AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 05/01/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Contrato nº320/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Simone Ferreira dos Santos. Objeto: Locação do imóvel onde funcionará o escritório da CEAL no Município de Marechal Deodoro/AL. Prazo de Vigência: 01(um) ano.Valor: R$701,46.Recursos: Próprios/Ceal. (Item orçamentário:650052109142216). Contrato nº331/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Condomínio Shopping Miramar.Objeto: Locação do imóvel onde funcionará o Terminal de Auto Atendimento da Ceal localizadas no Condomínio Shopping Miramar. Prazo de Vigência: 01(um) ano.Valor: R$1.203,77(mensal).Recursos: Próprios/Ceal. (Item orçamentário:650052109142216). COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS EDITAL DE Nº CGTEE/TP10800007 DATA DE ABERTURA: 20.01.2012 às 10 horas. A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar os serviços de empresa de engenharia para reforma e ampliação de edificações, onde se localizam os setores de Oficina Elétrica, Oficina Eletrônica e Pneumática e Manutenção Mecânica, com fornecimento de materiais e não de obra, no Departamento de Produção de Candiota-DTC, que estava prevista para o dia 10.01.2012, foi adiada para o dia 20.01.2012. A cópia do edital está à disposição dos interessados, gratuitamente, através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. Porto Alegre, 3 de janeiro de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE ANULAÇÃO A Diretoria Executiva da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, no uso de suas atribuições , fundamentada nos termos do Relatório à Diretoria nº DF-095/2011, de 30.11.11, e no Parecer Jurídico PRJ-442/2011, de 03.11.11, de acordo com o Artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, bem como o artigo 3º, caput e § 1º, inciso I da Lei de 8.666/93, RESOLVEU: Anular o Processo Licitatório Nº RP10000004, referente ao registro de preços para prestação de serviço de ensaio não destrutivo, por técnica de ultrassom para equipamentos da Usina Termelétrica Presidente Médici. Porto Alegre, 4 de janeiro de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE11600054 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço global, com o propósito de contratar mão-de-obra para substituir a cobertura de 8 (oito) pavilhões geminados, totalizando aproximadamente 4.900mº de área projetada, utilizando telhas onduladas tipo cincalun gomo baixo, telhas translúcidas ne cumeeiras cincalun fixadas por elementos de fixação e por elementos de costura. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287- 1565. Abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 18/01/2012 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 18/01/2012, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 4 de janeiro de 2011. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 056/PR/11 - Contratada: HIDROPOÇOS LTDA - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para execução das obras e serviços de perfuração de poços e completação de 13 (treze) poços tubulares. - Licitação: Tomada de Preços n.º 001/SUREG-BH/2011. - Prazo: 180 dias. - Valor: R$ 297.990,00. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratado: Frederico Hermeto Salles, Diretor. Contrato n.º 068/PR/11 - Contratada: GM ENGENHARIA E EM- PREENDIMENTOS LTDA. - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para execução das obras e serviços de perfuração de poços e completação de 12 (doze) poços tubulares - Prazo: 180 dias. - Valor: R$ 249.600,00. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Demerval Roseno, Gerente de Obras p/ Sócio Diretor. Contrato n.º 051/PR/11 - Contratada: HIDRO ENGENHARIA SA- NITÁRIA E AMBIENTAL LTDA-EPP (HIDROSAM- Nome Fantasia). - Objeto: : Prestação de serviços de engenharia para execução das obras e serviços de perfuração de poços e completação de 04 (quatro) poços tubulares - Prazo: 105 dias - Valor: R$ 221.440,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Haroldo Luis Pessoa Picanço, Diretor Técnico. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 064/PR/09 - Contratada: MA- TRIX - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA-ME - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Silvio Renato Medeiros Pires, Sócio-Gerente. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 031/PR/10 - Contratada: ANIVAL ANTÔNIO LEITE - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, sem alteração de valor - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial, p/ Diretor-Presidente - Contratada: Anival Antônio Leite, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 030/PR/10 - Contratada: ROGÉRIO SILVESTRE PEREIRA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, sem alteração de valor - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial, p/ Diretor-Presidente - Contratada: Rogério Silvstre Pereira, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 032/PR/10 - Contratada: HOMERO BRAZ SILVA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, sem alteração de valor - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial, p/ Diretor-Presidente - Contratada: Homero Braz Silva, Consultor. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 077/PR/08 - Contratada: NORTE JET TÁXI AÉREO LTDA.- Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: José Luiz da Silva Mesquita, Procurador. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 009/PR/08 - Contratada: FER- RAGENS LEÃO DO NORTE LTDA.- Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 06 meses, e alteração da quantidade de diárias de 272 para 182. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Adenir dos Santos Costa, Sócio. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 118/PR/10 - Contratada: SHELTER EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA.- Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Madalena Wykowsky, Sócia. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE SUSPENSÃO Comunicamos a suspensão do Credenciamento nº 01/2011, publicado no DOU de 20 de outubro de 2011, pág. 150, seção 3, o qual tem por objeto o credenciamento de Empresa para atuar como Administradora de Benefícios ofertados por Operadoras de Planos de Saúde particular, coletivo e empresarial, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar- ANS. EDNALDO SOARES LEITE RODRIGUES Presidente da CPL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 323009 Número do Contrato: 13/2010. Nº Processo: 48407970606201175. PREGÃO SISPP Nº 13/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04271959000112. Contratado : SKYSERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 13/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/12/2011 a 31/03/2012. Valor Total: R$168.437,12. Fonte: 129323002 - 2011NE800090. Data de Assinatura: 27/12/2011. (SICON - 04/01/2012) 323009-32263-2012NE800009 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2012 - UASG 323022 Nº Processo: 48420.997530/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagem aérea e terrestre naciional Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 05/01/2012 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av Cezar Hilal, Nº 410, Bento Ferreira,vitória/es Bento Ferreira - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/01/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente (SIDEC - 04/01/2012) 323022-32263-2011NE800019 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 UASG 323013 Nº Processo: 48411915943201108. PREGÃO SISPP Nº 7/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 79283065000141. Contratado : ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviço continuado de copeiragem. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/01/2012 a 02/01/2013. Valor Total: R$22.518,00. Fonte: 174022018 - 2011NE800332. Data de Assinatura: 03/01/2012. (SICON - 04/01/2012) 323013-32263-2011NE800005 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 AVISOS DE LICENÇA A PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA a Licença de Operação nº 1062/2011,em 27/12/2011 e válida por 2 (dois) anos a serem contados a partir de sua emissão, para Usina Termelétrica Luis Carlos Prestes (UTE Três Lagoas), para a atividade de geração de energia em produção total de 433,5 MW líquidos de potência, em ciclo combinado, localizado no Município de Três Lagoas/MS. MARCELO JOSÉ LEITE RESTUM Representante Legal A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu, em 13.12.2011, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da Licença de Instalação (RLI) nº 542/2008, para dar continuidade à atividade de instalação do Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Módulo II, desenvolvida pela unidade FPSO Cidade de Niterói, no Campo de Marlim Leste, na Bacia de Campos (Processo IBAMA/MMA Nº 02022.002217/07-14). JAIRO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 161-002/2012 1- Estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 07/02/12 às 09:30h na BR 304, Km 46, Alto Sumaré em Mossoró-RN, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PETRONECT, site www.petronect.com.br, pelo maior lanço, os seguintes materiais: materiais de estoque, materiais de produção, materiais de perfuração, materiais elétricos, sobressalentes de compressores, motores elétricos, sobressalentes para Unidade de bombeio, pertencentes ao patrimônio da empresa. 2- O edital completo poderá ser acessado através do site: http://www.petrobras.com.br/pt/centro-de-negocios/# materials- auctions COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO