EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 14/03/2012

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N o- 11 8 0 0 0 1 2 Processo Licitatório, tipo menor preço, n. TP11800012 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o resultado do Julgamento da Proposta Comercial Reapresentada da Tomada de Preços, tipo menor preço, acima referenciada que tem por objeto contratar a aquisição de carretéis e anéis de vedação para válvulas da Torre de Refrigeração Seca da Fase B, da UPME em Candiota/RS. Empresa Vencedora: - BLUVAL AU- TOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - EPP Valor da proposta: R$ 55.913,00. Porto Alegre, 13 de março de 2012 FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Presidente da CPL COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 2/SUREG-PA/11 - Contratada: ACME Analítica Laboratórios Ltda. - CNPJ 02.861.221/0001-80 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de análises químicas de amostras de rochas, solos e sedimentos de corrente, para atender aos Projetos da Gerência de Geologia e Recursos Minerais - GEREMI/PA, para fins de atender às necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre/RS - Licitação: Pregão Eletrônico 042/SUREG-PA/11 - Prazo: 12 meses, podendo ser prorrogado - Valor total da contratação: R$ 271.395,00,00 (duzentos e setenta e um mil e trezentos e noventa e cinco reais) - CPRM: Mara Lúcia Rozvadoski, Pregoeira - Contratada: Gleyzer Sobrinho Rosa, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/SUREG-SP/12 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de toneres e cartuchos originais, novos, com todos os componentes de impressão novos, não reformatados, não remanufaturados e não recarregados, para impressoras, a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 500.170/12 - Inicio da Entrega das Propostas: 26/3/2012 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 26/3/2012 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/3/2012 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/SUREG-BH/2012 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Superintendente Regional torna público, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de material para manutenção predial, declara vencedora a seguinte empresa: FG Distribuidora de Materiais de Construção Ltda., itens 01 e 03. O item 02 foi fracassado. MARCO ANTONIO FONSECA Superintendente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/SUREG-PA/2011 Processo 0318/SUREG-PA/11 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da contratação de empresa para prestação de serviços de análises químicas de amostras de rochas, solos e sedimentos de corrente, declara vencedora a empresa: ACME Analítica Laboratório Ltda. - CNPJ 02.861.221/0001-80 - Lote 01 - Valor Contratado: R$ 271.395,00 (duzentos e setenta e um mil e trezentos e noventa e cinco reais). MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 323018 Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: 48416958182201090. PREGÃO SISPP Nº 2/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10662792000113. Contratado : AGILI SEGURANCA LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviço de vigilância armada. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/03/2012 a 04/03/2013. Valor Total: R$131.337,36. Fonte: 250022018 - 2012NE800004. Data de Assinatura: 02/03/2012. (SICON - 13/03/2012) 323018-32263-2012NE800001 SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 33/2012 - UASG 490002 Processo n o- 55000003642201113 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para o acompanhamento de famílias fumicultoras na Região Sudeste Riograndense, nos municípios de Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Canguçu, Cristal, Pelotas, São Lourenço do Sul e Turuçu, localizados no Estado do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada na chamada pública. Declaração de Dispensa em 13/03/2012 . LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MOR- GADO . Subsecretario de Planejamento, Orçamento e Administração Ratificação em 13/03/2012 . MARCIA DA SILVA QUADRADO . Secretária Executiva . Valor Global: R$ 1.136.351,52 . CNPJ CON- TRATADA : 96.746.441/0035-55 INSTITUIC AO SINODAL DE ASSISTENCIA EDUCACAO E CULTURA. (SIDEC - 13/03/2012) 490011-00001-2012NE800065 EXTRATO DE RESCISÃO Contrato n o- 68/2010. Processo n o- 55000001724201042. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 10172942000100. Contratado : TRANSFERBRAZIL LOCA- DORA DE -VEICULOS LTDA. Objeto: Rescindir Unilateralmente, a partir de 09 de março de 2012, o Contrato n o- 68/2010, firmado com a empresa Transferbrazil Locadora de Veículos Ltda. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato. Data de Rescisão: 09/03/2012 . (SICON - 13/03/2012) 490011-00001-2012NE800065 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR(01), CNPJ: 00.375.972/0003-22 e a Prefeitura Municipal de MOJU/PA, CNPJ: 05.105.135/0001-35, Processo n o- 54100.000676/2010-84. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis constantes do Termo de Doação n o- 01/2011. Signatários: ELIELSON PEREIRA DA SILVA, Superintendente Regional e IRAN ATAÍDE DE LIMA, Prefeito Municipal. (DAA-4). Espécie: Termo de Doação que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR(16)MS, CNPJ: 03.375.972/0059-87 e a Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS, CNPJ: 03.434.792/0001-09, Processo n o- 54290.001210/2011-97. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis constantes do Termo de Doação n o- 01/2011. Signatários: CELSO CESTARI PINHEIRO, Superintendente Regional e FLÁVIO ESGAIB KAYATT, Prefeito Municipal. (DAA-4). SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 19503/2012 - UASG 133003 Contrato n o- 19500/2010. Processo n o- 56377000105201024. PREGÃO SRP N o- 6/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLO- NIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04296138000130. Contratado : SELTA - SERVICOS DE ENGE- NHARIA -LTDA - EPP. Objeto: Promover o acrescimo de 25% sobre o valor atualizado do contrato, equivalente a 1.560,5 de limites medidos e demarcados, bem como prorrogar os prazos de vigência e de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 06/03/2012 a 04/04/2012. Valor Total: R$708.935,15. Fonte: 176370002 - 2012NE800018. Data de Assinatura: 02/03/2012. (SICON - 13/03/2012) 373083-37201-2012NE800032 Ministério do Desenvolvimento Agrário . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3003/2012 - UASG 373039 Contrato n o- 3000/2009. Processo n o- 54350000103200975. PREGÃO SRP N o- 7/2008 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLO- NIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09279218000100. Contratado : R. SOUZA COMERCIO, SERVICOS E -CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda e Terceira, passam a vigorar com a redação: 2.2 Por força do presente Instrumento o contrato fica prorrogado de 16/02/2012 a 15/02/2013. 3.3 - Para efeito de Empenho, orçamento e aplicação da Cláusula do presente Contrato, estimam anualmente as partes contratantes em R$ 123.849,00 (cento e vinte e três mil oitocentos e quarenta e nove reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 16/02/2012 a 15/02/2013. Valor Total: R$18.000,00. Fonte: 250370002 - 2012NE800013. Data de Assinatura: 13/02/2012. (SICON - 13/03/2012) 373039-37201-2012NE800118 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 11004/2012 - UASG 373025 Contrato n o- 11000/2008. Processo n o- 54270001172200813. PREGÃO SISPP N o- 5/2008 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 15816937000107. Contratado: ERIDATA COMERCIO DE MATE- RIAIS -ELETRONICOS LTDA -ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem pos objetoa redução do valor mensal do Contrato CRT/AM/N o- 11.000/2008. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/04/2012 a 31/03/2013. Valor Total: R$32.760,00. Fonte: 250370002 - 2012NE800025. Data de Assinatura: 09/03/2012. (SICON - 13/03/2012) 373025-37201-2012NE800015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO N o- 2000/2012 - UASG 373045 Processo n o- 54130000073201297. PREGÃO SISPP N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09019150000111. Contratado : ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE -OBRA LTDA- ME. Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, nas instalações elétricas, de cabeamento lógico estabilizados, estruturado e lógico, serviços esses a serem executados por 1 (um) eletricista, na sede da Superintendência Regional do INCRA/CE, disponibilizando equipamentos e ferramentas necessários à execução dos serviços, sem o fornecimento de material. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 08/03/2012 a 07/03/2013. Valor Total: R$21.697,92. Fonte: 250370002 - 2012NE800154. Data de Assinatura: 08/03/2012. (SICON - 13/03/2012) 373045-37201-2012NE800063 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS RETIFICAÇÃO Na publicação do Extrato de Doação, no Diário Oficial da União, de quinta-feira, 02/02/2012, Seção 3, pág. 116: ONDE SE LÊ: "Edilson Ferreira da Silva" LEIA-SE: "Edison Ferreira da Silva" SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2012 - UASG 373058 Processo n o- 51290002657201183 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistencia Técnica e Extenção Rural - Ater em assentamentos no Estado de Mato Grosso do Sul, no ambito Pronater.(Chamada Pública 01/2011) Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: CHA- MADA PUBLICA COM FUNDAMENTO ART.24 INCISO XXX da Lei n o- 8666/93. Declaração de Dispensa em 27/02/2012 . MAR- GARIDA DA SILVA LIMA . Chefe de Serv.de Adm.e Serv.gerais . Ratificação em 27/02/2012 . CELSO CESTARI PINHEIRO . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 2.087.612,59 . CNPJ CONTRATADA: 86.897.550/0001-70 ASSOCIACA O CRIANCA ESPORTE CULTURA EDUCACAO E RECREACAO. (SIDEC - 13/03/2012) 373058-37201-2012NE800040 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2012 - UASG 373058 Processo n o- 54290002657201183 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistencia Técnica e Extenção Rural - Ater em assentamentos no Estado de Mato Grosso do Sul, no ambito Pronater.(Chamada Pública 01/2011) Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: CHA- MADA PUBLICA COM FUNDAMENTO ART.24 INCISO XXX da