DESPACHO DO PRESIDENTE — página do DOU de 04/04/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 304, Bloco G, Apartamento 107, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por Vagner Tavares da Silva, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SHCES 1205, Bloco A, Apartamento 201, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por Fernando Geraldo Beltrão Mendes Pires, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SHCES 1209, Bloco J, Apartamento 403, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por Honorio Moreira da Silva Filho, Assistente de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SHCES 1211, Bloco A, Apartamento 203, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por Paulo Geraldo Farripas Condurú, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207, Bloco E, Apartamento 506, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, por Aurimar Jacobino de Barros Nunes, Primeiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel funcional sito à SQS 307, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a João Luis Ribeiro Reino, Oficial de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel funcional sito à SQN 402, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Selma Alves de Lima, Assistente de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel funcional sito à SQN 307, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Felipe Honorato Cunha, Terceiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel funcional sito à SQN 307, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Patrick Petiot, Segundo Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel funcional sito à SQS 411, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Leandro Santos Teixeira, Terceiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel funcional sito à SQS 213, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Carlos Henrique Cardim, Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel funcional sito à SQS 213, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Christian Vargas, Conselheiro. Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel funcional sito à SQN 304, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Simone Alves dos Santos, Assistente de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel funcional sito à SQN 307, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Fabiano Rubio Scarano, Oficial de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel funcional sito à SQN 106, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Marcelo Brandt de Oliveira, Terceiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel funcional sito à SQS 213, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Eduardo Uziel, Primeiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel funcional sito à SQN 105, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Isa Gonçalves Torres Mäkinen, Oficial de Chancelaria Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel funcional sito à SQS 213, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Orlando Leite Ribeiro, Ministro. Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel funcional sito à SHCES 1205, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Pedro Romariz Peixoto, Assistente de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel funcional sito à SQS 307, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a José Carlos da Silva, Assistente de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel funcional sito à SQS 207, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Raquel Fernandez Naili, Terceira Secretária. Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel funcional sito à SQN 307, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Patrick Bestetti Malmann, Terceiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel funcional sito à SQS 410, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Clarissa Maria Flecha de Lima Alvares, Oficial de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel funcional sito à SQS 205, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a José Maria de Holanda Neto, Assistente de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso de imóvel funcional sito à SQN 402, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 8.025, de 12 de abril de 1990, a Adriana Cardoso dos Santos, Oficial de Chancelaria. SÔNIA REGINA GUIMARÃES GOMES N o- 32 - Conceder pensão de acordo com os artigos 215, 217, item I, alínea "a", e 225 da Lei no 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional no 41, publicada no Diário Oficial da União de 31de dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2o, inciso I da Lei nº 10.887/2004, publicada no Diário Oficial da União 21 de junho de 2004, a BENEDITA DE SOUSA GOMES, na qualidade de viúva do instituidor ARNÓBIO DOS SANTOS GO- MES, matrícula SIAPE no 0453374, aposentado pela Portaria no 1.240, de 06 de outubro de 1983, publicada no D.O.U de 10 seguinte, falecido em 02 de fevereiro de 2012, no cargo de Agente Administrativo, Código 481004, Classe S, padrão III, data da vigência da concessão (Processo MME no 48000.000471/2012-96). CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE Em 3 de Abril de 2012 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI- RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s) do País a seguir: Jorge Luiz Lima de Rezende, engenheiro da ELETRONU- CLEAR, com destino a França no período 21 a 29/04/12, para participar da avaliação de segurança operacional "Wano Peer Review"; tipo de afastamento: com ônus limitado; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Alexandre Pinhel Soares, engenheiro de FURNAS, com destino a França no período 23 a 30/04/12, para participar de reunião técnica, inspeção e ensaios de Sistemas de Bateria de Lítio; tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Flávio Roberto Antônio, engenheiro da ELETRONORTE, com destino aos EUA no período 18 a 25/05/12, para participar como moderador de workshop da Conferência Anual UTC Telecom 2012; tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora SANDRA FERNANDES DA SIL- VA - Pesquisadora em Geociências da Superintendência Regional da CPRM em Belo Horizonte, para viajar a Suíça, no período de 10 de abril a 9 de julho de 2012, com ônus, para participar do curso "Assessment and Management Geological and Climate Related Risk", seguido de estágio, em Frígourg, Suíça, no período de 16 de abril a 15 de junho de 2012 (curso) e de 16 de junho a 08 de julho de 2012 (estágio), mediante bolsa concedida pela "Association Fribourg" - Nova Friburgo (AFNF), em parceria com a Universidade de Genebra. MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS PORTARIA N o- 6, DE 27 DE MARÇO DE 2012 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL/GO, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, retificada pela portaria nº 226 de 02 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 04 de junho de 2010, resolve: I - Designar os servidores Cleusa Fátima Batista- Agente Administrativo- Presidente; Márcio de Melo Figueiredo- Administrador- Substituto; Marco Aurélio Miranda de Alencar- Técnico Administrativo- Membro; Josevaldo F. Miranda Júnior- Técnico Administrativo- Membro; Demian Alves Pereira- Analista Administrativo- Membro, todos do Quadro de Pessoal desta Autarquia, para constituir a comissão Permanente de Licitação desta Superintendência, no prazo de 01 (um) ano, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observando o parágrafo 4º do art. 51. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2012 O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA- NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN- TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 35, de 10 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, resolve: N o- 31 - Conceder pensão de acordo com os artigos 215, 217, item I, alínea "a", e 225 da Lei no 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional no 41, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2o, inciso I da Lei nº 10.887/2004, publicada no Diário Oficial da União 21 de junho de 2004, a MARIA LIVONIA SANTOS DE ANDRADE, na qualidade de viúva do instituidor ANTONIO SAN- TOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE no 0454817, aposentado pela Portaria no 09, de 24 de maio de 1995, publicada no D.O.U de 25 seguinte, falecido em 24 de março de 2012, no cargo de Agente de Serviços de Engenharia, código 481041, Classe S, Padrão III, data da vigência da concessão (Processo MME no 48000.000510/2012-55). O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA- NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN- TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 35, de 10 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, resolve: Ministério de Minas e Energia .