AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 18/01/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. Licitação n o- PE.DGB.C.00034.2011 (n o- Licitação no Banco do Brasil 398201). 2. Nome da Empresa: CRS Comercial Elétrica Ltda ME - Guarulhos - SP. 3. Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos e acessórios para entrega na UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho, localizada no município de Pedregulho - SP. 4. Valor Global: R$ 693,66. 5. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. 6. Lote: II. 1. Licitação n o- PE.DGB.C.00034.2011 (n o- Licitação no Banco do Brasil 398201). 2. Nome da Empresa: Clara Maria Ferreira Antas - Guarulhos - ME - Guarulhos - SP. 3. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e de limpeza para entrega na UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho, localizada no município de Pedregulho - SP. 4. Valor Global: R$ 10.822,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. 6. Lote: I. 1. Licitação n o- PE.DGB.C.00038.2011 (n o- Licitação no Banco do Brasil 399433). 2. Nome da Empresa: OCV Comércio de Metais e Serviços Ltda - Passos - MG. 3. Objeto: Aquisição de aço para UHE Marimbondo, localizada no município de Fronteira - MG. 4. Valor Global: R$ 46.829,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. 1. Licitação n o- PE.DGB.C.00039.2011 (n o- Licitação no Banco do Brasil 399555). 2. Nome da Empresa: Casa Grande Comércio de Janelas e Acabamentos Ltda - Passos - MG. 3. Objeto: Aquisição de madeira para UHE Marimbondo, localizada no município de Fronteira - MG. 4. Valor Global: R$ 79.881,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. 1. Licitação n o- PE.DGB.C.00038.2011 (n o- Licitação no Banco do Brasil - 399433). 2. Nome da Empresa: OCV Comércio de Metais e Serviços Ltda - Passos - MG. 3. Objeto: Aquisição de aço para UHE Marimbondo, localizada no município de Fronteira/MG. 4. Valor Global: R$ 46.829,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. ALUYSIO DE ALMEIDA OLIVEIRA Gerente do Departamento de Construção de Geração Centro RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS N 1. TP.DAQ.G.00012.2011. 2. Objeto: Prestação de serviços de advocacia, relativos à defesa e acompanhamento de causas judiciais nas áreas do direito do trabalho, civil e administrativo nas Comarca(s) do Estado de Minas Gerais, 1ª e 2ª instâncias e turmas recursais, exceto: Comarcas da Região Sul e Sudoeste de Minas, Franca, área do Triângulo Mineiro e nas Comarcas de Uberlândia, Uberaba e Ituiutaba. 3. Empresas Classificadas: Escritório Ferreira e Chagas (Índice Técnico = 1), Décio Freire e Advogados Associados (Índice Técnico = 0,900) e Tostes e De Paula Advocacia Empresarial (Índice Técnico = 0,957). Empresa Desclassificada: Escritório Sette Câmara, Corrêa e Bastos. 5. Comunicamos que a abertura da Proposta de Preço será às 10h do dia 27/01/2012, na Rua Real Grandeza n o- 219, Bloco C, sala 706 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CG- TEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço global, com o propósito de contratar a aquisição de correias transportadoras para as mesas dosadoras de carvão da Usina Termelétrica Candiota III-RS. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 31/01/2012 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 31/01/2012, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 17 de janeiro de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 139/PR/10 - Contratada: Humana Assistência Médica Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 28.12.2011, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: José Cerqueira Dantas, Sócio Diretor, em 27/12/2011. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/SUREG-BH/2012 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa operadora de planos ou seguros privados de serviços de assistência à saúde para cobertura de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e exames complementares de diagnósticos e terapia para os empregados da CPRM lotados na Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG e Litoteca Regional de Caeté, seus dependentes e agregados, além dos ex-empregados, seus dependentes e agregados, inscritos nos planos de assistência à saúde definidos no Termo de Referência Anexo I do Edital - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 2 de fevereiro de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no site www.cprm.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. MACDOWELL BATISTA COSTA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n o- 0761/11. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de piso em porcelanato, revestimento vinílico com pur e carpete. PIERO ROBERTO FONTI Chefe do SERAFI-RJ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n o- 0714/11 - Objeto: Aquisição de 01 (um) giz de linha, 02 (duas) trenas, 30 (trinta) lâminas de serra e 06 (seis) facas desempenadeiras. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) MINAS FERRAMENTAS S/A 17.194.994/0001-27 1.708,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL N o- 6/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.079/2007, 890.256/2007, 890.410/2007, 890.544/2007, 890.547/2009, 890.151/2010, 890.152/2010, 890.400/2010, 890.564/2010 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL N o- 7/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.271/1989, 890.033/1996, 890.213/1998, 890.240/2003, 890.517/2006, 890.013/2007, 890.016/2007, 890.029/2007, 890.072/2007, 890.118/2007, 890.128/2007, 890.075/2008, 890.082/2008, 890.085/2008, 890.329/2008, 890.330/2008, 890.089/2009, 890.321/2009, 890.413/2009, 890.591/2009, 890.290/2010, 890.387/2010, 890.002/2011, 890.073/2011 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- GSC/GAD/GPAT 05/2012 OBJETO: Venda de terreno com área aproximada de 2.228,16 m² e edificações, situado na Rua Marechal Floriano, s/n - Centro - Foz do Iguaçu/PR, avaliado em R$ 2.271.551,00 (dois milhões, duzentos e setenta e um mil e quinhentos e cinqüenta e um reais). EDITAL: Estará à disposição para consulta e/ou aquisição dos interessados a partir de 19/01/12, na Petrobras Distribuidora, Rua General Canabarro, 500, 6º andar, Ala A, Maracanã - Rio de Janeiro - RJ, com o Sr. Aldo Melo (tel.: 21-2354-3629) e/ou com a Sra. Ana Lúcia Farias (tel.: 21- 2354-4235 e/ou com o Sr. Damirlan Queiroz Barcelos (tel.: (45) 9129- 9931). Os envelopes com os documentos de habilitação e as respectivas propostas comerciais deverão ser entregues na Sessão de Recebimento e Abertura das Propostas, no dia 02/03/2012, às 10:00h, no Hotel Rafain Centro, localizado na Rua Marechal Deodoro, 984 - Centro - Foz do Iguaçu/PR, ocasião em que serão abertos os envelopes da documentação de habilitação (Envelope "A") e a proposta comercial (Envelope "B"). MICHELLE FREIRE DOMINGUES Coordenadora da Comissão de Licitação. Ministério do Desenvolvimento Agrário . GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Gilmar Julio Tondin; inscrito no CPF n o- 344.370.530-87; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.003129/2011-22; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Cladimir Molin; inscrito no CPF n o- 468.824.640-49; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.003116/2011-53; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Arlei Jose Moschen; inscrito no CPF n o- 456.186.580-20; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.003109/2011-51; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Alceu Pezzi; inscrito no CPF n o- 663.755.500-25; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.003083/2011-41; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: José Cantele; inscrito no CPF n o- 175.435.760-15; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.003075/2011-03; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Associação de Mulheres Rurais Empreendedoras de Santa Terezinha - AMREST; inscrita no CNPJ n o- 12.145.817/0001-37; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.003071/2011-17; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Aguinaldo Raiol Martins; inscrito no CPF n o- 903.066.351-00; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.003072/2011-61; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Airton Luis Schwantes; inscrito no CPF n o- 646.464.750-49; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.003218/2011-79; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Elisabete Maria Potter; inscrita no CPF n o- 492.344.710-91; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.003141/2011-37; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Angelita Tereza Potter Pezzi; inscrita no CPF n o- 719.959.780-00; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.003117/2011-06; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05