AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 05/12/2016

11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2016 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 48413926321201686. PM9 ENGE- NHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ 21.217.345/0001- 71 para Item 2 valor R$34.618,3800. TGDR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - EPP, CNPJ 05.510.322/0001-02 para Item 1 valor R$120.475,3400. CARLOS ALBERTO DIETER Presidente Substituto da Cel (SIDEC - 02/12/2016) 323002-32263-2016NE080061 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2016 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990514201650 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de recepção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/12/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Nilo Pecanha, 50 - Grupo 709/713 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323011-05-2-2016. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2016 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO Superintendente (SIDEC - 02/12/2016) 323011-32263-2016NE800087 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 323013 Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo: 48411915624201341. PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11650232000101. Contratado : SERVIG SEGURANCA PRIVADA EIRELI --EPP. Objeto: Repactuação decorrente de nova Convenção Coletiva e majoração de alíquotas de impostos incidentes na prestação do serviço. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 65, inc. II, alínea d. Vigência: 01/02/2015 a 31/08/2015. Valor Total: R$14.390,74. Fonte: 141032184 - 2015NE800003. Data de Assinatura: 01/02/2015. (SICON - 02/12/2016) 323002-32263-2016NE800027 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2016 - UASG 325001 Nº Processo: 48002005565201665 . Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados relativos a informações econômico-financeiras utilizando o produto EIKON, que em sua nova versão incorpora a ferramenta Thomson Reuters Advanced Analytics (TRAA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2016. RICARDO GORINI DE OLIVEIRA. Diretor. Ratificação em 02/12/2016. ALVARO HEN- RIQUE MATIAS PEREIRA. Diretor. Valor Global: R$ 81.246,50. CNPJ CONTRATADA : 29.508.686/0001-08 THOMSON REUTERS SERVICOS ECONOMICOS LTDA.. (SIDEC - 02/12/2016) 325001-32314-2016NE000077 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2016 - UASG 325001 Nº Processo: 48002005645201611 . Objeto: Contratação da empresa Elsevier B.V. para o fornecimento dos serviços de assinatura de 12 periódicos para o ano de 2017. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2016. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA. Diretor. Ratificação em 30/11/2016. . Diretoria Executiva. Valor Global: R$ 190.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EDITORA ELSEVIER B.V.. (SIDEC - 02/12/2016) 325001-32314-2016NE000077 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. GERÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROMOÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1983796.16.0 Objetivo: Contratação de Serviços de Publicidade para a PETROBRAS. Tipo: Melhor Técnica Valor do Edital: R$ 500,00 (quinhentos reais), mediante depósito bancário na Conta Corrente 377100-8, da Agência 3180-1, do Banco do Brasil (001). Favorecido: Petróleo Brasileiro S/A. O Edital também poderá ser consultado via Internet (www.petrobras.com.br/editalpublicidade) Período de aquisição do Edital: 06/12/2016 a 04/01/2017. Local de aquisição do Edital: mediante apresentação do comprovante original de depósito bancário, no Ed. Senado da PETRO- BRAS (EDISEN), situado na Av. Henrique Valadares, nº 28, 4º andar - Torre B - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Tel.: (21) 3224-8772. Informações adicionais sobre a retirada do Edital podem ser obtidas via e-mail: lic1t@petrobras.com.br Horário de Atendimento: das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:30. Entrega das Propostas: 05/01/2017 (quinta feira) Observação: A participação é condicionada à aquisição do Edital original. NEIMAR FILIPON Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL N o- 24/2016(*) Projeto de Organismo Internacional Unesco 914/Brz/3002 Contrata Na Modalidade Produto OBJETIVO/VAGA: Contratação de consultor individual para acompanhar e propor melhorias e evoluções das etapas de desenvolvimento de Business Intelligence: análise, construção e desenvolvimento de dashboard (painéis de indicadores e monitoramento). 01 (uma) VA- GA. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Graduação em ciências exatas ou nas áreas de Administração, Engenharia, Ciências da Computação ou Tecnologia da Informação, conforme classificação da CA- PES e Mestrado ou certificação nas áreas de políticas públicas ou sociais, ou em análise/gestão de dados, ou em Business Intelligence; Experiência profissional de no mínimo 5 (cinco) anos nas áreas de Business Intelligence/ Business Discovery e/ou em análise de dados e Experiência profissional ou acadêmica de no mínimo 3 (três) anos em banco de dados. O termo de referência está disponível no sítio: do dia 05/12/2016 até o dia 11/12/2016 para o endereço: sedpi.914brz3002@mds.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio ( h t t p : / / m d s . g o v. b r / a c e s s o - a - i n f o r m a c a o / i n s t i t u c i o n a l / i n t e r n a c i o n al/editais-pessoa-fisica), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". Edital publicado na edição do dia 07/11/2016 - seção 3 - pág 126. MAURÍCIO VIANNA Diretor de Projetos Internacionais (*) Republicação por não ter atingido o número mínimo de candidatos ao perfil exigido. EDITAL N o- 29/2016 Projeto de Organismo Internacional Unesco 914/BRZ/3002 Contrata Na Modalidade Produto OBJETIVO/VAGA: contratação de consultor individual para realizar atualização de metadados de estudos e pesquisas sobre as condicionalidades, pobreza e desigualdade levando em consideração a produção lato sensu e outras bases de dados disponíveis. 01 (uma) VA G A . Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: profissional com graduação e pós-graduação (no mínimo mestrado) na área de Ciências Humanas ou Sociais Aplicadas, segundo classificação da CAPES, experiência mínima de 5 (cinco) anos com políticas públicas e experiência acadêmica ou profissional com o Programa Bolsa Família O termo de referência está disponível no sítio: do dia 05/12/2016 até o dia 11/12/2016 para o endereço: sedpi.914brz3002@mds.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio ( h t t p : / / m d s . g o v. b r / a c e s s o - a - i n f o r m a c a o / i n s t i t u c i o n a l / i n t e r n a c i o n al/editais-pessoa-fisica), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". MAURÍCIO VIANNA Diretor de Projetos Internacionais SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 - UASG 550005 Número do Contrato: 59/2012. Nº Processo: 7101000543201117. PREGÃO SISPP Nº 28/2012. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 13001933000145. Contratado : REALY PRODUCOES E EVENTOS LTDA - -ME. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato Administrativo n° 59/2012 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993 . Vigência: 26/11/2016 a 26/11/2017. Valor Total: R$731.108,84. Fonte: 151000000 - 2016NE800135. Data de Assinatura: 25/11/2016. (SICON - 02/12/2016) 550005-00001-2016NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2016 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/12/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação para atender as necessidades deste Ministério, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CARLOS ANDRÉ MARTINS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 02/12/2016) 550025-00001-2016NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL Nº 19, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016 Distribuição de Vagas Referentes Ao Concurso Público Para Provimento No Cargo de Analista do Seguro Social Com Formação Em Serviço Social e de Técnico do Seguro Social, Nos Termos do Item 12.1 do Edital Nº 1/Inss, de 22 de Dezembro de 2015, e da Portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Nº 336, de 7 de Novembro de 2016 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE- GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando a Portaria nº 251/MP, de 26 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 121, de 29 de junho de 2015, que autoriza a realização de concurso público para provimento de 800 (oitocentos) cargos de Técnico do Seguro Social e de 150 (cento e cinquenta) Analistas do Seguro Social com formação em Serviço Social, de que trata o Edital n° 1/INSS, de 22 de dezembro de 2015, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2015, homologado pelo Edital nº 13, de 4 de agosto de 2016, publicado no DOU de 5 de agosto de 2016, e nos termos do item 12.1 do Edital nº 1/INSS, de 22 de dezembro de 2015, e da Portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão nº 336, de 7 de novembro de 2016, resolve divulgar na forma dos Anexos I e II a distribuição do quantitativo de vagas autorizadas na forma da Portaria MPDG nº 336, de 7 de novembro de 2016, por cargos nas Gerências-Executivas. 1 - A nomeação obedecerá à ordem de classificação por Gerência-Executiva/Lista do Resultado Final e atenderá, sempre que possível, o ordenamento de preferências definido pelo candidato, na forma do Edital nº 15/PRES/INSS, de 11 de novembro de 2016. 2 - Uma vez publicado no DOU a nomeação do candidato para determinada localidade, esta não poderá ser modificada, ainda que ocorra vacância. 3 - Os Anexos I e II poderão ser visualizados também no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/INSS_2015/. LEONARDO DE MELO GADELHA