PORTARIA Nº 6.634, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 18/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292020121800040 Seção 2 Art. 1º Alterar a redação da Portaria nº 6.075, de 15 de outubro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º:...................................................... Rafael Ervilha Caetano, matrícula SIAPE nº 3343520, ocupante de Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, como Coordenador de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração"; "Art. 2º:...................................................... Ana Cláudia Cirino dos Santos, matrícula SIAPE n º 1871400, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT II, como Coordenadora Adjunta de Segurança e Operação do Sistema"; "Art. 4 º Designar o Coordenador de Acompanhamento de Empreendimento de Geração, Rafael Ervilha Caetano, matrícula SIAPE nº 3343520, como substituto do Superintendente Adjunto de Fiscalização dos Serviços de Geração em caso de ausências ou afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA PORTARIA Nº 6.634, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004851/2016-92 resolve: Art. 1º Nomear o servidor Rodrigo Cesar Neves Mendonça, Especialista em Regulação, matrícula SIAPE nº 1664132, em Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE III, como Superintendente Adjunto na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG), ficando na mesma data exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que ocupa. Art. 2º Designar o servidor como substituto legal do Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG) em suas ausências e impedimentos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA PORTARIA Nº 6.635, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004851/2016-92 resolve: Art. 1º Nomear a servidora Ana Cláudia Cirino dos Santos, Especialista em Regulação, matrícula SIAPE nº 1871400, em Cargo Comissionado Técnico CCT II, na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA Nº 673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Dispensar, a partir de 05/12/2020, TOMÁS ANTÔNIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA FILHO, matricula SIAPE nº 3080806, do encargo de substituto eventual do Diretor-Geral da ANM, código CD I, em virtude de término de mandato. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 74, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 264, de 9 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e, ainda, pela Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, e demais informações constam do Processo SEI nº 48610.211067/2020-78, resolve: Art. 1º Anuir com a requisição da servidora ANA CAROLINA DIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1648421, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para exercício junto à Defensoria Pública da União de Segunda Categoria no DF - DPU/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da requisição, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Cumpre ao órgão requisitante comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a frequência da servidora. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL NEVES MOURA Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 653, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.256, de 22 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2020, alterado pela Portaria nº 2.863, de 29 de outubro de 2020 e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Subdelegar competência à servidora abaixo relacionado como Ordenador de Despesa Interino, no âmbito da Unidade Gestora 810010 e 307001 - Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, no período de 02 de janeiro de 2021 a 17 de janeiro de 2021: I - Petrucia de Melo Andrade, CPF nº 251.809.326-53. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover ex officio FELIPE SANTOS LEMOS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Maputo para a Secretaria de Estado. ERNESTO ARAÚJO PORTARIA Nº 456, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, artigos 74 e 77 do Anexo I ao Decreto n° 9.683, de 09 de janeiro de 2019, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e: CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e das repartições consulares; CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu Quadro de Pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e da conveniência da Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior, mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve: Remover ex officio RONALDO LIMA VIEIRA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Abuja, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática. Remover ex officio PEDRO FREDERICO DE FIGUEIREDO GARCIA, conselheiro do quadro especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Genebra, designando-o para exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular. Remover ex officio MARI CARMEN RIAL GERPE, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Nassau, designando-a para exercer a função de primeira-secretária naquela missão diplomática. Remover ex officio FLÁVIO BEICKER BARBOSA DE OLIVEIRA, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Londres, designando-o para exercer a função de terceirosecretário naquela missão diplomática. ERNESTO ARAÚJO EMBAIXADA DO BRASIL EM BUDAPESTE PORTARIA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BUDAPESTE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve: Nomear, até o término de sua missão no Posto, PAULO GONÇALVES GARCIA, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, Classe A, padrão V, SIAPE nº 1726002, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA EMBAIXADA DO BRASIL EM PRETÓRIA PORTARIA Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PRETÓRIA, em observância aos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, no que se refere à composição do "Rol de Responsáveis do Posto" das duas Unidades Gestoras da Embaixada em Pretória no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) - UG 240.036 e UG 240.240-, resolve: Confirmar REGIANE MARA GONÇALVES DE MELO, ministra de segunda classe, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 647.631.451-34, como ORDENADORA DE DESPESAS, por delegação de competência, para assinar e praticar todos os atos próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto; Confirmar FELIPE GASTÃO BANDEIRA DE MELLO, ministro de segunda classe, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 619.120.691-72, como ORDENADOR DE DESPESAS, SUBSTITUTO, nos casos de afastamentos ou de impedimentos legais da Ordenadora de Despesas, Titular, para assinar e praticar todos os atos próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto; Confirmar BRUNO HENRIQUE NEVES SILVA, primeiro-secretário, comissionado Conselheiro, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 030.905.546-66, como ORDENADOR DE DESPESAS, INTERINO, nos casos de afastamentos ou de impedimentos legais da Ordenadora de Despesas, Titular, ou do Ordenador de Despesas, Substituto, para assinar e praticar todos os atos próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto; Confirmar PAULA CRISTINA PEREIRA GOMES, segunda-secretária do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 081.497.117-24, como RESPONSÁVEL, TITULAR, PELOS ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA da Embaixada do Brasil em Pretória; Confirmar DANIEL SPÍNDOLA CUTRIM, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 001.455.941-22 como RESPONSÁVEL , SUBTITUTO, PELOS ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA da Embaixada do Brasil em Pretória, nos casos de afastamentos ou de impedimentos legais da Responsável, Titular. Confirmar DANIEL TORRES DE MELO RIBEIRO, segundo-secretário Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 326.807.108-27, como RESPONSÁVEL , INTERINO, PELOS ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA da Embaixada do Brasil em Pretória, nos casos de afastamentos ou de impedimentos legais da Responsável, Titular, ou do Responsável, Substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Dispensar GUSTAVO MEIRA CARNEIRO, segundo-secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 007.243.440-63 como RESPONSÁVEL , TITULAR, DA CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO da Embaixada do Brasil em Pretória; Dispensar PEDRO VIEIRA VEIGA, segundo-secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 095.560.887-25, como RESPONSÁVEL, SUBTITUTO, DA CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO da Embaixada do Brasil em Pretória, nos casos de afastamentos ou de impedimentos legais do Responsável, Titular, da Conformidade de Registro de Gestão;