AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 23/02/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2015 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSCS.A.00013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de trator e lâmina agrícola. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 23/02/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, s /n - Caminho 333 - Cep 13098-505 Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/03/2015 às 09h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. CELSO MOTTER DE CARVALHO Gerente do Centro de Serviços Compartilhados São Paulo (SIDEC - 20/02/2015) 926136-60593-2015NE015848 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n°. CGTEE/007/2015 Objeto: Registrar Preços para a aquisição de perfil "U" e "I", para serem utilizados nas revisões das unidades das Fases A,B e C, assim como, no consumo diário das manutenções preventivas e corretivas no âmbito da DTS durante a vigência do registro de preço, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. Valor total: R$ 50.758,40 (cinqüenta mil, setecentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos). FORNECEDOR REGISTRADO:SIDERSUL - PRO- DUTOS SIDERURGICOS LTDA, assinam pela CGTEE: Cleber Crochemore Ribes - Chefe do departamento de Suprimentos e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e pela contratada: Terezinha Gonçalves. Data de Assinatura da Ata: 20/02/2015. Prazo de Vigência: Doze meses a contar da data de assinatura da Ata. RP14800029. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- RP14800021 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de Registrar Preço para contratar empresa na instalação, montagem e desmontagem de divisórias e mobiliário com fornecimento de materiais, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência, que estava prevista para o dia 23/02/2015 foi adiada sem data prevista. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2015. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 1/DEAMP /2015 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudos conceituais de viabilidade técnico-econômica e financeira de depósitos minerais da CPRM, referentes a um lote único, contendo depósitos de 05 (cinco) bens minerais (carvão, caulim, fosfato, cobre e zinco), com Relatório Final de Pesquisa aprovados pelo DNPM, conforme as especificações constantes do Projeto Básico - Anexo I. - Processo nº 0356/14 - Data de Entrega da Proposta de Preços, Proposta Técnica: 08/04/2015 às 9h30min - Critério de Julgamento: Técnica e Preço - Local: Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - RJ - Edital: O edital poderá ser consultado no sitio da CPRM, www.cprm.gov.br, a partir da data de sua publicação no D.O.U. e consultado e adquirido no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM, situada na Avenida Pasteur, nº 404, bairro Urca, CEP 22290-255 - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 8 horas às 11h30min e das 13 horas às 16h30min, de segunda-feira a sexta-feira, em dias de expediente da CPRM. Mediante apresentação da cópia do comprovante de depósito correspondente a importância de R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais), através de depósito na conta corrente n.º 170.500-8 - do Banco do Brasil S.A - Agência n.º 1607-1, Depósito Identificado (cód. 495.001.29208.28830-6). Informações pelos telefones (21) 2546-0478 e/ou 2295.5496. NEILSON BEZERRA BRASIL Presidente da Comissão Permanente de Licitação DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2015 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPAR- TAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Itapeva/SP, CNPJ nº 46.634.358/0001-77, assinado em: 26/01/2015, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente do DNPM/SP, RI- CARDO DE OLIVEIRA MORAIS, portador do RG de Nº 8.584.298 SSP/SP e CPF: 021.396.708-17, e o Prefeito, JOSÉ ROBERTO CO- MERON, portador do RG: 22.986.211-1/SSP/SP, e CPF: 100.833.878-89. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48402-920031/2015-77; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2015 - UASG 323022 Nº Processo: 48420.996837/2014 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço essencial de fornecimento e tratamento de água e esgoto a fim de suprir as necessidades do DNPM/ES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24, inciso VII. Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 26/12/2014. GLAUCIA DA PENHA FRACALOSSI COSTA. Chefe da Divisão de Gestão Administrativa. Ratificação em 26/12/2014. RENATO MO- TA DE OLIVEIRA. Superintendente. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.151.363/0001-47 COMPANHIA ESPI- RITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN. (SIDEC - 20/02/2015) 323022-32263-2015NE800007 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2015 - UASG 323022 Nº Processo: 48420.996836/2014 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço essencial de fornecimento de energia elétrica a fim de suprir as necessidades do DNPM/ES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 29/01/2015. GLAUCIA DA PENHA FRACALOSSI COSTA. Chefe da Divisão de Gestão Administrativa. Ratificação em 29/01/2015. SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ. Superintendente. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.152.650/0001-71 ESPIRITO- SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA. (SIDEC - 20/02/2015) 323022-32263-2015NE800007 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 3/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) WILLIANS CARVALHO EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1) Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº IL-PPSA-004/2014, processo de Credenciamento nº CR.PPSA.001/2014. 2) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 3) Objeto: Prestação de serviços jurídicos de suporte à Consultoria Jurídica da PPSA, sem exclusividade e sem vínculo empregatício. 4) Fundamento Legal: Artigo 25, da Lei 8666/93. 4) Vigência: 12 (doze) meses. 5) Valor Total: R$ 1.000.000,00. 6) Credenciados: Credenciado 1: Barbosa, Müssnich & Aragão (BM&A). Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-021/2014. CNPJ: 00.450.968/0001-10. Data de assinatura: 28/11/2014. Credenciado 2: Barbosa, Raimundo, Gontijo, Câmara e Horta Advogados. Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-022/2014. CNPJ: 13.195.825/0001-50. Data de assinatura: 02/12/2014. Credenciado 3: Böing, Gleich, Gomes de Mattos, Rodrigues Advogados. Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-023/2014. CNPJ: 19.581.105/0001-00. Data de assinatura: 01/12/2014. Credenciado 4: Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados. Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-024/2014. CNPJ: 67.003.673/0001-76. Data de assinatura: 15/12/2014. Credenciado 5: Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel - Advogados. Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-025/2014. CNPJ: 08.761.180/0001-36. Data de assinatura: 28/11/2014. Credenciado 6: Tauil e Chequer Advogados. Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-026/2014. CNPJ: 68.809.318/0001-51. Data de assinatura: 02/12/2014. Credenciado 7: Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados. Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-027/2014. CNPJ: 48.109.110/0002- 01. Data de assinatura: 10/12/2014. Credenciado 8: Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-028/2014. CNPJ: 01.281.360/0001-71. Data de assinatura: 03/12/2014. Credenciado 9: Consórcio Almeida Advogados. Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-029/2014. CNPJ: 21.527.801/0001-80. Data de assinatura: 16/12/2014. Credenciado 10: Associação Machado Meyer. Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-030/2014. CNPJ: 03.706.936/0001-20 (Líder) e 45.762.077/0001-37. Data de assinatura: 20/02/2015. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2015 - UASG 926394 Nº Processo: PE.PPSA.004/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de pacote de sistemas na nuvem + ferramenta de auditoria, por demanda, para a PPSA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/02/2015 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ARLINDO FERREIRA SEBASTIAO Pregoeiro (SIDEC - 20/02/2015) 926394-32369-2015NE000001 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 60/2013. Nº Processo: 55000003258201200. DISPENSA Nº 71/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 25206285000142. Contratado : CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA-DO NORTE DE MINAS. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 09/02/2015. (SICON - 20/02/2015) 490011-00001-2015NE800099 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2015 ao Convênio Nº 738380/2010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373083, Gestão: 37201. Convenente : INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE, CNPJ nº 05.511.040/0001-11. Conforme OF/ITERA- CRE/GAB/N.799/2014, datado em 01 de setembro de 2014, solicitamos termo aditivo,ampliação da abrangência de atividades do convenio,sem prejuízos a funcionalidade do objeto pactuado,conforme detalhado no novo plano de trabalho anexos II e III deste oficio.. Valor Total: R$ 13.512.524,12, Valor de Contrapartida: R$ 948.586,60, Vigência: 30/06/2010 a 12/04/2016. Data de Assinatura: 23/12/2014. Signatários: Concedente : SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO, CPF nº 274.073.142-68, Convenente : JANAI- NA GUEDES BEZERRA DOURADO, CPF nº 601.457.492-15. (SICONV(PORTAL) - 20/02/2015) RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 54000000804201441, foram habilitados os participantes Talk Comunicacao Interativa Ltda., 8 Digital Comunicacao Ltda - Me, Agenciaclick Midia Interativa S.A., Casa Digital Consultoria e Marketing Digital Ltda, Iris Tecnologia da Informacao Eireli - Epp, Empresa Brasileira de Comunicacao Producao Ltda, Fsb Comunicacao e Planejamento Estrategico Ltda, Fidelitas Capacitacao e Desenvolvimento Empresarial Ltda - Epp, Pepper Comunicacao Interativa Ltda - Epp, Lecom Tecnologia S.A., Gradua Networks Informatica Ltda, Digital Consultoria e Publicidade Ltda e inabilitados Monumenta Comunicacao e Estrategias Sociais Ltda, Oro Digital - Eireli - ME. IVONETE PEREIRA MOTTA Presidente Comissão Temporária de Licitação (SIDEC - 20/02/2015) 373083-37201-2015NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário .