020, contados da data de publicação deste ato, diante da recomendação de providências complementares pela Autoridade Julgadora; e II) designação e recondução dos membros MARCELO SOUZA DA SILVA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9804079; LUIZ CLAUDIO VAN DER MAAS DE AZEVEDO - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9626117 e FELIPE DA ROCHA LIMA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9821064, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro. Na ausência do coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. AUGUSTO MORAES HADDAD Ministério das Relações Exteriores EMBAIXADA DO BRASIL EM VIENA PORTARIA DE 15 DE MARÇO DE 2021 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM VIENA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve: Nomear, até o término de sua missão no Posto, LUIZ GONZAGA DE CASTRO E SOUZA NETO, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe A, padrão V, SIAPE 1725854, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Embaixada, a partir da data de publicação desta Portaria. JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA PORTARIA DE 17 DE MARÇO DE 2021(*) O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS DE SOBERANIA NACIONAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2020, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor CHARLES PAUL LUC HAREL, para exercer a função de Cônsul Honorário em Porto Luís, Ilhas Maurício. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. FABIO MENDES MARZANO (*) Republicada por ter saído no DOU n° 52, de 18/03/2021, seção 2, pág. 28, com incorreção no original. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA DE 5 DE JANEIRO DE 2021 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, e a Portaria nº 74, de 29 de janeiro de 2019, resolve: Conceder pensão, a partir de 29 DE JANEIRO DE 2021, à beneficiária de EDNARDO LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0131340, falecido(a) no cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, ativo(a), do Ministério das Relações Exteriores, conforme discriminado abaixo: . BENEFICIÁRIO N AT U R EZ A . FRANCISCA MARIA DE SANTANA LIMA 1/1 VITALÍCIA Artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 13.135/2015, e artigos e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. CLÁUDIA FONSECA BUZZI Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 434, DE 18 DE MARÇO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e a Portaria da Casa Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear TELVIO MARTINS DE MELLO para exercer o cargo de Coordenador- Geral de Modernização e de Tecnologia da Informação, código DAS-101.4, nº 50.0070 do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, ficando exonerado do referido cargo DARLAN HENRIQUE DA SILVA VENTURELLI. EDUARDO PAZUELLO PORTARIA Nº 436, DE 17 DE MARÇO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e a Portaria da Casa Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear GETÚLIO EZEQUIEL DA COSTA PEIXOTO FILHO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Saneamento, código DAS-101.4, nº 50.0077, do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Fundação Nacional de Saúde. EDUARDO PAZUELLO PORTARIA GM/MS Nº 479, DE 17 DE MARÇO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar FRANCISCO AILDO XAVIER DE MELO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, código FCPE-101.1, n° 35.0033, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria Especial de Saúde Indígena. EDUARDO PAZUELLO PORTARIA GM/GM Nº 481, DE 18 DE MARÇO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar RAFAEL HOHENFELD MACEDO DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, código FCPE-102.1, nº 15.0050, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Recomendações de Auditoria, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, ficando dispensada da referida função LUANA UCHÔA GONÇALVES. EDUARDO PAZUELLO SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRATIVA PORTARIA FNS Nº 13, DE 17 DE MARÇO DE 2021 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 9795/2019, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3964/2001, resolve: Art. 1º. Subdelegar competência ao servidor PAULO RICARDO LIMA LOUREIRO, na condição de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, código 250015, cessando os efeitos da subdelegação à servidora FANICE LOPES DE SOUZA. DÁRCIO GUEDES JUNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 116, DE 18 DE MARÇO DE 2021 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/1990 e ao que consta na Ação Judicial nº 1011752-73.2017.4.01.3400, resolve: Conceder pensão civil vitalícia, a partir de 21/04/2017, à Sra. MARIA FLORICENA BIAGE, na qualidade de mãe do ex-servidor MAURO CESAR BIAGE, matrícula SIAPE nº 0232977, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, em cumprimento à decisão de concessão de tutela provisória de urgência proferida pela 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal nos autos da Ação Judicial nº 1011752- 73.2017.4.01.3400. (NUP: 00737.017007/2017-11) ADEMIR LAPA