PORTARIA Nº 6.477, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 01/09/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292020090100051 Seção 2 PORTARIA Nº 6.477, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003513/2018-03, resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Denis Perez Jannuzzi, matrícula SIAPE nº 1801307, em Cargo Comissionado Técnico CCT IV, na Superintendência de Gestão Tarifária - SGT, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT I, que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA PORTARIA Nº 6.478, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003513/2018-03, resolve: Art. 1º Nomear o Analista Administrativo Francisco de Mattos Faé, matrícula SIAPE nº 1457055, em Cargo Comissionado Técnico CCT I, na Superintendência de Gestão Tarifária - SGT, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT II, que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA PORTARIA Nº 6.479, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003513/2018-03, resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Richard Lester Damas Paixão, matrícula SIAPE nº 1559019, em Cargo Comissionado Técnico CCT I, na Superintendência de Gestão Tarifária - SGT, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA PORTARIA Nº 6.480, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003513/2018-03, resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Vinícius Menezes Rodovalho, matrícula SIAPE nº 2136365, em Cargo Comissionado Técnico CCT II, na Superintendência de Gestão Tarifária - SGT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA PORTARIA Nº 6.481, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL , considerando o disposto na Portaria nº 5.788, de 21 de maio de 2019, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n° 48500.003513/2018-03, resolve: Art. 1º Alterar a redação da Portaria nº 5.788, de 21 de maio de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.1º ...................................................... IV - Denis Perez Jannuzzi, matrícula SIAPE nº 1801307, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador das Atividades de Gestão da Geração e Transmissão; (...) VI - Vinícius Menezes Rodovalho, matrícula SIAPE nº 2136365, ocupante do Cargo Comissionado Técnico - CCT II, como Coordenador de Projeto."(NR) "Art. 2º :...................................................... I - Francisco de Mattos Faé, matrícula SIAPE nº 1457055, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto das Atividades de Processo Tarifário de Distribuição; II - André Valter Feil, matrícula SIAPE nº 1438728, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto das Atividades de Encargos e Comercialização; (...) IV - Richard Lester Damas Paixão, matrícula SIAPE nº 1559019, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto das Atividades de Gestão de Geração e Transmissão; (...)" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 504, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Victor Hugo Froner Bicca, matrícula SIAPE nº 454005, ocupante do cargo de Geólogo, código NS-440010, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48051.002785/2020-38). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS, Ministério das Relações Exteriores ATO Nº 2, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, da Portaria nº 205, de 27 de Abril de 2015 e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve: Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108 A, apartamento 204 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Deborah Carvalho de Souza, Conselheira. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 B, apartamento 302 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Rodrigo de Oliveira Godinho, Ministro de Segunda Classe. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 G, apartamento 503 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Douglas Nascimento Santana, Terceiro Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 E, apartamento 504 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Marco Kinzo Bernardy, Primeiro Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 D, apartamento 501 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Bruno de Lacerda Carrilho, Conselheiro. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 411 K, apartamento 202 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Louise Borges Branco, Segunda Secretária. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Rodolfo Braga, Conselheiro. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 105 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Luciana da Costa Amorim, Oficial de Chancelaria. LUIS SAGARRA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 321, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, em acordo com a orientação da Portaria ME/SEDGGD nº 357, de 2 de setembro de 2019, resolve: Art. 1º Ceder o servidor JEAN MARCEL FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1321719, ocupante do cargo de conselheiro, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ERNESTO ARAÚJO PORTARIA Nº 322, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear ADRIANO SILVA PUCCI, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2027871, para exercer o cargo em comissão de diretor do Departamento de Nações Unidas, código DAS 101.5. ERNESTO ARAÚJO PORTARIA Nº 323, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar, a pedido, LUÍS FERNANDO ABBOTT GALVÃO, ministro de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0459837, do cargo de diretor do Departamento de Nações Unidas, código DAS 101.5. ERNESTO ARAÚJO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 324, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto n° 9.774, de 30 de abril de 2019, resolve: Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade Federal (CF), órgão setorial, nível superior, VANESSA RODRIGUES GASPARY, contadora, matrícula Siape nº 1474802, a contar de 25 de agosto de 2020. CLÁUDIA FONSECA BUZZI PORTARIA Nº 325, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, e com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, resolve: Dispensar VANESSA RODRIGUES GASPARY, contadora, Siape nº 1474802, da função de substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a Coordenadora-Geral de Orçamento e Finanças (COF), código FCPE 101.4, a contar de 25 de agosto de 2020. CLÁUDIA FONSECA BUZZI PORTARIA DE 28 DE AGOSTO DE 2020 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 63 do Tribunal de Contas da União, de 1º de setembro de 2010, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, do Rol de Responsáveis, no Escritório de Representação em Santa Catarina - Unidade Gestora 240041, a seguinte servidora: I) VANESSA RODRIGUES GASPARY, contadora, portadora do CPF n° 712.872.561-04, como Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, a contar de 25/08/2020; CLÁUDIA FONSECA BUZZI PORTARIA DE 28 DE AGOSTO DE 2020 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006; de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996, resolve: Remover, ex officio, NATÁLIA BANDEIRA RAMOS COELHO, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Conacri. CLÁUDIA FONSECA BUZZI