AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 24/04/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 323010 N o- Processo: 48408.980474/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de fotocópia com a disponibilização de 3 (três) equipamentos reprográficos com as funções de fotocópia, impressão em rede e digitalização, a serem instalados na sede da Superintendência do DNPM/AM, em Manaus/AM. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/04/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Andre Araujo, 2150 - Petrópolis MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. SELENE CHAVES CAVALCANTE Pregoeira (SIDEC - 23/04/2013) 323010-32263-2013NE800005 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 5/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 815.320/1985-Caulim-1.187,260 t- Área: 72,72 ha 815.426/2001-Argila-271.034 t- Área: 5,76 ha 815.387/2003-Argilito-3.740,896 t- Área: 88,23 ha 815.020/2005-Saibro-5.048,710 t- Área: 49,99 ha 815.657/2005-Granito Industrial-Reserva Medida: 12.702,000 t e Reserva Indicada: 34.768,000 t- Área: 795,82 ha 815.045/2006-Cascalho e Areia-68.276 t e 25.818 t- Área: 6,94 ha RICARDO MOREIRA PEÇANHA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 325001 N o- Processo: PE.EPE.002/2013 . Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços técnicos especializados para a aquisição da base cartográfica para os Estudos de Viabilidade da UHE Prainha, localizada no rio Aripuanã, a 300km de sua foz, no estado do Amazonas, conforme as especificações dos serviços apresentadas no Termo de Referência Anexo I e seus Apensos, e nas condições do Modelo de Contrato Anexo III deste Edital Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/04/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, N o- 01 Sala 901 e 1101 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 23/04/2013) 325001-32314-2013NE000021 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, pelo seu COMPARTILHADO/RSPS, torna público que está colocando à venda, à vista, pela melhor oferta a partir do valor mínimo da avaliação, os imóveis a seguir relacionados, livres e desembaraçados, todos situados na Praça Antonio Teles,n o- .14/15 - Bairro: Centro - na cidade de Santos/ SP no Estado de São Paulo. 1. O(s) valor(es) constante(s) do Quadro de Avaliação abaixo, será(ão) atualizado(s), monetariamente, de acordo com as disposições pertinentes constantes do Edital Completo. Discriminação Áreas (m²) Valores (R$) Sala 22 99,80 R$ 267.464,00 Sala 72 99,80 R$ 267.464,00 2. Os documentos de habilitação e as propostas deverão ser entregues pelo LICITANTE, preposto ou representante, devidamente qualificado para tal fim, impreterivelmente, às 14:00 horas do dia 05 de junho de 2013 na Sessão de Recebimento e Abertura das Propostas, que se realizará no COMPARTILHADO/RSPS/NSBS sito na Av. Dona Ana Costa, n o- 291, 7º andar - Bairro Encruzilhada - Santos - SP CEP 11060-001, ocasião em que será iniciada a abertura dos envelopes de documentação. 3. Será vencedora a proposta que for considerada mais vantajosa para a PETROBRAS, com base nos critérios estabelecidos no Edital Completo. 4. O Edital Completo, marcação de visitas e documentos poderão ser consultados (ou obtidos), no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, no COM- PARTILHADO/RSPS/SI/PGC, sito na Av. Paulista, 901 - Bairro Cerqueira César - São Paulo / SP , por intermédio de Denise Ventura, ou COMPARTILHADO/RSPS/NSBS, sito na Av. Dona Ana Costa, n o- 291 - Bairro: Encruzilhada - Santos / SP, de Renato Frosch ou Nauberto Demesio Sales , com os quais serão marcadas visitas aos imóveis. O Edital estará também disponível para consulta através do endereço: : http://www.petrobras.com.br/pt/centro-de-negocios/alienacao-imoveis. RENATO FROSCH Coordenador da Comissão de Licitação Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Itamarandiba/MG, CNPJ nº 16.886.871/0001-94, Proc. 54170.001818/2013-40; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 24/04/2013 a 24/04/2018; Assinatura: 15/04/2013, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Erildo do Espírito Santo Gomes, Prefeito de Itamarandiba/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Catuji/MG, CNPJ nº 26.218.636/0001-06, Proc. 54170.001772/2013-69; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 24/04/2013 a 24/04/2018; Assinatura: 17/04/2013, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Fúvio Luziano Serafim, Prefeito de Catuji/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Coimbra/MG, CNPJ nº 18.132.464/0001-17, Proc. 54170.001773/2013-11; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 24/04/2013 a 24/04/2018; Assinatura: 17/04/2013, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Antônio José Cunha, Prefeito de Coimbra/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Conceição do Rio Verde/MG, CNPJ nº 18.008.888/0001-74, Proc. 54170.001766/2013-10; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 24/04/2013 a 24/04/2018; Assinatura: 17/04/2013, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e José Arildo de Castro Carneiro, Prefeito de Conceição do Rio Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Cordislândia/MG, CNPJ nº 18.712.166/0001-04, Proc. 54170.001767/2013-56; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 24/04/2013 a 24/04/2018; Assinatura: 17/04/2013, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Edson Junior Mendes, Prefeito de Cordislândia/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Crucilândia/MG, CNPJ nº 18.313.007/0001-29, Proc. 54170.001760/2013-34; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 24/04/2013 a 24/04/2018; Assinatura: 17/04/2013, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Eduardo Tyrone Monteiro de Alcantara, Prefeito de Crucilândia/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Dona Euzébia/MG, CNPJ nº 17.706.656/0001-27, Proc. 54170.001781/2013-50; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 24/04/2013 a 24/04/2018; Assinatura: 17/04/2013, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Itamar Ribeiro Toledo, Prefeito de Dona Euzébia/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Francisco Dumont/MG, CNPJ nº 16.885.485/0001-88, Proc. 54170.001765/2013-67; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 24/04/2013 a 24/04/2018; Assinatura: 15/03/2013, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Carlos Mário Pereira, Prefeito de Francisco Dumont/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Funilândia/MG, CNPJ nº 18.062.414/0001-00, Proc. 54170.001779/2013-81; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 24/04/2013 a 24/04/2018; Assinatura: 17/04/2013, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e José Inácio Pereira, Prefeito de Funilândia/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Grupiara/MG, CNPJ nº 17.827.858/0001-27, Proc. 54170.001774/2013-58; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 24/04/2013 a 24/04/2018; Assinatura: 17/04/2013, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Luiz Carlos Davi, Prefeito de Grupiara/MG. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA RETIFICAÇÃO No Extrato do Termo Aditivo ao Convênio 724108/09, publicado no DOU de 03.01.13, Seção 3, pagina 116, onde se lê: Segundo, lêia-se: Primeiro. Signatário: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional Substituto Interino, INCRA/Ba. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO UNIDADE AVANÇADA EM VALE DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 373075 Nº Processo: 54241000142201296. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04067063000116. Contratado : EMASA - EMPRESA MATOGROSSENSE DE -AGUA E SANEAMENTO LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto aprestação de serviços de fornecimento de águatratada e esgoto sanitario, para atender a demanda da jurisdição do INCRA/UAVA/MT, referenteàs unidades consumidora e endereços conforme relacionadas, bem como as unidades que forem instaladas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 09/04/2013 a 08/04/2014. Valor Total: R$6.000,00. Fonte: 250370002 - 2013NE800016. Data de Assinatura: 09/04/2013. (SICON - 23/04/2013) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Cônego Marinho/MG, CNPJ nº 01.612.492/0001-39, Proc. 54170.001345/2013-81; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 24/04/2013 a 24/04/2018; Assinatura: 25/03/2013, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Natalino Pereira Rodrigues, Prefeito de Cônego Marinho/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Bocaina de Minas/MG, CNPJ nº 18.194.066/0001-60, Proc. 54170.001771/2013-14; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 24/04/2013 a 24/04/2018; Assinatura: 27/03/2013, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Wanderson Abraão Benfica, Prefeito de Bocaina de Minas/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, CNPJ nº 01.611.138/0001-90, Proc. 54170.001819/2013-94; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 24/04/2013 a 24/04/2018; Assinatura: 19/04/2013, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Fábio Nogueira Machado, Prefeito de Santa Bárbara do Monte Verde/MG. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Campo Azul/MG, CNPJ nº 01.612.551/0001-79, Proc. 54170.001776/2013-47; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 24/04/2013 a 24/04/2018; Assinatura: 01/04/2013, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Arnaldo Alvez Oliveira, Prefeito de Campo Azul/MG. Ministério do Desenvolvimento Agrário .