EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 19/04/2018

AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A EXTRATOS DE CONTRATOS I - CT 2792/OC/2018; Favorecido: JJ COMÉRCIO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP; Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos elétricos; Assinatura: 05/04/2018; Licitação: 052/PRE/SRP/2017; Signatários: Contratante, Vladimir F. Paixão e Rubens Nunes Rodrigues; Contratado, João Tadeu Tinoco Moraes da Silva. II - CT 2793/OC/2018; Favorecido: JAV DA AMAZÔNIA COMERCIAL DE ELETRÔNICOS LTDA; Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos elétricos; Assinatura: 04/04/2018; Licitação: 052/PRE/SRP/2017; Signatários: Contratante, Vladimir F. Paixão e Rubens Nunes Rodrigues; Contratado, Leandro Coan. III - CT 2797/OC/2018; Favorecido: KLAUSSBER PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MINERAÇÃO E FERROVIA EIRELI - EPP; Objeto: Aquisição de relés eletrônicos temporizados e instantâneos; Assinatura: 05/04/2018; Licitação: 105/PRE/2017; Signatários: Contratante, Vladimir F. Paixão e Rubens Nunes Rodrigues; Contratado, Thiago Takeshi Bagatim. IV - CT 2813/OC/2018; Favorecido: MFC AVALIAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - EPP; Objeto: Serviços técnicos de inventário físico de bens e instalações em serviço e materiais em estoque (custeio e investimento); Assinatura: 11/04/2018; Licitação: 001/PRE/2018; Signatários: Contratante, Adriano Marcos Yida e Silva e Maria Suely da Silva Oliveira; Contratado, Marcelo Fernandes Carmo. V - CT 2787/OC/2018; Favorecido: MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE LTDA; Objeto: Aquisição de materiais e acessórios para roçadeira; Assinatura: 16/04/2018; Licitação: 037/PRE/SRP/2017; Signatários: Contratante, Vladimir F. Paixão e Rubens Nunes Rodrigues; Contratados, Franklin Wilson de Souza Cavalcante e Maria de Nazareth de Souza Cavalcante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO I - 1º TA do CT 1467/OC/2017; Favorecido: NELSONEZ SOUZA DA COSTA - ME; Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato, com aporte financeiro; Assinatura: 16/04/2018; Licitação: 174/PRE/2016; Signatários: Contratante, Vladimir F. Paixão e Rubens Nunes Rodrigues; Contratado, Nelson Souza da Costa. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 34/2018 - UASG 926524 Processo: 034/2018 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de balança eletrônica digital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 19/04/2018 de 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco MANAUS - AM ou Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 18/04/2018) 926524-02018-2018NE002018 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE18600022 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar a prestação de serviço de manutenção, com fornecimento de peças originais de redutor planetário para o scraper da Fase C do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (53) 3245-7728. A abertura das propostas será às 09h do dia 04/05/2018. Candiota, 18 de abril de 2018. ALESSANDRO VAGHETTI LEITE Gerente do Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE18600024 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, com o propósito de contratar materiais para uso na oficina (tornearia) durante a parada (Overhaul) da Fase C, visando suprir diversas necessidades de fabricação das mais variadas peças, componentes e dispositivos, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (53) 3245-7728. A abertura das propostas será às 09h do dia 04/05/2018. Candiota, 18 de abril de 2018. ALESSANDRO VAGHETTI LEITE Gerente do Departamento de Suprimentos DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPÁCHO Edital Nº 66/2018/GO Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 860.027/1988-VOTORANTIM CIMENTOS S A - Posse da jazida de Argila no município de BRASÍLIA/DF outorgada pela Portaria nº 81, publicada no D.O.U de 28/03/2017. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 21/05/2018; DNPM nº 861.171/1993-VOTORANTIM CIMENTOS S A - Posse da jazida de Calcario no município de BRASÍLIA/DF outorgada pela Portaria nº 98, publicada no D.O.U de 10/04/2017. A solenidade será realizada às 10:00 Horas horas, do dia 21/05/2018; DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2018 Empresa vencedora Contratum Serviços Administrativos LTDA CNPJ 11446367000150 VICTOR RENATO BARBISAN Pregoeiro (SIDEC - 18/04/2018) 323002-32263-2018NE800015 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.006/2016 aditivo 1. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.003/2016. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: DNA Tecnologia Ltda. 5) Objeto: 1ª Prorrogação do prazo contratual da etapa III (Manutenção Técnica) por um período de 12 (doze) meses. 6) Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. 7) Vigência: 16/04/2018 a 15/04/2019. 8) Valor Total: R$ 40.800,00. 9) Data de assinatura do Aditivo: 16/04/2018. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.005/2014 aditivo 4. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.002/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. 5) Objeto: 4ª Prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 (doze) meses. 6) Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. 7) Vigência: 05/05/2018 a 04/05/2019. 8) Valor Total: R$ 130.000,00. 9) Data de assinatura do Aditivo: 09/04/2018. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002033485 Objeto: Lanterna marítima Abertura das propostas em 26/04/2018 às 18 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Desenvolvimento Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35000.000257/2018-83 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros). DO OBJETO: permitir que sejam inicialmente instruídos e processados pela Petros os requerimentos dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, relativos aos participantes e beneficiários dos planos por ela administrados, e respectivos dependentes. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de doze meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 2 de abril de 2018. DOS SIGNATÁRIOS: Francisco Paulo Soares Lopes, Presidente do INSS; Walter Mendes de Oliveira Filho, Presidente da Petros. DIRETORIA DE BENEFÍCIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, faculta-se o comparecimento no prazo legal para atender convocação (30 dias), apresentar defesa (10 dias), interpor recurso (30 dias) ou ressarcir o erário (60 dias), que será contado a partir do primeiro dia útil após o prazo de quinze dias da publicação do edital. O interessado deverá comparecer na Agência da Previdência Social (APS) ou Gerência Executiva (GEX) em que for mantido o benefício, das 08h às 12h, munido de documento de identificação. GEX Blumenau. Cobrança: 1460100660 CPF 00894082922 Nara Mariano de Oliveira; 1377963656 Vitalina Pavlak Leuchaki; 5063518458 Vanderlei Lopes; 1173419982 Maristela Ferreira da Silva; GEX Caruaru. Defesa: 0959879420 Paulina Rosalina da Silva; Cobrança: 1556905049 Luzia Silva de Lima; 5527238954 Maria Antonia da Silva; 1032137140 CPF 47676523400 Manoel Luis Ferreira; 0959749829 Severina Maria da Conceicao; 0473202999 CPF 61304700453 Maria Rodrigues Ferreira; 0797420649 Jurandir Santana de Oliveira; GEX Feira de Santana. Defesa: 1712626946 Roque dos Santos Matias; Recurso: 0988775417 CPF 77737466568 Maria Santana Sacramento Madeira; 7020936130 Elisabete Rocha Gomes; GEX Ijuí. Cobrança: 0412223759 CPF 00546333036 Marli Bergmann; 0972873015 CPF 00546333036 Marli Bergmann; GEX Imperatriz. Defesa: 0561558841 Irene de Sousa Maranhao; Recurso: 0476265770 Jose da Cruz Melo; Cobrança: 1033253909 Magnolia Leite da Silva; 0243709404 Rosimar Oliveira Conceicao; GEX Juazeiro. Recurso: 5326444760 CPF 98167847500 Epifania Maria da Silva e Silva; GEX Juazeiro do Norte. Cobrança: 1255171615 Ivoneide Candido Custodio; 1226653917 CPF 21850194300 Terezinha de Araujo Ribeiro; 1416051004 Ivoneide Candido Custodio; 1299301930 Ivoneide Candido Custodio; 0533893720 CPF 46980768387 Expedita Irinea da Conceicao; GEX Maceió. Recurso: 1465098418 Rosa Maria da Silva Ramalho; 1477726290 Rosa Maria da Silva Ramalho; GEX Niterói. Defesa: 1518641374 Marcos da Silva Paiva; GEX Sinop. Recurso: 1648982651 Adelaide Kayabi; ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO Diretor de Benefícios DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2018 - UASG 512006 Nº Processo: 35000001871201781. PREGÃO SRP Nº 5/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02873779000185. Contratado : RSX INFORMATICA LTDA -.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença perpétua de software para análise de vulnerabilidade de aplicações com suporte e atualização pelo período de 12 meses por licença contratada, capacitação de corpo técnico e serviços especializados em segurança para desenvolvimento de sistemas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais alterações posteriores. Vigência: 13/04/2018 a 13/04/2019. Valor Total: R$8.841.000,00. Fonte: 250570202 - 2018NE800433 Fonte: 250570202 - 2018NE800434 Fonte: 250570202 - 2018NE800435 Fonte: 250570202 - 2018NE800436. Data de Assinatura: 13/04/2018. (SICON - 18/04/2018) 512006-57202-2018NE800034