Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do — página do DOU de 15/02/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. PE.DRM.O.0035.2010 2. FURNAS torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção predial e de equipamentos nas dependências da Usina Marechal Mascarenhas de Moraes, localizada no município de Ibiraci - MG. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), que também poderá ser acessado pelo endereço www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h00 do dia 28.02.2011 no sítio do Banco do Brasil. EMILIO JOSE DE PADUA PIANTINO Gerente do Departamento de Produção Minas 1. Pregão Eletrônico nº. PE-DSUR.G.00007.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de Switches para composição do Sistema Integrado de Segurança Eletrônica. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), que poderá ser acessado pelo endereço www.furnas.com.br, opção "Fornecedores/Editais". 4. As Propostas deverão ser apresentadas até as 09h00 do dia 28.02.2011, no mesmo endereço acima. FRANCISCO MACEDO CARTAXO Gerente da Divisão de Suprimento Rio COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- DL09400423 Objeto: Realização de Estudos Especializados com emissão de Parecer de Análise se existe similaridade entre a caldeira fabricada pela Harbin Boiler Co., fabricação chinesa, de 1150t/h de vapor, a 541ºC, 187 kg/cm2, queima com carvão mineral pulverizado e as caldeiras nacionais fabricadas pelas empresas CBC e DEDINI. CONTRATA- DA- Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S. A . -IPT. Valor: R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais ) Na conformidade do Art. 24, inciso XIII da Lei 8.866/93 e no Parecer Jurídico PRJ Nº 039/2011 de 10/02/2011 ratificado pela Resolução 150/2006, datada de 27/06/2008. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 069/PR/09 - Contratada: Universidade Federal da Bahia - UFBA, com interveniência da Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão - FAPEX - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência até 29/12/2011 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Dora Leal Rosa, Reitora - Interveniente: Marcelo Frederico Augusto dos Santos Veras, Diretor Executivo. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses, relativo ao fornecimento de material de consumo, para atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Licitação n.º 347327 - Entrega das Propostas: até 24/2/2011 às 14 horas, horário de Brasília - Abertura das Propostas: 24/2/2011 às 14 horas, horário de Brasília - Inicio da Sessão: 24/2/2011 às 15 horas, horário de Brasília - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos das marcas: Toyota, Mitsubishi, Mahindra, Chevrolet, Fiat e Volkswagen pertencentes à frota da Superintendência de São Paulo, incluindo troca de fluídos e filtros, fornecimento de peças e acessórios originais, observados os detalhes técnicos e operacionais conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 500.058/11 - Inicio da Entrega das Propostas: 15/2/2011 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 28/2/2011 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/2/2011 às 10h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011 Nº Processo: 48400.001055/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 54526082000484. Contratado : ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC -Objeto: Aquisição de microcomputadores para o DNPM-Sede e superintendências, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decretos 5.450/05 e 3.931/01. Vigência: 04/02/2011 a 04/05/2011. Valor Total: R$185.625,00. Fonte: 141032184 - 2010NE900940 Fonte: 250022018 - 2010NE900941. Data de Assinatura: 04/02/2011. (SICON - 14/02/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2011 Nº Processo: 48407.970264/2011 . Objeto: Participação de servidora em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora. Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2011 . HAROLDO ALBER- TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 11/02/2011 . MIGUEL ANTÔNIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral . Valor: R$ 2.080,50 . Contratada :CONSULTRE CON- SULTORIA E TREINAMENTO LTDA . Valor: R$ 2.080,50 (SIDEC - 14/02/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2011 Nº Processo: 48407.970263/2011 . Objeto: Participação de servidora em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora. Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2011 . HAROLDO ALBER- TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 11/02/2011 . MIGUEL ANTÔNIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral . Valor: R$ 2.080,50 . Contratada :CONSULTRE CON- SULTORIA E TREINAMENTO LTDA . Valor: R$ 2.080,50 (SIDEC - 14/02/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2011 Nº Processo: 48400.000110/2011 . Objeto: Participação de Servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 11/02/2011 . MIGUEL ANTÔNIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral . Valor: R$ 1.900,00 . Contratada :CVI CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA-EPP . Valor: R$ 1.900,00 (SIDEC - 14/02/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2011 Nº Processo: 48400.000111/2011 . Objeto: Participação de servidora em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora. Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2011 . HAROLDO ALBER- TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 11/02/2011 . MIGUEL ANTÔNIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral . Valor: R$ 1.900,00 . Contratada :CVI CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA-EPP . Valor: R$ 1.900,00 (SIDEC - 14/02/2011) SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2011 Nº Processo: 48416958038201134 . Objeto: Prestação de serviço de Vigilância Armada. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Garantir a segurança de bens publicos. Declaração de Dispensa em 10/02/2011 . MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA . Superintendente do DNPM/AP . Ratificação em 10/02/2011 . MARCIO ROBERTO PI- MENTEL DE SOUSA . Superintendente do DNPM/AP . Valor: R$ 8.269,92 . Contratada :CIVAM VIGILANCIA LTDA - EPP . Valor: R$ 8.269,92 (SIDEC - 14/02/2011) 323018-32263-2011NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 4 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.239/2005; 868.240/2005; 868.241/2005; 868.242/2005; 868.123/2009; 868.124/2009; 868.126/2009; 868.127/2009; 868.128/2009; 868.130/2009; 868.131/2009; 868.132/2009; 868.133/2009; 868.135/2009; 868.136/2009; 868.137/2009; 868.138/2009; 868.139/2009; 868.140/2009; 868.141/2009; 868.143/2009; 868.144/2009; 868.146/2009; 868.147/2009; 868.148/2009; 868.149/2009; 868.150/2009; 868.151/2009; 868.152/2009; 868.153/2009; 868.154/2009; 868.155/2009; 868.156/2009; 868.180/2009; 868.181/2009; 868.183/2009; 868.185/2009; 868.186/2009; 868.192/2009; 868.194/2009; 868.195/2009; 868.196/2009; 868.197/2009; 868.198/2009; 868.207/2009; 868.208/2009; 868.209/2009; 868.210/2009; 868.213/2009; 868.214/2009; 868.215/2009; 868.216/2009; 868.217/2009; 868.218/2009; 868.141/2010; 868.142/2010; 868.143/2010; ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2011 Nº Processo: 48424984110/2010 . Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de fornecimento de energia eletrica para o ano de 2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender necessidades desta Superintência. Declaração de Dispensa em 17/12/2010 . IVONE ARAUJO ALMEIDA . Chefe Seção Apoio Administrativo . Ratificação em 17/12/2010 . EUGENIO PACELLI TAVARES . Superintendente DNPM/RR . Valor: R$ 18.000,00 . Contratada :BOA VISTA ENERGIA S/A . Valor: R$ 18.000,00 (SIDEC - 14/02/2011) PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS TRANSPORTE S/A RETIFICAÇÃO No Aviso publicado no DOU de 14/02/2011, Seção 3, página 99, Onde se lê no título PETRÓLEO BRASILEIRO S/A; Leia-se: PETROBRAS TRANSPORTE S/A. LUIZ MÁRCIO GARCIA DA SILVA Gerente GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL N o- 4, PSP-RH-2/2010, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - na forma do subitem 1.5 do Edital nº 1 - Petrobras/PSP RH - 2/2010, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2010, informa que as provas objetivas para os cargos de nível médio serão aplicadas, também, nos municípios de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Niterói, Rio das Ostras, Rio de Janeiro e Volta Redonda para os candidatos que se inscreveram para realizar as provas no município de Macaé e que informaram como endereço residencial as cidades abaixo elencadas. UF MUNICÍPIOS DE RESIDÊNCIA CIDADE DE PROVA RJ ARARUAMA CABO FRIO ARMAÇÃO DE BÚZIOS ARRAIAL DO CABO CABO FRIO IGUABA GRANDE SÃO PEDRO D'ALDEIA SAQUAREMA RJ APERIBÉ CAMPOS DOS GOYTACAZES BOM JESUS DO ITABAPOANA CAMBUCI CAMPOS DOS GOYTACAZES CARDOSO MOREIRA I TA LVA LAJE DO MURIAÉ MIRACEMA PORCIÚNCULA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA SÃO FIDÉLIS SÃO FRANCISCO DE ITABOANA SÃO JOÃO DA BARRA SÃO JOSÉ DE UBÁ VARRE - SAI RJ CACHOERAS DE MACACU NITERÓI MARICÁ NITERÓI RIO BONITO SÃO GONÇALO TA N G U Á RJ CASIMIRO DE ABREU RIO DAS OSTRAS RIO DAS OSTRAS