AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 13/04/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- TP16900002 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar aquisição de analisadores de gases para medição de oxigênio da caldeira da fase C. A abertura das propostas foi adiada para às 10h do dia 03/05/2017. Porto Alegre, 12 de abril de 2017. MARCOS ANTONIO DA SILVA Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/DEAMP/2017 Objeto: Aquisição de Fita LTO 5 e Etiquetas de código de barras para identificação das fitas LTO 5, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0014/17 - Data de Abertura das Propostas: 27/04/2017 às 09 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/04/2017 às 9h e 30 min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/SUREG-PA/2017 Processo nº 0049/2017 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva da subestação de energia elétrica, declara vencedora a empresa: Lote 01 - MONTENGE ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 22.035.563/0001-58 - Valor Contratado: R$ 3.047,00 (três mil e quarenta e sete reais). MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2017 - UASG 323002 Processo: 484007001432017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (álcool,gasolina e diesel) ao DNPM, para o exercício de 2017, atendendo, no que couber, aos critérios de sustentabilidade ambiental previstos na IN SLT I/MPOG nº 1, de 19/01/2010 e conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I deste edital. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 13/04/2017 de 09h00 às 11h00 e de 14h30 às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323002-05-4-2017. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2017 às 10h00 no site CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 323021 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 48419-986085/2012. PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10760842000103. Contratado : IMPERIAL VIGILANCIA & SEGU- RANCA -PRIVADA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação Contratual, Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº01/2012 do serviço de vigilância armada. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Cláusula Oitava do Contrato 01/2012. Vigência: 15/03/2017 a 15/07/2017. Valor Total: R$72.032,72. Fonte: 129323002 - 2017NE800005. Data de Assinatura: 15/03/2017. (SICON - 12/04/2017) 323002-32263-2017NE800012 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 2/2017 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 31/03/2017, .Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2017, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/04/2017, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal e Acesso Móvel à Internet, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 12/04/2017) 325001-32314-2017NE000046 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 120.002/2017 A PETROBRAS - Unidade de Operações de Exploração e Produção de Sergipe e Alagoas (UO-SEAL), em conformidade com a legislação, informa que realizará Leilão através do Portal de Comércio eletrônico PETRONECT (www.petronect.com.br), pelo maior lance por lote fechado, de 35 lotes de materiais de estoque diversos, com data prevista para o dia 28.04.2017, sendo este material de propriedade da PETROBRAS e no estado em que se encontram. Visitação pública agendada: de 13 a 24 de Abril de 2017, seg. à sexta (8-10 e 13-15h). locais: Petrobras/Sede/Rua Acre, 2504/Gerência de Armazenagem, Aracaju/SE e Petrobras/Parque de tubos de Saquinho - BR 101, Km 48/50 Engenho Soledade-zona rural, Mun. de Japaratuba/SE. Alertamos que as datas supracitadas referem-se a previsão de cronograma para realização do Leilão indicado, estando sujeitos a alteração pela comissão de Alienação da PETROBRAS UO- SEAL/SOP, sendo que para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação do Leilão no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação, poderão ser obtidos através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO DA UO-SEAL Contratado : COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO -CEARA CAGECE. Objeto: Contratação de serviços de consumo de agua e taxa de esgoto utilizado pelas unidades da GEXFOR. Fundamento Legal: Artigo nº 57,Inciso II da Leinº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 10/03/2017 a 10/03/2018. Valor Total: R$300.000,00. Fonte: 118033908 - 2017NE800013. Data de Assinatura: 10/03/2017. (SICON - 12/04/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2017 A Equipe de Pregão do INSS, torna público o resultado final do Pregão SRP nº 01/2017, aquisição de água mineral de fonte natural, potável,não gasosa, envasada em garrafões (vasilhames)renováveis de 20 litros, sendo declarada vencedora a empresa: Cubo Ice Distribuidora Eireli -Epp, C.N.P.J. nº 10.816.212/0001-03, item 01,com o preço unitário de R$ 6,00 (seis reais). PAULO CEZAR REIS DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2017) 512006-57202-2017NE800002 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito o Extrato de Contrato nº 08/2017 - UASG 550005, publicado no DOU nº 58, seção 3, página 100, de 24 de março de 2017. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2017 - UASG 512006 Nº Processo: 35000000362201731. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10498974000109. Contratado : INSTITUTO NE- GOCIOS PUBLICOS DO -BRASIL - ESTUDOS E PESQU. Objeto: Contratação de empresa especializada para participação de servidores na capacitação denominada Congresso Brasileiro de Pregoeiro noperído de 20/03/2017 a 23/03/2017. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 25 da Lei 8666/93. Vigência: 20/03/2017 a 23/03/2017. Valor Total: R$21.519,00. Fonte: 118033908 - 2017NE800238. Data de Assinatura: 16/03/2017. (SICON - 12/04/2017) 512006-57202-2017NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 510815 Número do Contrato: 23/2014. Nº Processo: 35043000210201490. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2014. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07040108000157. GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Considerando a devolução pelos Correios do Ofício de Cobrança encaminhado pelo INSS ao endereço constante no Cadastro do Sistema Único de Benefícios, devido a não localização do beneficiário ou endereço incompleto constante no Cadastro do Sistema Único de Benefícios , e em cumprimento ao disposto no art. 11 da Lei nº 10.666, de 08/05/2003, e no art. 154 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 06/05/1999, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação deste edital, para se manifestarem sobre o ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, bem como vistas ao Dossiê de cobrança na Agência da Previdência Social onde o beneficio em pauta era mantido. Alertamos que o não pagamento dos valores será objeto de inscrição em divida ativa para cobrança judicial, com possibilidade de inclusão do nome do devedor no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. NB/E BENEFICIÁRIO VALOR DE DEBI- TO CPF 127.537.005-59 JOSE SERGIO CAR- DOSO R$ 121.673,54 30/040.182.460-8 JOSÉ LOURIVAL IZI- DÓRIO R$ 37.926,16 Considerando a devolução pelos Correios do ofício de convocação e/ou defesa encaminhado pelo INSS ao endereço constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios, devido a não localização do segurado/pensionista/beneficiário ou endereço incompleto constante no referido cadastro, e em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003 e parágrafo 1º, do artigo 179, do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e em respeito ao princípio do contraditório, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste Edital, para apresentarem defesa escrita, provas ou documentos de que dispuserem, objetivando demonstrar a regularidade do ato concessório, bem como vistas ao dossiê relativo ao assunto comunicado, na Agência da Previdência Social onde o seu benefício era mantido. NB/E BENEFICIÁRIO VALOR DE DE- B I TO 21/155.843.993-2 INALDO FERREIRA DA S I LVA R$ 91.768,48 21/164.664.276-4 LUCIENE DE LIMA R$ 78.841,61 32/552.275.725-2 PAULO DOS SANTOS R$ 48.647,01 Considerando a devolução pelos Correios do Ofício de Recurso encaminhado pelo INSS ao endereço constante no cadastro do Sistema Único de Benefícios, devido a não localização do beneficiário, e em cumprimento ao disposto no art. 305 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 06/05/1999, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste edital, para recorrer da decisão de suspensão do benefício, bem como ter vistas ao Processo/Dossiê relativo ao assunto comunicado, na Gerência Executiva de Aracaju. NB/E BENEFICIÁRIO VALOR DE D E B I TO 21/076.721.892-2 BRUNA AISE M F DE SOU- ZA R$ 46.547,43 88/531.429.572-1 JOSÉ PETRUCIO DE AL- MEIDA R$ 0,00 01/097.215.973-8 JUSICLEIDE SANTANA FI- LHA R$ 59.943,95 41/169.009.829-2 MARIA LUCIA DE OLIVEI- RA PEREIRA R$ 21.695,13 01/099.767.205-6 NEUSA DO NASCIMENTO SOUZA R$ 55.200,82 21/081.401.416-0 VELLUNA SOUZA SILVA R$ 58.159,67 HILDIENE CASTRO SILVA Coordenadora de Monitoramento Operacional de Benefícios