Diário Oficial da União · Seção 3 · página 104
Página 104 do DOU de 29/06/2017 — Seção 3
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857.296/1995 RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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857.297/1995 RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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Decisão publicada na página anterior
857.298/1995 RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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Decisão publicada na página anterior
857.299/1995 RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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857.300/1995 RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOSEDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
Fase de Disponibilidade
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
853.135/1994 CLAUDIO ATILIO MORTARIEDI-TAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
853.139/1994 CLAUDIO ATILIO MORTARIEDI-TAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
852.579/1995 JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTAEDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
852.580/1995 JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTAEDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.053/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.054/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.055/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.056/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.057/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.058/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.059/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.060/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.061/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.062/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.063/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.064/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.065/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.066/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.067/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.068/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.069/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.070/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.071/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.072/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.073/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.074/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.075/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.076/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.077/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.078/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.079/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.080/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.081/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.082/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.083/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.084/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.085/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.086/1995DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
750.240/1997DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
750.241/1997DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
650.139/1998 WALDIMIRO MORAIS MARTINSEDI-TAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
650.066/2003DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
-
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
650.067/2003DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
650.068/2003DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
650.069/2003DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
650.070/2003DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
650.071/2003DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
650.072/2003DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
650.073/2003DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
650.074/2003DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO - EDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.122/2011 COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDAEDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.194/2013 EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRESEDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.214/2013 EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRESEDITAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
851.483/2013 LUIS RODRIGUES DA SILVAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 50/2016 - Publicado no DOU de 14/12/2016 - Seção 3 - página 99
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Processos citados (91)
- 857.281/1995
- 857.263/1995
- 857.264/1995
- 857.266/1995
- 857.267/1995
- 857.268/1995
- 857.269/1995
- 857.270/1995
- 857.271/1995
- 857.272/1995
- 857.273/1995
- 857.274/1995
- 857.275/1995
- 857.276/1995
- 857.277/1995
- 857.278/1995
- 857.279/1995
- 857.280/1995
- 857.282/1995
- 857.283/1995
- 857.284/1995
- 857.285/1995
- 857.286/1995
- 857.287/1995
- 857.288/1995
- 857.289/1995
- 857.290/1995
- 857.291/1995
- 857.292/1995
- 857.293/1995
- 857.294/1995
- 857.295/1995
- 857.296/1995
- 857.297/1995
- 857.298/1995
- 857.299/1995
- 857.300/1995
- 853.135/1994
- 853.139/1994
- 852.579/1995
- 852.580/1995
- 859.053/1995
- 859.054/1995
- 859.055/1995
- 859.056/1995
- 859.057/1995
- 859.058/1995
- 859.059/1995
- 859.060/1995
- 859.061/1995
- 859.062/1995
- 859.063/1995
- 859.064/1995
- 859.065/1995
- 859.066/1995
- 859.067/1995
- 859.068/1995
- 859.069/1995
- 859.070/1995
- 859.071/1995
- 859.072/1995
- 859.073/1995
- 859.074/1995
- 859.075/1995
- 859.076/1995
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- 859.079/1995
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- 859.081/1995
- 859.082/1995
- 859.083/1995
- 859.084/1995
- 859.085/1995
- 859.086/1995
- 750.240/1997
- 750.241/1997
- 650.139/1998
- 650.066/2003
- 650.067/2003
- 650.068/2003
- 650.069/2003
- 650.070/2003
- 650.071/2003
- 650.072/2003
- 650.073/2003
- 650.074/2003
- 851.122/2011
- 851.194/2013
- 851.214/2013
- 851.483/2013
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 29/06/2017, p. 104