EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 323002 — página do DOU de 21/02/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020022100119 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 323002 Número do Contrato: 00003/2017, subrogado pelaUASG: 323002 - MME-DEPART.N AC . D E Nº Processo: 48400700440201650. PREGÃO SISPP Nº 19/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO- MINERAL. CNPJ Contratado: 09370244000130. Contratado : DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA -EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 03/2017 por 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 29/02/2020 a 28/02/2021. Valor Total: R$2.204.020,80. Fonte: 141032184 - 2020NE800012. Data de Assinatura: 19/02/2020. (SICON - 20/02/2020) 323102-32396-2019NE800016 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Extrato Nº 02/20120, Processo n.º 48400.700733/2016-37, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, CNPJ/MF nº. 29.406.625/0001-30 e a DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 09.370.244/0001-30. Objeto: Repactuação de preços do Contrato nº 08/2017, em razão da solicitação de repactuação da contratada, em função do aumento dos salários conforme convenções coletivas do ano de 2020. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Valor do Apostilamento: R$ 3.857,50, valor atual do Contrato: R$ 115.220,88 Assinado em: 18/02/2020. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE CONTRATO Nº 4.005/2020 - UASG 323031 Processo: 48610200344202017. DISPENSA Nº 2/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 15586880000105. Contratado : ARGUS MEDIA BRASIL RELATORIOS DE -PRECOS DE ENERGIA E CO. Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de fornecimentode infor mações periódicas de preços de mercado internacional de Petróleo e Gas Natural para a Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis - ANP. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 19/02/2020 a 19/08/2020. Valor Total: R$50.213,92. Fonte: 250322051 - 2020NE800310. Data de Assinatura: 19/02/2020. (SICON - 20/02/2020) 323031-32205-2020NE800144 CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1.DL.GPD.N.00002.2019. 2. INSTRUMENTO CONTRATUAL: 8000010875. 3. NOME DA EMPRESA: Radice Engenharia EIRELI-ME. 4. OBJETO: Projeto de P&D intitulado "Monitoração on-line de buchas de parede de alta tensão em corrente contínua (HVDC)" 5. PRAZO CONTRATUAL: 40 (quarenta) meses, devendo os serviços serem executados em 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 6. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.502.868,93. 7. DATA DA ASSINATURA: 27.11.2019. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1. Instrumento Contratual: 8000010997; 2. Nome da Empresa: Ecopetro Soluções Ambientais Ltda; 3. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos perigosos - Classe I: resíduos sólidos graxos (panos, britas, serragens, mantas, filtros, estopas e trapos envoltos de óleo e graxa etc), resíduos químicos (recipientes, vasilhames, frascos, amostras, etc,..), pilhas e baterias, lâmpadas (fluorescentes, lâmpadas diversas e quebradas), providenciando a sua descaraterização, descontaminação e destinação final., a serem executados nas áreas de atuação do GRG.O e GRB.O.; 4. Valor do Termo Contratual: R$ 298.104,00; 5. Data da Assinatura: 19.02.2020. 6. Prazo: 24 meses, contados a partir da assinatura do contrato. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1. Instrumento Contratual: 8000011032; 2. Nome da Empresa: WM PAISAGISMO, URBANISMO E COMÉRCIO EIRELI; 3. Objeto do Contrato: prestação de serviços manutenção e conservação de áreas verdes e limpeza do sistema viário de Furnas Centrais Elétricas S.A., com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais e demais insumos necessários à execução dos serviços, cujos serviços serão prestados na área da Usina Hidrelétrica de Itumbiara e nas respectivas, estações de telecomunicações, Hidrométricas e Sismológicas, subordinadas à Gerência de Produção Goiás - G R G . O, podendo ainda a critério exclusivo de Furnas e sob demanda, em outras localidades dentro da área de atuação Gerência de Produção Goiás - GRG.O; 4. PE.CSAQ.A.00134.2019; 5. Valor do Termo Contratual: R$ 859.996,56; 6. Data da Assinatura: 19.02.2020. 7. Prazo de Execução: 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1. Instrumento Contratual: Aditamento 02 ao Termo Contratual nº 8000009554. 2. Nome da Empresa: VISAN SEGURANÇA PRIVADA LTDA. 3. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de segurança e vigilância armada para as Subestações de Brasília Sul, Brasília Geral e Samambaia, localizadas no Distrito Federal. 4. Objeto do Aditamento: alteração das Cláusulas 10 - Preços, 24 - Prazo e com a consequente alteração da Cláusula 27 - Valor do Termo Contratual. 5. Valor do Aditamento: R$ 2.009.114,40 . 6. Novo Valor Contratual: R$ 8.660.035,07. 7. Data da Assinatura: 27.01.2020. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.CSAQ.A.00004.2020 - UASG 926137. 1. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico para a aquisição de 01 (um) veículo urbano de carga, tipo Chassi e 02 (dois) veículos tipo Van para transporte de passageiros, conforme especificações técnicas estabelecidas no Edital. 2. Número do Pregão: PE.CSAQ.A.00004.2020. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Consulta do Edital: O edital poderá ser consultado e obtido a partir das 08h00min do dia 21/02/2020 no website Comprasnet: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 926137 - número da licitação 00004.2020). 5. Apresentação de Propostas: As propostas deverão ser apresentadas até às 09h00min do dia 11/03/2020, no mesmo endereço citado acima. NELSON DE OLIVEIRA JORGE Gerente da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços não Estratégicos - CSAQ.A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.CSAQ.A.00010.2020 1. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de equipamentos de Sistema de Energia (Fonte de Corrente Contínua e Banco de Baterias), incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I deste Edital. 2. O edital poderá ser consultado e obtido a partir de 21/02/2019 no website COMPRASNET: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 926137 - nº da licitação 000102020). 3. As propostas deverão ser apresentadas até ás 09h do dia 17/03/2020, no mesmo endereço acima. NELSON DE OLIVEIRA JORGE Gerente da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços não Estratégicos - CSAQ.A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CD-61.2019.1670. Objeto: Aquisição e atualização de licença do Software MicroStation. Contratada: Bentley Systems Brasil Ltda. Valor: R$ 28.556,00(vinte e oito mil e quinhentos e cinquenta e seis reais). Fundamento legal: Artigo 30, Inciso I, da Lei 13.303/2016. Aprovação: Diretor de gestão corporativa, Adriano Soares da Costa em 28/01/2020. Ratificação: Diretor Presidente, Fábio Lopes Alves em 30/01/2020 e CD-61.2019.1790 Objeto: Serviço de reparo de três medidores de fator de potência M4100 para as Divisões de Manutenção - DORSA, DORST e DORSC. Contratada: Engemet Energética Ltda. Valor: R$ 102.150,00(cento e dois mil e cento e cinquenta reais). Fundamento legal: Artigo 30, Inciso I, da Lei 13.303/2016. Aprovação: Diretor de Operação,João Henrique de Araújo Franklin Neto em 10/01/2020. Ratificação: Diretor Presidente, Fábio Lopes Alves em 06/02/2020. AVISO DE ADIAMENTO PG-70.2019.5250 A Chesf torna público o adiamento do pregão eletrônico nº PG-70.2019.5250, para modernização de 02 (duas) pontes rolantes de 400/60 T da casa de máquinas da Usina Hidrelétrica de Sobradinho/BA. Motivo: Pedido de esclarecimento sem resposta. Ficam alteradas as seguintes condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 28/01/2020, seção 3, fl. 82: Abertura das propostas - das 9h do dia 20/02/2020 para as 9h (horário local) do dia 09/03/2020. Aquisição do Edital: até o dia 09/03/2020, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Aquisição do Edital - conforme item 1.3 da seção I do Edital. VIVIANNE CAROLINE DA SILVA Gerente da Divisão de Compras e Contratações em exercício ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 1304170203. Contratada: Melo da Silva Conservação Urbana Eireli EPP. CNPJ: 09.336.139/0001-85. Objeto: Serviços de Limpeza de Faixa das Linhas de Transmissão da Eletrosul e Áreas no Entorno das Faixas. Valor Total do Contrato: R$ 909.000,00. Objeto do Termo Aditivo nº 02: alterar o preâmbulo, o item 1 da Cláusula Quarta - Prazo, o item 1 da Cláusula Décima-Nona - Valor e Recursos deste contrato, o item 1 da Cláusula Vigésima - Gestor do Contrato, o Anexo 2 - Lista de Preços e o Anexo 4 - Planilha de Composição de Custos. Valor Total do Termo Aditivo nº 02: R$ 956.751,67. Data da assinatura: 31/01/2020. Signatários: Ildo Wilson Grüdtner - Diretor de Operações e Celso Nazário Pires Junior - Gerente do Departamento de Produtividade e Qualidade da Unidade Sul, pela CGT Eletrosul, e Jobson Melo da Silva, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO A CGT Eletrosul torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão, nº PR.CGTESU.00001.2020, no dia 19/03/2020, às 09:30 horas, Sala Pregão, objeto: Fornecimento de unidades de controle e supervisão, unidades de proteção, incluindo fornecimento de painéis, painéis de serviços auxiliares, acessórios, cablagem, projeto executivo, instalação e retirada de operação de sistemas existentes, nas subestações Tapera 2, Salto Osório, e Campo Mourão. O edital impresso, contendo as instruções, especificações técnicas e condições para participação estará a disposição dos interessados, no dia 21/02/2020, a partir das 08:00 horas, no seguinte endereço: Departamento de Engenharia do Sistema-DES, Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal - CEP: 88040-901 - Florianópolis/SC - Fax: 48-3231-7604 - Telefone: 48-3231-7886. O presente aviso de licitação, bem como o edital completo estarão disponíveis, a partir da data acima, gratuitamente, no endereço http://www.cgteletrosul.gov.br. ADILSON SOUZA DA SILVA Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO N° PE.CGTESU.00006.2020 - UASG Nº 910810 A CGT Eletrosul torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nº PE.CGTESU.00006.2020, UASG nº 910810, objeto:Aquisição de Painéis de Supervisão (UCSD), Terminais de Operação (TO) e Unidades de Sincronização (GPS) para diversas Subestações da CGT Eletrosul. O edital contendo as instruções, especificações técnicas e condições para participação estará a disposição dos interessados a partir das 08:30 horas do dia 21/02/2020. Data recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia 09/03/2020, data da abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 09/03/2020, início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 09/03/2020. O presente aviso de licitação, bem como o edital completo estarão disponíveis, no site da CGT Eletrosul http://www.cgteletrosul.gov.br, no link pregão eletrônico, e no site www.comprasnet.gov.br do Governo Federal. Contato: Departamento de Engenharia do Sistema-DES, Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal - CEP: 88040-901 - Florianópolis/SC - Fax: 48-3234-4422. - Telefone: (48)3231-7954 ADILSON SOUZA DA SILVA Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 181/2019 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/11/2019 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de Elaboração de Planos de Lubrificação Industrial para Equipamentos Rotativos e Válvulas de Angra 1 e 2 HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe da Divisão Regional de Aquisição (SIDEC - 20/02/2020) 910847-91081-2019NE017691