SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Página do DOU de 15/01/2014 — Seção 3

Seção: Seção 3
Data: 15/01/2014
Edição: 1
Página: 185

Processos citados

830.534/2010
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.534/2010;
830.535/2010
830.535/2010;
830.536/2010
830.536/2010;
830.537/2010
831.170/2010
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.534/2010; 830.535/2010; 830.536/2010; 830.537/2010 831.170/2010;
830.338/2011
830.338/2011;
830.929/2011
830.929/2011;
830.930/2011
832.039/2011
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.534/2010; 830.535/2010; 830.536/2010; 830.537/2010 831.170/2010; 830.338/2011; 830.929/2011; 830.930/2011 832.039/2011;
831.575/2012
831.575/2012;
831.576/2012
831.576/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
831.406/2002
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 831.406/2002 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo
830.721/2010
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.721/2010;
830.024/2013
830.024/2013;
831.015/2013
831.015/2013;
831.016/2013
831.017/2013
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.721/2010; 830.024/2013; 831.015/2013; 831.016/2013 831.017/2013;
831.018/2013
831.018/2013;
831.019/2013
831.019/2013;
831.020/2013
831.021/2013
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.721/2010; 830.024/2013; 831.015/2013; 831.016/2013 831.017/2013; 831.018/2013; 831.019/2013; 831.020/2013 831.021/2013;
831.022/2013
831.022/2013;
831.023/2013
831.023/2013;
831.024/2013
831.025/2013
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.721/2010; 830.024/2013; 831.015/2013; 831.016/2013 831.017/2013; 831.018/2013; 831.019/2013; 831.020/2013 831.021/2013; 831.022/2013; 831.023/2013; 831.024/2013 831.025/2013;
831.026/2013
831.026/2013;
831.027/2013
831.027/2013;
831.028/2013
831.029/2013
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.721/2010; 830.024/2013; 831.015/2013; 831.016/2013 831.017/2013; 831.018/2013; 831.019/2013; 831.020/2013 831.021/2013; 831.022/2013; 831.023/2013; 831.024/2013 831.025/2013; 831.026/2013; 831.027/2013; 831.028/2013 831.029/2013;
831.030/2013
831.030/2013;
831.798/2013
831.798/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo
831.988/1988
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.988/1988;
831.989/1988
831.989/1988;
832.476/1988
832.476/1988;
831.672/1989
830.627/1999
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.988/1988; 831.989/1988; 832.476/1988; 831.672/1989 830.627/1999;
832.057/2000
832.057/2000;
832.779/2002
832.779/2002;
830.488/2005
830.493/2005
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.988/1988; 831.989/1988; 832.476/1988; 831.672/1989 830.627/1999; 832.057/2000; 832.779/2002; 830.488/2005 830.493/2005;
832.046/2005
832.046/2005;
832.102/2005
832.102/2005;
830.338/2007
833.169/2007
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.988/1988; 831.989/1988; 832.476/1988; 831.672/1989 830.627/1999; 832.057/2000; 832.779/2002; 830.488/2005 830.493/2005; 832.046/2005; 832.102/2005; 830.338/2007 833.169/2007;
834.727/2008
834.727/2008;
834.748/2008
834.748/2008;
834.812/2008
830.533/2010
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.988/1988; 831.989/1988; 832.476/1988; 831.672/1989 830.627/1999; 832.057/2000; 832.779/2002; 830.488/2005 830.493/2005; 832.046/2005; 832.102/2005; 830.338/2007 833.169/2007; 834.727/2008; 834.748/2008; 834.812/2008 830.533/2010;
833.720/2011
833.720/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
830.636/2009
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.636/2009;
830.135/2010
830.135/2010;
831.230/2011
831.230/2011 Fase de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
832.608/2004
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 832.608/2004 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
833.096/1993
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 833.096/1993 Fase de Registro de Extração O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26
832.579/2004
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 832.579/2004
831.547/2007
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.547/2007 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo
831.639/2005
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.639/2005;
832.347/2006
832.347/2006;
832.348/2006
832.348/2006;
833.783/2006
830.414/2008
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.639/2005; 832.347/2006; 832.348/2006; 833.783/2006 830.414/2008;
834.028/2008
834.028/2008;
830.810/2009
830.810/2009;
832.163/2009
832.623/2009
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.639/2005; 832.347/2006; 832.348/2006; 833.783/2006 830.414/2008; 834.028/2008; 830.810/2009; 832.163/2009 832.623/2009;
832.624/2009
832.624/2009;
832.659/2009
832.659/2009;
830.868/2010
830.921/2010
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.639/2005; 832.347/2006; 832.348/2006; 833.783/2006 830.414/2008; 834.028/2008; 830.810/2009; 832.163/2009 832.623/2009; 832.624/2009; 832.659/2009; 830.868/2010 830.921/2010;
830.964/2010
830.964/2010;
830.966/2010
830.966/2010;
830.967/2010
830.968/2010
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.639/2005; 832.347/2006; 832.348/2006; 833.783/2006 830.414/2008; 834.028/2008; 830.810/2009; 832.163/2009 832.623/2009; 832.624/2009; 832.659/2009; 830.868/2010 830.921/2010; 830.964/2010; 830.966/2010; 830.967/2010 830.968/2010;
831.228/2010
831.228/2010;
831.234/2010
831.234/2010;
831.236/2010
831.237/2010
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.639/2005; 832.347/2006; 832.348/2006; 833.783/2006 830.414/2008; 834.028/2008; 830.810/2009; 832.163/2009 832.623/2009; 832.624/2009; 832.659/2009; 830.868/2010 830.921/2010; 830.964/2010; 830.966/2010; 830.967/2010 830.968/2010; 831.228/2010; 831.234/2010; 831.236/2010 831.237/2010;
831.314/2010
831.314/2010;
831.315/2010
831.315/2010;
831.316/2010
831.319/2010
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.639/2005; 832.347/2006; 832.348/2006; 833.783/2006 830.414/2008; 834.028/2008; 830.810/2009; 832.163/2009 832.623/2009; 832.624/2009; 832.659/2009; 830.868/2010 830.921/2010; 830.964/2010; 830.966/2010; 830.967/2010 830.968/2010; 831.228/2010; 831.234/2010; 831.236/2010 831.237/2010; 831.314/2010; 831.315/2010; 831.316/2010 831.319/2010;
831.321/2010
831.321/2010;
831.322/2010
831.322/2010;
831.323/2010
832.546/2010
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.639/2005; 832.347/2006; 832.348/2006; 833.783/2006 830.414/2008; 834.028/2008; 830.810/2009; 832.163/2009 832.623/2009; 832.624/2009; 832.659/2009; 830.868/2010 830.921/2010; 830.964/2010; 830.966/2010; 830.967/2010 830.968/2010; 831.228/2010; 831.234/2010; 831.236/2010 831.237/2010; 831.314/2010; 831.315/2010; 831.316/2010 831.319/2010; 831.321/2010; 831.322/2010; 831.323/2010 832.546/2010;
832.786/2010
832.786/2010;
830.283/2011
830.283/2011;
830.331/2011
830.423/2011
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.639/2005; 832.347/2006; 832.348/2006; 833.783/2006 830.414/2008; 834.028/2008; 830.810/2009; 832.163/2009 832.623/2009; 832.624/2009; 832.659/2009; 830.868/2010 830.921/2010; 830.964/2010; 830.966/2010; 830.967/2010 830.968/2010; 831.228/2010; 831.234/2010; 831.236/2010 831.237/2010; 831.314/2010; 831.315/2010; 831.316/2010 831.319/2010; 831.321/2010; 831.322/2010; 831.323/2010 832.546/2010; 832.786/2010; 830.283/2011; 830.331/2011 830.423/2011;
830.481/2011
830.481/2011;
831.033/2011
831.033/2011;
831.978/2011
832.054/2011
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.639/2005; 832.347/2006; 832.348/2006; 833.783/2006 830.414/2008; 834.028/2008; 830.810/2009; 832.163/2009 832.623/2009; 832.624/2009; 832.659/2009; 830.868/2010 830.921/2010; 830.964/2010; 830.966/2010; 830.967/2010 830.968/2010; 831.228/2010; 831.234/2010; 831.236/2010 831.237/2010; 831.314/2010; 831.315/2010; 831.316/2010 831.319/2010; 831.321/2010; 831.322/2010; 831.323/2010 832.546/2010; 832.786/2010; 830.283/2011; 830.331/2011 830.423/2011; 830.481/2011; 831.033/2011; 831.978/2011 832.054/2011;
832.100/2011
832.100/2011;
832.575/2011
832.575/2011;
830.501/2012
830.805/2012
831.639/2005; 832.347/2006; 832.348/2006; 833.783/2006 830.414/2008; 834.028/2008; 830.810/2009; 832.163/2009 832.623/2009; 832.624/2009; 832.659/2009; 830.868/2010 830.921/2010; 830.964/2010; 830.966/2010; 830.967/2010 830.968/2010; 831.228/2010; 831.234/2010; 831.236/2010 831.237/2010; 831.314/2010; 831.315/2010; 831.316/2010 831.319/2010; 831.321/2010; 831.322/2010; 831.323/2010 832.546/2010; 832.786/2010; 830.283/2011; 830.331/2011 830.423/2011; 830.481/2011; 831.033/2011; 831.978/2011 832.054/2011; 832.100/2011; 832.575/2011; 830.501/2012 830.805/2012;
830.829/2012
830.829/2012;
831.029/2012
831.029/2012;
831.145/2012
831.219/2012
830.414/2008; 834.028/2008; 830.810/2009; 832.163/2009 832.623/2009; 832.624/2009; 832.659/2009; 830.868/2010 830.921/2010; 830.964/2010; 830.966/2010; 830.967/2010 830.968/2010; 831.228/2010; 831.234/2010; 831.236/2010 831.237/2010; 831.314/2010; 831.315/2010; 831.316/2010 831.319/2010; 831.321/2010; 831.322/2010; 831.323/2010 832.546/2010; 832.786/2010; 830.283/2011; 830.331/2011 830.423/2011; 830.481/2011; 831.033/2011; 831.978/2011 832.054/2011; 832.100/2011; 832.575/2011; 830.501/2012 830.805/2012; 830.829/2012; 831.029/2012; 831.145/2012 831.219/2012;
831.511/2012
831.511/2012 39/2012
846.284/2012
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 846.284/2012;
846.013/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.534/2010; 830.535/2010; 830.536/2010; 830.537/2010 831.170/2010; 830.338/2011; 830.929/2011; 830.930/2011 832.039/2011; 831.575/2012; 831.576/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) PAULO SERGIO ALMEIDA Substituto EDITAL N o- 18/2014 Fase de Disponibilidade O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 831.406/2002 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.721/2010; 830.024/2013; 831.015/2013; 831.016/2013 831.017/2013; 831.018/2013; 831.019/2013; 831.020/2013 831.021/2013; 831.022/2013; 831.023/2013; 831.024/2013 831.025/2013; 831.026/2013; 831.027/2013; 831.028/2013 831.029/2013; 831.030/2013; 831.798/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.988/1988; 831.989/1988; 832.476/1988; 831.672/1989 830.627/1999; 832.057/2000; 832.779/2002; 830.488/2005 830.493/2005; 832.046/2005; 832.102/2005; 830.338/2007 833.169/2007; 834.727/2008; 834.748/2008; 834.812/2008 830.533/2010; 833.720/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.636/2009; 830.135/2010; 831.230/2011 Fase de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 832.608/2004 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 833.096/1993 Fase de Registro de Extração O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 832.579/2004 PAULO SERGIO ALMEIDA Substituto EDITAL N o- 19/2014 Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.547/2007 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.639/2005; 832.347/2006; 832.348/2006; 833.783/2006 830.414/2008; 834.028/2008; 830.810/2009; 832.163/2009 832.623/2009; 832.624/2009; 832.659/2009; 830.868/2010 830.921/2010; 830.964/2010; 830.966/2010; 830.967/2010 830.968/2010; 831.228/2010; 831.234/2010; 831.236/2010 831.237/2010; 831.314/2010; 831.315/2010; 831.316/2010 831.319/2010; 831.321/2010; 831.322/2010; 831.323/2010 832.546/2010; 832.786/2010; 830.283/2011; 830.331/2011 830.423/2011; 830.481/2011; 831.033/2011; 831.978/2011 832.054/2011; 832.100/2011; 832.575/2011; 830.501/2012 830.805/2012; 830.829/2012; 831.029/2012; 831.145/2012 831.219/2012; 831.511/2012 39/2012 PAULO SERGIO ALMEIDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL N o- 2/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 846.284/2012; 846.013/2013 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 323004 Nº Processo: 484029214982012. PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA - ME-Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais incluindo marcação/remarcação e emissão de bilhetes. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02,Decretos 3.931/01 e 7892/13. Vigência: 13/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$183,30. Data de Assinatura: 13/01/2014. (SICON - 14/01/2014) 323004-32263-2014NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO a) Espécie: Autorização de despesa para contratação do CONDO- MÍNIO BLOCO F DA QUADRA 01 - S/B QD 01 BLOCO F - S/B NORTE - BRASÍLIA/DF - 70040-908 (CNPJ n° 05.646.877/0001-78 - INNOVA GERENCIAMENTO DE PROPRIEDADES); b) Objeto: Pagamento, no exercício de 2014, de despesas ordinárias de condomínio decorrentes do Contrato nº 110/2013, cujo objeto é a locação de imóvel (7° ao 11° andar) destinado à instalação e funcionamento de unidades deste Ministério, com direito de uso de 45 (quarenta e cinco) vagas indeterminadas de estacionamento, todos localizados no Setor Bancário Norte - SBN Quadra 01 Bloco F - Edifício Palácio da Agricultura - Brasília/DF; c) N° do Procedimento Administrativo: 55000.003018/2013-88 e 55000.000001/2014-50; d) Valor: R$ 575.814,24 (quinhentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos); e) Fundamento Legal da Autorização: Art. 4° da Portaria Ministerial nº 23, de 13 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 16 de abril de 2012; f) Fundamento Legal da Contratação: Art. 23 da Lei n° 8.245/1991 e Art. 1.315 da Lei n° 10.406/2002. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3000/2014 - UASG 133088 Nº Processo: 54700002083201336. PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 06091637000117. Contratado : WR COMERCIAL DE ALI- MENTOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de forma continuada, dos serviços de copeiragem com fornecimento de todos o s materiais necessarios a execução dos serviços nas dependencia da SR-28/DFE/INCRA em Brasília/DF. Fundamento Legal: art. 54 a 80 da Lei nº 8.666/93 IN/SLTI/MPOG nº 02/2008 e lei nº 2.271/97. Vigência: 13/01/2013 a 12/01/2015. Valor Total: R$59.990,00. Data de Assinatura: 13/01/2013. (SICON - 14/01/2014) 133088-37201-2013NE000005 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 373053 Número do Contrato: 12/2013. Nº Processo: 54160002276201341. PREGÃO SISPP Nº 16/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 19236602000170. Contratado : ALEXANDRE DA SILVA ROCHA - ME -Objeto: Alterar cláusula primeira - Do objeto: Para proceder ao aumento do quantitativo de PA'S do quadro resumo para limpeza de aguada referente ao lote 01 e 02, conforme planilha. Alterar a Cláusula Quarta - Do preço: Para proceder ao acréscimo no valor de R$ 302.096,25 referente ao lote 01 passando o contrato para R$ 962.539,41. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Valor Total: R$302.096,25. Data de Assinatura: 16/12/2013. (SICON - 14/01/2014)

Como citar: EDITAL N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 15/01/2014, p. 185

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Página do DOU de 15/01/2014 — Seção 3

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