AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 27/06/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17600005 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna pública a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar a prestação de serviços técnico-profissionais especializados para execução de levantamento topográfico destinado a medição volumétrica dos patios de carvão nas áreas da CGTEE e da CRM em Candiota/RS. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 10/07/2017. Porto Alegre, 26 de junho de 2017. GISELE ROCHA DE ASSIS Gerente do Departamento de Suprimentos DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS AVISO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE - 001/2017/GO. Fase de Disponibilidade. Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 860.188/2014-TRANSMIX ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 19/2016 - Publicado no DOU de 18/07/2016 - Seção 3 - página. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS AVISO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE - 093/2017/TO Fase de Disponibilidade. Anula o Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009(1666) 860.230/1989- Edital n° 235/2005- Publicado no DOU de 18/10/2005 - Seção 3 - página 83. FABIANO PINEIRO MIRANDA Superintendente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-009/2017. Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.003/2017. Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - CNPJ: 33.000.118/0001-79. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada em longa distância nacional e internacional. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 23/06/2017 à 23/06/2018. Valor: R$ 36.218,40. Data de assinatura: 23/06/2017. SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL N o- 22/2017 Projeto de Organismo Internacional FAO UTF/BRA/085/BRA Contrata Na Modalidade Produto CARGO: Acompanhar e monitorar a efetividade da estratégia de execução da ADA-Ação de Distribuição de Alimentos junto ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), orientado ao atendimento do público em insegurança alimentar para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). 1 (uma) VAGA. PERFIL PROFISSIONAL: Graduação em nível superior concluída nas áreas de Ciências Agrárias ou Ciências Sociais Aplicadas, com diploma reconhecido pelo MEC e Experiência mínima de 5 (cinco) anos em atividades relacionadas à implementação e execução ou avaliação de Políticas Públicas. Termo de referência está disponível no sítio: site https://www.fao.org.br de 26/06/2017 até o dia 02/07/2017. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". MAURÍCIO VIANNA Diretor de Cooperação Técnica SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2017 - UASG 550005 Nº Processo: 71000018585201719. PREGÃO SISPP Nº 9/2017. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 18321365000183. Contratado : EQUIPE CHANNEL PRODUCOES E EVENTOSNACIONAIS E INTERNAC. Objeto: Prestação dos serviços de planejamento, organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura logística e operacionais necessárias à realização da Oficina Regional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), a se realizar nos dias 29 e 30 de junho, em São Paulo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520, Decreto nº 2271/97 e IN/SLTI nº 02/2008. Vigência: 23/06/2017 a 30/09/2017. Valor Total: R$104.820,00. Fonte: 151000000 - 2017NE800352. Data de Assinatura: 23/06/2017. (SICON - 26/06/2017) 550005-00001-2017NE000001 AVISOS DE PENALIDADES O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI- VOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o que consta nos autos do processo nº 71000.036263/2017-51, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 14/2013, resolve aplicar, nos termos do art. 7º, da Lei nº 10.520, de 2002, a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 90 (noventa) dias à empresa ANDRE VIC- TOR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO - EIRELI - ME, CNPJ nº 05.685.530/0001-34. Ressalte-se que: O prazo para apresentação de Recurso é de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.520, aplicada subsidiariamente, na forma do art. 109, inciso III da Lei nº 8.666/93. É facultada à empresa que seu Recurso seja representado por advogado legalmente constituído. Por fim, informo que os autos encontram-se à disposição para a elaboração do recurso dentro do prazo estipulado, no seguinte endereço: SAN, Qd. 3, Bl. A, Ed. Núcleo dos Transportes - DNIT - 2º andar, sala 2327, Brasília/DF - Telefones (61) 2030-2224/2225. Para protocolo da Defesa: Esplanada dos Ministérios, Bloco "A", sala T40, Térreo, CEP: 70054-906 - Brasília/DF. O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI- VOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o que consta nos autos do processo nº 71000.037940/2017-59, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 14/2013, resolve aplicar, nos termos do art. 7º, da Lei nº 10.520, de 2002, a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 90 (noventa) dias à empresa SILVER PRO- DUÇÕES E EVENTOS LTDA. - EPP, CNPJ nº 00.158.818/0001- 37. Ressalte-se que: O prazo para apresentação de Recurso é de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.520, aplicada subsidiariamente, na forma do art. 109, inciso III da Lei nº 8.666/93. É facultada à empresa que seu Recurso seja representado por advogado legalmente constituído. Por fim, informo que os autos encontram-se à disposição para a elaboração do recurso dentro do prazo estipulado, no seguinte endereço: SAN, Qd. 3, Bl. A, Ed. Núcleo dos Transportes - DNIT - 2º andar, sala 2327, Brasília/DF - Telefones (61) 2030-2224/2225. Para protocolo da Defesa: Esplanada dos Ministérios, Bloco "A", sala T40, Térreo, CEP: 70054-906 - Brasília/DF. PAULO ROBERTO DE MENDONÇA E PAULA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2017 PROCESSO Nº 35000.000708/2017-00. INTERESSADO: Coordenação Geral de Licitações e Contratos. ASSUNTO: Contratação de remanescente de licitação de Leiloeiro Oficial, para atuar na preparação, organização e condução de leilões públicos com vistas à alienação de imóveis do Fundo do Regime Geral da Previdência Social, situados no Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 06/2017.. DECISÃO: 1. APROVO a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso XI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e AUTORIZO a formalização do Contrato, sem dispêndio de valores monetários, em favor de JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU, inscrito no CPF sob nº 052.122.458-69. GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO - Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos. Ratifico o ato acima, com base nas atribuições a mim conferidas, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO - Diretor de Orçamento, Finanças e Logística SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA GRANDE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2017 - UASG 510525 PROCESSO N.º 35174.000515/2017-59. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPINA GRANDE/PB - CNPJ 29.979.036/0163-06. ACORDANTE: SINDI- CATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AMPARO/PB, CNPJ Nº 08.898.745/0001-21. OBJETO: viabilizar a operacionalização da requerimento de serviços previdenciários, na modalidade atendimento a distância, pela Acordante, bom como a preparação e instrução de requerimento para posterior anáilise pelo INSS, a quem incumbe recohecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: 60 (sessenta ) meses, a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2017, SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: JOSÉ RENATO MORAIS MOUSINHO, CPF nº 059.103.434-40 e pela Acordante: ROBSON DE SOUZA RIBEIRO, CPF nº 206.918.404-82. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2017 - UASG 510525 PROCESSO N.º 35174.000516/2017-01. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPINA GRANDE/PB - CNPJ 29.979.036/0163-06. ACORDANTE: SINDI- CATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NAZAREZI- NHO/PB, CNPJ Nº 03.540.587/0001-76. OBJETO: viabilizar a operacionalização da requerimento de serviços previdenciários, na modalidade atendimento a distância, pela Acordante, bom como a preparação e instrução de requerimento para posterior anáilise pelo INSS, a quem incumbe recohecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: 60 (sessenta ) meses, a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2017, SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: JOSÉ RENATO MORAIS MOUSINHO, CPF nº 059.103.434-40 e pela Acordante: ANTÔNIO DO VALE FILHO, CPF nº 235.181.314-49 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2017 - UASG 510525 PROCESSO N.º 35174.000531/2017-41. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPINA GRANDE/PB - CNPJ 29.979.036/0163-06. ACORDANTE: SINDI- CATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LASTRO/PB, CNPJ Nº 008.841.322/0001-75. OBJETO: viabilizar a operacionalização da requerimento de serviços previdenciários, na modalidade atendimento a distância, pela Acordante, bom como a preparação e instrução de requerimento para posterior anáilise pelo INSS, a quem incumbe recohecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: 60 (sessenta ) meses, a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2017, SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: JOSÉ RENATO MORAIS MOUSINHO, CPF nº 059.103.434-40 e pela Acordante: RUI ANTÔNIO DE ABRANTES, CPF nº 008.826.618-41. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 36/2017 - UASG 510525 PROCESSO N.º 35174.000532/2017-96. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPINA GRANDE/PB - CNPJ 29.979.036/0163-06. ACORDANTE: SINDI- CATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARIZÓPOLIS/PB, CNPJ Nº 03.483.859/0001-29. OBJETO: viabilizar a operacionalização da requerimento de serviços previdenciários, na modalidade atendimento a distância, pela Acordante, bom como a preparação e instrução de requerimento para posterior anáilise pelo INSS, a quem incumbe recohecer ou não o direito à percepção de benefícios. VI- GÊNCIA: 60 (sessenta ) meses, a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2017, SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: JOSÉ RENATO MORAIS MOUSI- NHO, CPF nº 059.103.434-40 e pela Acordante: ELIANA FIGUEI- REDO BRAGA, CPF nº 738.966.834-20. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 37/2017 - UASG 510525 PROCESSO N.º 35174.000533/2017-31. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPINA GRANDE/PB - CNPJ 29.979.036/0163-06. ACORDANTE: SINDI- CATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PRINCESA ISA- BEL/PB, CNPJ Nº 08.922.866/001-61. OBJETO: viabilizar a operacionalização da requerimento de serviços previdenciários, na modalidade atendimento a distância, pela Acordante, bom como a preparação e instrução de requerimento para posterior anáilise pelo INSS, a quem incumbe recohecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: 60 (sessenta ) meses, a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2017, SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: JOSÉ RENATO MORAIS MOUSINHO, CPF nº 059.103.434-40 e pela Acordante: FRANCIS- CA DE LUCENA HENRIQUES, CPF nº 142.492.434-00.