PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 3.609, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 10/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025091000054 Seção 2 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS CGGP/DIPLAN/ICMBIO DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Nº 3.607 - Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2025, o cargo efetivo de Técnico Ambiental, Classe B, Padrão III, Código da Vaga nº 426021, ocupado pela servidora BÁRBARA COSTA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3327457, lotada no NGI ICMBio Porto Velho, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90. Nº 3.612 - Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2025, o cargo efetivo de Técnico Ambiental, Classe B, Padrão IV, Código da Vaga nº 429596, ocupado pela servidora CAMILA DE ALMEIDA PORTO, matrícula SIAPE nº 3301421, lotada na Floresta Nacional do Iquiri, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90. HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 3.609, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 29 de agosto de 2025, o cargo efetivo de Técnico Ambiental, Classe C, Padrão V, Código da Vaga nº 426205, ocupado pelo servidor HUMBERTO FIGUEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1872843, lotado na Reserva Extrativista Renascer, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90. HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 46, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência atribuída pela Portaria GM/MME nº 108, de 14 de março de 2017, publicada no DOU de 16 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48340.004402/2025-15, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a FRANCISCA NILBA COSTA, CPF ***678.515-**, companheira do aposentado MOACYR EDUARDO NOBRE, Fiscal de Derivados de Petróleo e Outros Combustíveis, Matrícula SIAPE nº ***030, a contar da data do óbito, 07 de agosto de 2025, com fundamento legal art. 3º, inciso IV da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso III da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 74, inciso I da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. EDNA DA SILVA AMORIM AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 408, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à Cassandra Maria Amorim Colaço¿, viúva do servidor aposentado Eduardo Sérgio Colaço, Mat. SIAPE: 1534414, Especialista Em Recursos Minerais, código NS 439001, Classe B, Padrão V, falecido em 03 de junho de 2025, a partir da data do óbito, com fundamento nos artigos nº 217, inciso I, e 222, VII, "b", 6, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo:48051.006671/2025-71). Art. 2º - O ato de concessão da pensão é provisório, sujeito à apreciação do Tribunal de Contas da União - TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA ANM Nº 413, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à Maria da Conceição Cruz De Souza¿, viúva do servidor aposentado Antonio Eleutério De Souza, Mat. SIAPE: 452884, Geôlogo, código NS 440010, Classe S, Padrão V, falecido em 28 de julho de 2025, a partir da data do óbito, com fundamento nos artigos nº 217, inciso I, e 222, VII, "b", 6, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 48051.007516/2025-72). Art. 2º - O ato de concessão da pensão é provisório, sujeito à apreciação do Tribunal de Contas da União - TCU.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 409, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar YEDDA MARIA NUNES, matrícula SIAPE nº 1787045, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Assessoramento Jurídico em Matéria de Pessoal, da Gerência de Administração de Pessoal, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM, código FCE 1.09. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 410, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar PEDRO AUGUSTO CALDEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1826898, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Licenciamento, Registro de Extração e DDTM, da Gerência de Títulos de Lavra, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, código FCE 1.09. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 411, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar,MARCIA VALESKA SOUZA, matrícula SIAPE nº 0451216, paraexercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Bahia, da Divisão de Apoio Logístico - SEDE, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 415, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar, GERALDO MAGELA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0453037, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Cadastro, da Divisão de Cadastro e Portarias, da Gerência de Administração de Pessoal, da Superintendência de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05. Art. 2º Designar, LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1811160, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Cadastro, da Divisão de Cadastro e Portarias, da Gerência de Administração de Pessoal, da Superintendência de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DESPACHO ANP Nº 1.220, DE 9 DE SETEMB RO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.223351/2025-00, resolve autorizar o afastamento do país do Diretor FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES, no período de 13 a 28 de setembro de 2025, para participação no Seminário de Cooperação em Indústrias de Novas Energias no Brasil, organizado pela Agência de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional da China (CIDCA) e Ministério do Comércio (MOFCOM) da República Popular da China, em Shanghai, China, com ônus limitado. ARTUR WATT NETO DESPACHO ANP Nº 1.221, DE 9 DE SETEMB RO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.222353/2025-73, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores ILDESON PRATES BASTOS, ALEXANDRE MACIEL KOSMALSKI COSTA, GABRIEL BASTOS PEREIRA e ELAINE MARIA LOPES LOUREIRO, no período de 9 a 20 de outubro de 2025, para participação no no 12º Seminário Técnico BGP, em Kunming, China, com ônus limitado. ARTUR WATT NETO DESPACHO ANP Nº 1.222, DE 9 DE SETEMB RO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.222396/2025-59, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores FLÁVIO BARROSO NEVES e MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER, no período de 18 de outubro a 1º de novembro de 2025, para acompanhamento da realização dos testes de desempenho dos medidores multifásicos do topside do FPSO do projeto Raia, os quais ocorrerão em laboratório próprio (K-Lab) da Equinor, em Stavanger, na Noruega, com ônus. ARTUR WATT NETO