EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 26/09/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 040/PR/07 - Contratada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 06 meses, a partir de 02.07.2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Virgílio Brilhante Sirimarco, Diretor de Administração e Finanças e Maria Helena Lopes Campos Sales, Coordenadora de Gestão de Contratos de Receita. AVISOS DE CANCELAMENTOS REGISTRO DE PREÇOS N O Superintendente Regional da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM de Belo Horizonte/MG, declara cancelada a prorrogação da Ata de Registro de Preços n.º 032/SUREG- BH/2011, publicada em 17 de setembro de 2012. Maiores informações pelos telefones (31) 3878.0334 ou Fax (31) 3878.0388. CARTA-CONVITE N o- 3/SUREG-BH/2012 O Superintendente Regional da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM de Belo Horizonte/MG, declara cancelado o processo licitatório Carta Convite 003-SUREG/BH-2012. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3878.0334 ou Fax (31) 3878.0388. MARCO ANTONIO FONSECA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/REFO/2012 Objeto: Aquisição, com pronta entrega de mobiliário de escritório e treze aparelhos de ar condicionado tipo Split, para atender as necessidades da CPRM - Residência de Fortaleza, conforme especificações e detalhamento constantes do Anexo 01 - Termo de Referência - Recebimento de Propostas até às 9 horas do dia 8.10.2012 - Abertura de Propostas às 9 horas do dia 8.10.2012 - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30min do dia 8.10.2012 - Edital: à disposição dos interessados nos sítios https://www.licitacoes-e.com.br. - www.cprm.gov.br - Informações: pregoeirofo@cprm.gov.br - Fax: (85) 3878.0240. JADER PARENTE FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/REPO/2012 Objeto: Aquisição de suprimentos para o plotter HP DESIGNJET 4020PS (cabeça de impressão e cartuchos), para fins de atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da Disputa: Porto Velho - RO, às 10h30min (horário de BSB), do dia 05 de outubro de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoese.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de carroceria de caminhão, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I - Processo n.º 0307/2012 - As propostas serão recebidas, até 9 de outubro de 2012 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 9 de outubro de 2012 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e fax (0xx51) 3406-7380. LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/SUREG-SP/12 Objeto: Contratação de Companhia de Seguros para prestação de serviços de seguro de veículo de propriedade da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Anexo I, deste Edital, a serem entregues na Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, localizada na Rua Costa, 55, Cerqueira César, São Paulo - Processo n.º 500.868/12 - Inicio da Entrega das Propostas: 26/9/2012 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 5/10/2012 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 5/10/2012 às 10h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/SUREG-RE/12 Processo: n.º 029/SECMAT/2012 - Objeto: Aquisição de Argila Bentonítica Sódica, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. VENCEDORA: CNPJ Va l o r J. G. F. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. R$ 8.400,00 GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2012 - UASG 323002 Número do Contrato: 16/2009. Nº Processo: 48400.000321/2009. PREGÃO SISPP Nº 10/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 37168960000175. Contratado : 2MM ELETRO TELECOMUNICA- COES -COMERCIO REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato ora aditivado. Fundamento Legal: art. 57, Inciso II. da Lei nº8666/93. Vigência: 18/09/2012 a 17/09/2013. Valor Total: R$268.798,32. Fonte: 250022018 - 2012NE800041. Data de Assinatura: 18/09/2012. (SICON - 25/09/2012) 323002-32263-2012NE800086 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 - UASG 323027 Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 48425944059201172. PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06996393000200. Contratado : EAGLE SECURITY VIP - EMPRE- SA DE -SEGURANCA EMPRESARIAL D. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato 01/2011 entreEagle Security Vip - Empresa de Segurança Empresarial do Nordeste e DNPM/AL - Prorrogação por 12 meses. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 01/06/2012 a 31/05/2013. Valor Total: R$126.778,68. Fonte: 250022018 - 2012NE800006. Data de Assinatura: 31/05/2012. (SICON - 25/09/2012) 323027-32263-2012NE800019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2012 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.000895/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de espaço físico para abrigar a futura sala do gerador e vestiários do Edifício Sede do DNPM, em Brasília-DF, conforme especificações e condições constantes do Projeto Básico - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2012 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/10/2012 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. ANDREA APARECIDA DA SILVA Chefe da Divisão de Compras e Licitações (SIDEC - 25/09/2012) 323002-32263-2012NE800086 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2012 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/05/2012 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especialiazada na prestação de serviços de impressão, digitalização e cópia de documentos (monocromáticas e policromáticas), com a locação de equipamentos, a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças e suprimentos(inclusive papel A0, A4 e A3 75g/m), sendo todos os suprimentos originais do fabricante do equipamento, manutenção corretiva e preventiva, sistemas de gestão e monitoramento, para atender as necessidades de impressão do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM- Edificio Sede, conforme as condições e especificações constante no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2012, às 10h00 no site www.comp r a s n e t . g o v. b r. ANDREA APARECIDA DA SILVA Chefe da Divisão Compras e Licitações (SIDEC - 25/09/2012) 323002-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 323022 Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 8420.996302/2010. PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13037586000100. Contratado : MAGISTRAL SERVICO E COMER- CIO LTDA-- EPP. Objeto: Alterar a clausula segunda -Da vigenciaque passa ter a seguinte redação. A vigencia do presente Contrato fica prorrogado por 12 meses, com inicio em 21/03/2012 e termimo em 2013,podendo, no interesse da Supri/DNPM-ES ser por iguais e sucessivos periodos, desde que haja condições e preços vantajosos para a Administração pública até o limite máximo de 60 ( sessenta) meses, de acordo com o estipulado no art.57, inciso II da Lei nº 8666/93. Fundamento Legal: Le 8666/93 . Data de Assinatura: 28/02/2012. (SICON - 25/09/2012) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 323022 Número do Contrato: 11/2010. Nº Processo: 48420.996140/2010. PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11237497000182. Contratado : TOP SERVICOS DE ENVAZAMEN- TO LTDA -ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a clausla quarta da vigencia que passa a vigorar com a seguinte redação. A vigencia do presente contrato fica prorrogadapor 12 (doze) meses, com início em 26/08/2012 e termino em 26/08/2013, podendo , no interesseda Administração Pública, até o limite máximo de 60 ( sessenta) meses, de acordo com o estipulado no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 24/08/2012. (SICON - 25/09/2012) EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 14/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 891.112/1993; 896.090/2005; 896.094/2005; 896.266/2006 896.826/2007; 896.453/2008; 896.884/2008; 896.133/2009 896.443/2009 SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 323024 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 48422906.152/2010. PREGÃO SISPP Nº 2/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogacao do contrato telefonia fixa.Fundamento Legal: Lei n.10.520/2002, Dec.3.555 e 3.693/2000, Lei n. 8.666/93,Dec.722/01, IN/MARE n. 05/95, IN/MARE n. 18/97. Vigência: 06/08/2012 a 06/08/2013. Data de Assinatura: 06/08/2012. (SICON - 25/09/2012) 323024-32263-2012NE800001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: PO-EPE-904/2012. 2) Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº IN.EPE.011/2012. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) CNPJ Contratado: Empresa Estrangeira. 5) Contratado: Platts - a division of The McGraw-Hill Companies. 6) Objeto: Licença de acesso ao informativo e serviços Platts pelo período de um ano. 7) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 8) Vigência: 14/10/2012 a 13/10/2013. 9) Valor Total: U$ 52,990.00. 10) Data de assinatura: 18/09/2012.