PORTARIA SEI Nº 39, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 — página do DOU de 29/01/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292019012900038 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA SEI Nº 39, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto da Presidência da República, de 27 de novembro de 2018, 197º da Independência e 130º da República, publicado no D.O.U. de 28 de novembro de 2018, resolve: Art. 1º Designar EDNA DO NASCIMENTO SEABRA, SIAPE nº 22434283, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Gabinete do Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM, código CA III no período de 22 de janeiro de 2019 a 25 de janeiro de 2019, ficando convalidados os atos praticados no período. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. VICTOR HUGO FRONER BICCA Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 44, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 160, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, resolve: Nomear VANDERLÚCIA NERES AMARO, para exercer o cargo de Coordenadora de Análise e Produção Documental da Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra de Estado dos Direitos Humanos, código DAS 101.3. SERGIO LUIZ CURY CARAZZA PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2019 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 160, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, resolve: Nº 39 - Exonerar, por término do mandato, LUCIO COSTA do cargo de Assessor do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura da Secretaria Nacional da Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 102.4, a contar de 30 de dezembro de 2018. Nº 41 - Exonerar DÉBORA BRITO D'ALMEIDA CORDEIRO do cargo de Assessora do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 102.4. Nº 42 - Nomear WANDERLEY GUENKA, para exercer o cargo de Assessor do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 102.4. Nº 43 - Exonerar REBECCA TAVARES LIMA do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Política de Envelhecimento Ativo e Saudável do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 102.2. SERGIO LUIZ CURY CARAZZA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO PORTARIA Nº 39, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, resolve: Art. 1º Designar o servidor CLAUDEMIR DO NASCIMENTO LOPES, Matrícula SIAPE 2152282 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor MOIKARA TXUCARRAMÃE, Matrícula SIAPE 446954, para atuarem como Gestoras Financeiras no âmbito da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso/MT. Art. 2º Revogar a Portaria nº 876/PRES/Funai, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 17/11/2016. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS PORTARIA Nº 72, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 11/MDH, de 18 de janeiro de 2019, republicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2019, e considerando o Artigo único do Anexo do Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, resolve: Designar a servidora RUTH ALVES GOMES, matrícula nº 1819717, CPF nº 855.575.791-68, para exercer a Função Gratificada de Assistente III, código FG-3, na Coordenação Regional Campo Grande-MS, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 11/MDH, de 18 de janeiro de 2019, republicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2019, e considerando o Artigo único do Anexo do Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, resolve: Nº 74-Designar o servidor ADILSON DOS SANTOS, matrícula nº 1818156, CPF nº 793.074.421-34, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Cuiabá-MT, ficando dispensado da Função Gratificada de Assistente III que ocupa. Nº 76- Designar o servidor LEANDRO ANDRADE SILVA, matrícula nº 3012791, CPF nº 950.539.645-72, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Médio Purus-AM. FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/90, resolve: Nº 75- Art. 1º Designar a servidora PÂMELA MONALISA RODRIGUES MONTE DOS ANJOS, matrícula nº 2049073, CPF nº 781.008.102-06, para exercer o encargo de substituta do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA, no período de 23 de janeiro a 01 de fevereiro de 2019, em decorrência de férias do substituto eventual e da designação do titular como substituto eventual do Coordenador Regional do Litoral Sul-SC, no referido período. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 23 de janeiro de 2019 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 78- Dispensar a servidora ANTONIETA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 0444093, CPF nº 361.705.501-04, do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Gestão Estratégia, código FCPE 101.4, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 79- Designar a servidora NÚBIA AUGUSTO DE SOUSA ROCHA, matrícula nº 1748248, CPF nº 011.880.171-60, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Gestão Estratégia, código FCPE 101.4, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS PORTARIA Nº 77, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 24 de janeiro de 2019, a servidora HELENIR GUILHERME CARDOSO, matrícula nº 6160561, CPF nº 296.224.501-30, do encargo de substituta do Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, daquela Presidência desta Fundação, tendo em vista a sua nomeação como titular do referido cargo. FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS PORTARIA Nº 80, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria STN nº 410, de 07 de julho de 2009, resolve: Cessar, a partir de 28 de janeiro de 2019, a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal- GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, no Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, ao servidor RICARDO CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 1286146, CPF nº 854.690.761-72, em exercício na Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, em decorrência de sua apresentação ao seu órgão de origem. FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 11/MDH, de 18 de janeiro de 2019, republicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2019, e considerando o Artigo único do Anexo do Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, resolve: Nº 81- Exonerar o servidor VICTOR ANDRADE JORGE, matrícula nº 1768292, CPF nº 021.702.731-82 do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código DAS 101.2, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 82- Nomear MARCELA SALDANHA DOS ANJOS, CPF nº 715.646.401-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código DAS 101.2, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/90, resolve: Nº 83- Dispensar o servidor FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO PIMENTEL, matrícula nº 1179371, CPF nº 736.078.941-91, do encargo de substituto do Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 84- Designar MARCELA SALDANHA DOS ANJOS, CPF nº 715.646.401-91, para exercer o encargo de substituta do Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS PORTARIA Nº 87, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/90, resolve: Designar a servidora ANDRÉA MARTUCELLI MAGALHÃES PAZ, matrícula nº 1817376, CPF nº 017.191.395-71, para exercer o encargo de substituta do Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 73, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e pela Orientação