Página do DOU de 16/02/2018 — Seção 2

cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador III. (Processo nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 66, de 30 de janeiro de 2018). DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA RETIFICAÇÃO Na Portaria ANP nº 60, de 8 de fevereiro de 2017, publicada no D.O.U. nº 29, de 9 de fevereiro de 2018, página 63, onde se lê: "PORTARIA Nº 60, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017...", leia-se: "PORTARIA Nº 60, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018...". CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar os afastamentos do País a seguir: Joaquim de Almeida e Silva Neto, engenheiro da ELETRONUCLEAR com destino aos EUA no período 23/02 a 04/03/18 para participar da equipe auditora do NUPIC visando a qualificação do fornecedor Crane Nuclear Inc. Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso I V. Os gerentes da ELETROSUL viajarão a China no período 23/02 a 10/03/18 para atender a acordo de cooperação técnica entre Eletrosul e RNP visando realizar, em fábrica, o teste de aceitação dos equipamentos de telecomunicações: Marcos Romeu Benedetti; Basílio Smaczilo; Daniel Kolm. Tipo de afastamento: com ônus limitado ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso I V. Os engenheiros de FURNAS viajarão a China no período 23/02 a 11/03/18 para atender a acordo de cooperação técnica visando a homologação do Sitema Óptico DWDM proposto pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP): Carlos Henrique da Silva Certório; Flávio Portella Santos Parra Viegas; Alexandro Castineira Pazos. Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Pedro Marcondes de Brito, engenheiro de FURNAS com destino a República Tcheca no período 24/02 a 04/03/18 para atendimento contratual visando acompanhar os ensaios de RIV e Corona nas Cadeias de Ferragens; modelos: suspensão Dupla I, suspensão dupla V 90º, suspensão 110º e ancoragem quádrupla para a LT750kV Itaberá-Tijuco Preto II. Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. José Augusto Ramos do Amaral, engenheiro da ELETRONUCLEAR com destino a Argentina no período 25/02 a 02/03/18 para realizar serviços técnicos de revisão independente corporativa do projeto Lat-iNOS, como especialista convidado da NASA - Nucleoeléctrica Argentina S.A. Tipo de afastamento: com ônus limitado ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. WILSON FERREIRA JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 81, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 48400.700423/2018-84, resolve: Designar MARCIO CHAVES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1610273 para o encargo de substituto do Coordenador de Assuntos Minerários, código FCPE-3, da Procuradoria Jurídica do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, no período de 05 a 09 de fevereiro de 2018, ficando convalidados os atos praticados nesse período. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 110, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 48400.700537/2018-24, resolve: Dispensar JOSÉ GUIMARÃES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 2012091, da função de Chefe do Serviço de Gestão de Títulos Minerários e de Fiscalização da Atividade Minerária, código FCPE 101.1, da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral, no Estado do Amapá; Dispensar JOÃO BATISTA DE AZEVEDO PICANÇO NETO, matrícula SIAPE nº 0454089, do encargo de substituto eventual do Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no Estado do Amapá, código DAS 101.3. Dispensar JOÃO BATISTA DE AZEVEDO PICANÇO NETO, matrícula SIAPE nº 0454089, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Títulos Minerários e de Fiscalização da Atividade Minerária, código FCPE 101.1, da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral, no Estado do Amapá; Designar GEORGE MORAIS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1811536 para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no Estado do Amapá, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. KIOMAR OGUINO Ministério do Desenvolvimento Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUBSTITUTO, em conformidade com o art. 1º, III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, com o artigo 3º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, resolve: N° 630 - Designar o servidor GUSTAVO VIEIRA DE MACEDO, Matrícula SIAPE nº 1779360, CPF nº 725.272.501-49, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, deste Ministério, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa. N° 631 - Designar a servidora ERENY NUNES SENA, Matrícula SIAPE nº 1981949, CPF nº 014.463.185-75, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Banco de Dados da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva, deste Ministério, dispensando-a da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3 que atualmente ocupa. ALBERTO BELTRAME DESPACHO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUBSTITUTO, em conformidade com o Decreto n° 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Autorizar o afastamento do País de LIOMAR LEITE DE MORAIS LIMA, Coordenador-Geral de Operacionalização do Cadastro Único do Departamento do Cadastro Único da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania deste Ministério, para participar da "VII Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil - México", a realizar-se na Cidade do México, México, no período de 19 a 23 de fevereiro de 2018. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 18 a 24 de fevereiro de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme o Processo nº 71000.005722/2018-36. ALBERTO BELTRAME SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS PORTARIA Nº 198, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SE nº 105, de 8 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 12/04/2016, Seção 2, página 40, e considerando o que consta do processo nº 71000.050006/2017-22, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor JOSÉ DA CUNHA OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 0220503, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais correspondentes a 35/35 avos, calculados na forma do artigo 6º-A da EC nº 41/2003. Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO DE MENDONÇA E PAULA CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2018, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 5º do Decreto nº 5.003, de 4 de março de 2004, publicado no Diário Oficial da União no dia 5 de março de 2004, Considerando a Resolução CNAS nº 20, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social, gestão 2018/2020, resolve: Art. 1º Instituir a Comissão Eleitoral de que trata os artigos 2º, 3º, 4º e 5º da Resolução CNAS nº 20, de 12 de dezembro de 2017. Art. 2º A Comissão Eleitoral será composta pelas Subcomissões de Habilitação e de Recurso, conforme prevê Resolução CNAS nº 20, de 12 de dezembro de 2017. Art. 3º Os membros da Comissão Eleitoral serão os Conselheiros Nacionais, representantes da Sociedade Civil: a) representantes dos usuários ou de organizações de usuários: Carmen Lúcia Lopes Fogaça e Samuel Rodrigues; b) representantes das entidades e organizações de assistência social: Clodoaldo José Oliva Muchinski e Silvia Regina Ramirez; c) Representantes de entidades e organizações dos trabalhadores do SUAS: Leovane Gregório e Clátia Regina Vieira. Art. 4º A Comissão Eleitoral elegerá, entre seus pares, um presidente e um vice-presidente, de segmentos diferentes, e um coordenador para cada uma das Subcomissões de Habilitação e de Recurso. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ROSÂNGELA MARIA SOARES DOS SANTOS Presidente Interina INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM ARACAJU, no Estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria nº 296 MPS/GM, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000654/2017-15, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SOLANGE DE CARVALHO ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 0947714, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. 2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo. MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 21, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 A chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe confere o art.235 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS nº 414, de 28 de setembro de 2017, publicada no DOU. Edição Extra nº 188-A, de 29 de setembro de 2017 e tendo em vista o que consta no Processo nº 35001.000278/2018-99, resolve: Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 19 de dezembro de 2017, cuja cota - parte equivale a 100% (cem por cento), dos proventos do ex-servidor aposentado, LUIZ GOMES DOS SANTOS, MAT. SIAPE 0879543, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 19 de dezembro de 2017, com fundamentos no artigo , 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 2º, inciso I, da lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.. Pensão Vitalícia Parentesco Cota - Parte Creuza Maria da Conceição Gomes Esposa 01/01 EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS