DESPACHO Nº 3.804, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 17/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024121700092 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 3.804, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Processo nº 48500.006668/2023-51. Interessado: CMPC Celulose Riograndense LTDA., CNPJ nº 11.234.954/0001-85 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da UTE PROJETO NATUREZA relacionada na íntegra deste Despacho, localizadas nos municípios de Barra do Ribeiro, no Estado do Rio Grande do Sul. A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 17 de dezembro de 2024. Nº 3.807 - Processo nº: 48500.007932/2022-92. Interessados: Companhia De Geração E Transmissão De Energia Elétrica Do Sul Do Brasil - Eletrobras Cgt Eletrosul. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Coxilha Negra 4. Unidades Geradoras: UG20, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Santana do Livramento, no estado do Rio Grande do Sul. Nº 3.808 - Processo nº: 48500.000646/2022-04. Interessados: Ventos De São Julião Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 14. Unidades Geradoras: UG16, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Várzea Nova, no estado da Bahia. Nº 3.809 - Processo nº: 48500.003781/2021-12. Interessados: Usina Fotovoltaica Arinos C 2 Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Arinos 2. Unidades Geradoras: UG102 a UG161, de 298,87 kW cada. Localização: Município de Arinos, no estado de Minas Gerais. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA DESPACHO Nº 3.625, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Processo nº 48500.003545/2024-49. Interessados: Usuários do Sistema Interligado Nacional. Objeto: Estabelece os valores das Tarifas de Energia de Otimização - TEO e TEOItaipu, da Tarifa de Serviços Ancilares - TSA e dos limites mínimo e máximo do Preço de Liquidação de Diferenças - PLD para o ano de 2025. A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 3.790, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 Processo nº: 48500.001580/2007-89. Interessados: Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 19.527.639/0001-58, e a Zona da Mata Geração S.A., CNPJ nº 04.677.733/0001-16. Decisão: aprovar o Primeiro e o Sétimo Termos Aditivos aos Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Superintendente DESPACHO Nº 3.791, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 Processo nº: 48500.002099/2002-13. Interessados: Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 19.527.639/0001-58, e a Lagoa Azul Energética S.A., CNPJ nº 09.629.959/0001-65. Decisão: aprovar o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Superintendente DESPACHO Nº 3.792, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 Processo nº: 48500.002102/2002-18. Interessados: Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 19.527.639/0001-58, e a Elera Renováveis S.A., CNPJ nº 02.808.298/0001-96. Decisão: aprovar o Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Superintendente DESPACHO Nº 3.793, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 Processo nº: 48500.002100/2002-92. Interessados: Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 19.527.639/0001-58, e a Rio Pomba Energética S.A., CNPJ nº 08.375.696/0001-42. Decisão: aprovar o Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Superintendente DESPACHO Nº 3.794, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 Processo nº: 48500.002104/2002-43. Interessados: Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 19.527.639/0001-58, e a Rio Glória Energética S.A., CNPJ nº 08.375.785/0001-99. Decisão: aprovar o Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Superintendente DESPACHO Nº 3.795, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 Processo nº 48500.001244/2021-38. Interessados: Cooperativa de Energização e de Desenvolvimento do Vale do Mogi - Cervam (suprida), CNPJ nº 55.188.502/0001-80, e a Elektro Redes S.A. (supridora), CNPJ nº 02.328.280/0001-97. Decisão: homologar Distrato ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor - CCESUP (CCER.2019.01.15.5147697), para fins de encerramento do suprimento de energia a partir de 1º de janeiro de 2025. A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O RELAÇÃO nº 119/2024 Fica o abaixo relacionado cientes que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente. . .Nº DO PROCESSO .TITULAR . .48062.973767/2019-70 .Adriano Caetano Moreira Costa. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 139/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1.241/2024 - Processo nº: 844.044/2024 - Titular: M S MARINHO - Vencimento: 28/03/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): COQUEIRO SECO/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 329/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.130/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-Calcário (Calcítico e Dolomítico)-Rosário Oeste/MT LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 130/2024 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Decisão nº 143 / 2024 - FONTE 7. Processo ANM 27223.868168/2000- 65. Concessionária: Total Pura Empresa de Mineração Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 03.512.184/0001-67. Portaria de Lavra nº?116 - DOU de 14/05/2012. Local da fonte: Fazenda Nova Espadilha. Rodovia BR 163 - Km 68 S/N. Zona Rural. CEP 79965-000. Itaquiraí. MS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,14 - Temperatura da água na fonte: 22,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 15,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 11,11 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 3,584* - Nitrato: 1,26 - Cloreto: 0,74 - Sódio: 0,541 - Potássio: 0,380 - Bicarbonato: 0,38 - Magnésio: 0,101 - Alumínio: 0,033* - Bário: 0,018* - Manganês: 0,012*. Boletim nº 271/LAMIN/2024 de 08/11/2024. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem 868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Decisão nº 142 / 2024 - FONTE 6. Processo ANM 27223.868143/2000- 61. Concessionária: Total Pura Empresa de Mineração Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 03.512.184/0001-67. Portaria de Lavra nº?125 - DOU de 22/05/2012. Local da fonte: Fazenda Nova Espadilha. Rodovia BR 163 - Km 68 S/N. Zona Rural. CEP 79965-000. Itaquiraí. MS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,06 - Temperatura da água na fonte: 24,5?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 10,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 10,33 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 3,492* - Bicarbonato: 1,99 - Nitrato: 0,59 - Sódio: 0,392 - Cálcio: 0,240 - Potássio: 0,200 - Cloreto: 0,17 - Magnésio: 0,161 - Bário: 0,021* - Manganês: 0,015*. Boletim nº 270/LAMIN/2024 de 08/11/2024. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem 868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Decisão nº 141 / 2024 - FONTE 1. Processo ANM 27212.868016/1999- 05. Concessionária: Total Pura Empresa de Mineração Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 03.512.184/0001-67. Portaria de Lavra nº?155 - DOU de 12/06/2012. Local da fonte: Fazenda Nova Espadilha. Rodovia BR 163 - Km 68 S/N. Zona Rural. CEP 79965-000. Itaquiraí. MS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,06 - Temperatura da água na fonte: 23,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 15,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 12,22 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 3,649* - Nitrato: 2,72 - Sódio: 0,474 - Cloreto: 0,45 - Potássio: 0,368 - Cálcio: 0,230 - Magnésio: 0,125 - Ferro: 0,041* - Alumínio: 0,039* - Manganês: 0,029* - Bário: 0,024* . Boletim nº 263/LAMIN/2024 de 08/11/2024. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente