Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, — página do DOU de 11/07/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025071100135 Seção 1 . .Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH .CO R AU F .FCE 1.10 . . .Coordenação de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH .CORCA J .FCE 1.10 . Órgãos Específicos - Eixo Temático Segurança da Atividade de Mineração .SUPERINTENDENCIA DE .SFI .FCE 1.16 . .Assistente . .FCE 2.08 . .Assistente . .FCE 2.08 . .Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral .G E FA M .FCE 1.11 . .Coordenação de Fiscalização de Pesquisa e Lavra .CO R P E L .FCE 1.10 . .Divisão CPK - Processo Kimberly .DIVCPK .FCE 1.09 . .Divisão de Fiscalização de Água Mineral .D I V FA M .FCE 1.09 . .Divisão de Paleontologia .DIVPAE .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização BA .D I V F I S - BA .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização GO .DIVFIS-GO .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização MG .DIVFIS-MG .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização MT .DIVFIS-MT .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização PA e AP .DIVFIS-AP/PA .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização PR .DIVFIS-PR .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização Região do Tapajós - Oeste-PA, AM e RR .DIVFIS- AM/RR/TA .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização RO e AC .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização RS .DIVFIS-RS .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização SC .DIVFIS-SC .FCE 1.09 . .Divisão Regional de Fiscalização SP .DIVFIS-SP .FCE 1.09 . .Serviço Regional de Fiscalização CE .SERFIS-CE .FCE 1.06 . .Serviço Regional de Fiscalização ES .S E R F I S - ES .FCE 1.06 . .Serviço Regional de Fiscalização MA e PI .SERFIS-MA/PI .FCE 1.06 . .Serviço Regional de Fiscalização MS .SERFIS-MS .FCE 1.06 . .Serviço Regional de Fiscalização PB e RN .SERFIS-PB/RN .FCE 1.06 . .Serviço Regional de Fiscalização PE .SERFIS-PE .FCE 1.06 . .Serviço Regional de Fiscalização RJ .SERFIS-RJ .FCE 1.06 . .Serviço Regional de Fiscalização SE e AL .SERFIS-SE/AL .FCE 1.06 . .Serviço Regional de Fiscalização TO .SERFIS-TO .FCE 1.06 . .Coordenação de Fiscalização de Lavra Autorizada Subterrânea .CO R S U B .FCE 1.10 . .Gerência de Sustentabilidade e Fechamento de Mina .GEFEM .FCE 1.11 . .Divisão de Fechamento de Mina e Uso Futuro .DIVFEM .FCE 1.09 . .Divisão de Gestão de Minas Abandonadas e Suspensas .DIVMAB .FCE 1.09 . .Gerência de Combate à Atividade Mineral Não Autorizada .G EC A M .FCE 1.11 . .Divisão de Fiscalização da Lavra Não Autorizada .D I V N AU .FCE 1.09 . .Divisão de Gestão de Bens Apreendidos .DIVBEM .FCE 1.09 . .Gerência Fiscalizatória .GEFIS .FCE 1.11 . .Divisão de Contencioso na Fiscalização Minerária .D I V CO F .FCE 1.09 . .Divisão de Regulação e Padronização de Procedimentos Fiscalizatórios .DIVEFI .FCE 1.09 . .Divisão de Atendimentos a Demandas Externas da Fiscalização .DIVDEF .FCE 1.09 . .Gerência de Inteligência Fiscalizatória .GEINF .FCE 1.11 . .Divisão de Inovação, Projetos de Ações Fiscalizatórias .DIVPAF .FCE 1.09 . .Divisão de Monitoramento Remoto da Fiscalização .DIVMOR .FCE 1.09 . .SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO .SBP .FCE 1.16 . .Assistente . .FCE 2.08 . .Gerência de Fiscalização Remota de Barragens e Pilhas .GEFRE .FCE 1.11 . .Assistente Técnico . .FCE 2.04 . .Coordenação de Fiscalização Remota de Barragens e Pilhas .CO R F R E .FCE 1.10 . .Gerência de Barragens de Mineração .GEBM .FCE 1.11 . .Assistente Técnico . .FCE 2.04 . .Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte .CO R B N .FCE 1.10 . .Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul .CO R B S .CCE 1.07 . .Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste .CO R B L .FCE 1.10 . .Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste .CO R B O .FCE 1.10 . .Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens .GERG .FCE 1.11 . .Assistente Técnico . .FCE 2.04 . .Coordenação de Barragens em Construção e a Montante .CO R B C M .FCE 1.10 . .Gerência de Pilhas de Mineração .GEPM .FCE 1.11 . .Assistente Técnico . .FCE 2.04 . .Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central .CO R P I C .FCE 1.10 . .Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Norte-Sul .FCE 1.10 . .Gerência Interinstitucional e Contencioso de Barragens e Pilhas .G E I CO N .FCE 1.11 . .Coordenação de Assuntos Interinstitucionais em Barragens e Pilhas .CO R A B P .FCE 1.10 . . .Coordenação de Contencioso de Barragens e Pilhas .CO R C B P .FCE 1.10 . Diretiva Regional Minas Gerais .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS .GER-MG .FCE 1.13 . .Assistente Técnico . .FCE 2.06 . .Unidade Avançada do Leste de MG (Governador Valadares) .U AGV - M G .FCE 1.07 . .Unidade Avançada do Norte de MG (Montes Claros) .UAMC-MG .FCE 1.07 . . .Unidade Avançada do Sul, Centro- Oeste e Triângulo de MG (Poços de Caldas) .UAPC-MG .FCE 1.07 . Diretiva Regional Norte .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ .GER-PA .CCE 1.13 . .Assistente Técnico . .FCE 2.06 . .Unidade Avançada de Itaituba .UAI-PA .FCE 1.07 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS .GER-AM .FCE 1.11 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA .GER-RR .FCE 1.11 . . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ .GER-AP .FCE 1.11 . Diretiva Regional Sul- Sudeste .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO .GER-SP .FCE 1.12 . .Assistente Técnico . .FCE 2.06 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .G E R - ES .FCE 1.11 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .GER-RJ .FCE 1.11 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA .GER-SC .FCE 1.11 . .Assistente Técnico . .FCE 2.06 . .Unidade Avançada de Criciúma .U AC - S C .FCE 1.07 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ .GER-PR .FCE 1.11 . . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .GER-RS .FCE 1.11 . Diretiva Regional Centro- Oeste e Área Setentrional da Região Norte .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS .GER-GO .CCE 1.13 . .Assistente Técnico . .FCE 2.06 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO .GER-MT .CCE 1.13 . .Assistente Técnico . .FCE 2.06 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL .GER-MS .FCE 1.11 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS .GER-TO .FCE 1.11 . . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA .GER-RO .FCE 1.11 . Diretiva Regional Nordeste .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA .G E R - BA .FCE 1.13 . .Assistente Técnico . .FCE 2.06 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO .GER-PE .FCE 1.11 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS .GER-AL .FCE 1.11 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA .GER-PB .FCE 1.11 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .GER-RN .FCE 1.11 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ .GER-CE .FCE 1.12 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ .GER-PI .FCE 1.11 . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO .GER-MA .FCE 1.11 . . .GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE .GER-SE .FCE 1.11 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 101/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4862/2025-840.157/2024-JULIANA LEITE SOUZA- 4863/2025-840.042/2025-INALDO AMARO DO NASCIMENTO- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR