pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(310)
872.601/2009
Fase de Requerimento de Pesquisa
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
872.450/2009;
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
870.610/2002;
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
870.610/2002; 870.301/2004; 872.209/2004; 872.672/2005
871.861/2007;
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
870.610/2002; 870.301/2004; 872.209/2004; 872.672/2005
871.861/2007; 871.872/2007; 874.110/2007; 874.921/2007
874.922/2007;
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
870.610/2002; 870.301/2004; 872.209/2004; 872.672/2005
871.861/2007; 871.872/2007; 874.110/2007; 874.921/2007
874.922/2007; 874.923/2007; 872.755/2008; 873.447/2008
873.972/2008;
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
870.610/2002; 870.301/2004; 872.209/2004; 872.672/2005
871.861/2007; 871.872/2007; 874.110/2007; 874.921/2007
874.922/2007; 874.923/2007; 872.755/2008; 873.447/2008
873.972/2008; 874.162/2008; 874.166/2008; 874.634/2008
875.398/2008;
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
870.610/2002; 870.301/2004; 872.209/2004; 872.672/2005
871.861/2007; 871.872/2007; 874.110/2007; 874.921/2007
874.922/2007; 874.923/2007; 872.755/2008; 873.447/2008
873.972/2008; 874.162/2008; 874.166/2008; 874.634/2008
875.398/2008; 875.403/2008; 875.405/2008; 875.407/2008
875.408/2008;
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
870.610/2002; 870.301/2004; 872.209/2004; 872.672/2005
871.861/2007; 871.872/2007; 874.110/2007; 874.921/2007
874.922/2007; 874.923/2007; 872.755/2008; 873.447/2008
873.972/2008; 874.162/2008; 874.166/2008; 874.634/2008
875.398/2008; 875.403/2008; 875.405/2008; 875.407/2008
875.408/2008; 875.416/2008; 875.417/2008; 875.421/2008
875.437/2008;
870.831/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
11 9
Documento assinado digitalmente conforme MP n
trimônio Líquido: Positivo. 5. O Edital poderá ser consultado e obtido
no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Nº Licitação
447495), que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais" a partir do dia 18/09/2012.
6. As propostas deverão ser apresentadas até as 9h do dia 28/09/2012,
no endereço: www.licitacoes-e.com.br.
WANDERLEI DE CASTRO TEODORO
Gerente do Departamento de Produção Paraná
1. PE.DRQ.O.00003.2012. 2. FURNAS torna público que
realizará Pregão Eletrônico para a prestação de serviços de vigilância
e segurança armada e desarmada no Departamento de Produção São
Roque, Subestação de Itaberá e Subestação de Araraquara, localizados no Estado de São Paulo. 3. O Edital poderá ser consultado e
obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Licitação: 447443). 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 10h
do dia 02.10.2012, no sítio do Banco do Brasil, no mesmo endereço
acima.
JAIRO JUNQUEIRA KALIFE
Gerente do Departamento de Produção São Roque
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1. FURNAS torna pública a Retificação da Licitação Nº
CC.DRM.O.0003.2012, publicada no DOU, Seção 3, pág. 157, do dia
14/09/2012, Onde se Lê: Licitação Nº CC.DRM.O.0002.2012, Leiase: Licitação Nº CC.DRM.O.0003.2012.
EMÍLIO JOSÉ DE PÁDUA PIANTINO
Gerente do Departamento de Produção Minas
RESULTADO DE JULGAMENTO
1. Licitação Nº PE.DAGG.O.0010.2012. 2. Nome da Empresa: Ronilson Transportes Ltda - Itumbiara - GO. 3. Objeto: Transporte diário de refeições e de empregados da Usina de Itumbiara,
situada no município de Araporã - MG. 4. Valor Global: R$
118.995,36. 5. Critério de Julgamento: Menor preço.
GUILHERME MENDES MELONI
Gerente do Departamento de Produção Goiás
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- PE12600057
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma
eletrônica, do tipo Menor Preço global, com o propósito de contratar
a aquisição de Termoresistência PT-100 Classe A, ligação a três fios
com poço revestido de Stellite, que estava prevista para o dia
21/09/2012 foi adiada para o dia 25/09/2012. A cópia do edital está à
disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-
1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 25/09/2012 e a
Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 25/09/2012, no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 17 de setembro de 2012.
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Chefe do Departamento de Suprimentos
CIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n
o- 08.227.730/0001-31,
com valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais); Lote
03: NASCIMENTO E NASCIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob
o n
o- 08.227.730/0001-31, com valor de R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais) - O Superintendente Regional resolve HO-
MOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Manaus, 17/9/2012.
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Superintendente Regional de Manaus/CPRM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 49/SUREG-BE/2012
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
aquisição futura de equipamento de proteção individual (calçados de
segurança), a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital
- Processo n
o- 0472/GERAFI/2012 - Recebimento das Propostas até:
2/10/2012 às 9 horas - Abertura das Propostas: 2/10/2012 às 9 horas
- Início da Sessão de Disputa de Preços: 2/10/2012 às 10 horas -
Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br
FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 30/RETE/2012
Para que sejam realizadas alterações do Edital, fica revogada
a licitação supracitada, de n
o- 441163, relativa ao processo n
o- 11 2 / R E -
TE/2012, publicada em 13/8/2012, cujo objeto consiste na aquisição
de microcomputadores e monitor, para atender às necessidades da
Residência de Teresina - CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153
e Fax (86) 3222-6963 / 3221-7528.
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 6/SUREG-GO/2012
Processo n
o- 650.379/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de
06 (seis) meses, para aquisições futuras de material de informática e
outros, para atender as necessidades da Superintendência Regional de
Goiânia.
Lotes
Fornecedor
CNPJ
Valor Registrado
(R$)
E-Sell Tecnologia Ltda. ME
14.489.035/0001-40
39.499,00
67.452,00
Fenix Eletrônicos e Comércio em
Geral Ltda.
07.804.978/0001-55
43.700,00
49.999,95
Schmidt Equipamentos Topográficos Ltda.
02.631.972/0001-00
9.000,00
Bertanha e Castro Ltda.
07.588.422/0001-79
4.499,00
MARIA GASPARINA DE LIMA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 34/SUREG-BH/2012
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu
Pregoeiro torna público, que após análise das propostas apresentadas
na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de material
de referência para laboratório, declara vencedora a empresa: Aluretec
Comércio Ltda. - EPP.
MARGARETH MARQUES DOS SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 38/SUREG-BH/2012
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu
Pregoeiro torna público, que após análise da proposta apresentada na
licitação em referência, cujo objeto trata de renovação de seguro de
veículos, declara vencedora a empresa: Tokio Marine Brasil Seguradora S/A (Lotes 1 a 4).
LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE
Pregoeira
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE CONTRATO N
o- 1/2012 - UASG 323027
N
o- Processo: 48425944056201058. DISPENSA N
o- 5/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE-
RAL. CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado : TNL PCS
S/A -Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel - 2 linhas,
entre DNPM/AL e TNL PCS S/A. Fundamento Legal: 8666/90 .
Vigência: 01/06/2012 a 31/05/2013. Valor Total: R$1.835,40. Fonte:
100000000 - 2012NE800106. Data de Assinatura: 18/05/2012.
(SICON - 17/09/2012) 323027-32263-2012NE800019
EXTRATO DE CONTRATO N
o- 2/2011 - UASG 323027
N
o- Processo: 48425944002201173. PREGÃO SISPP N
o- 2/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE-
RAL. CNPJ Contratado: 00977166000162. Contratado : W. E. AD-
MINISTRADORA DE SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Termo de
contrato que entre si celebram DNPM/AL e WE Administradora de
serviços para a prestação de serviço de recepcionista. Fundamento
Legal: 8666/90 e 10520/02. Vigência: 01/06/2011 a 31/05/2012. Valor
Total: R$16.680,00. Data de Assinatura: 31/05/2011.
(SICON - 17/09/2012) 323027-32263-2012NE800019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 17/2012 - UASG 323002
N
o- Processo: 48400.000284/2012 . Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de consumo PARA MANUTENÇÃO PRE-
DIAL, conforme quantitativo e especificações detalhadas no Anexo I
Termo de Referência, visando atender as necessidades do Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM. Total de Itens Licitados: 00087. Edital: 18/09/2012 de 09h00 às 11h30 e de 14h às
17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa
Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 02/10/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDREA APARECIDA DA SILVA
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
(SIDEC - 17/09/2012) 323002-32263-2012NE800086
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 6/2012
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(310)
872.601/2009
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
872.450/2009; 871.049/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
870.610/2002; 870.301/2004; 872.209/2004; 872.672/2005
871.861/2007; 871.872/2007; 874.110/2007; 874.921/2007
874.922/2007; 874.923/2007; 872.755/2008; 873.447/2008
873.972/2008; 874.162/2008; 874.166/2008; 874.634/2008
875.398/2008; 875.403/2008; 875.405/2008; 875.407/2008
875.408/2008; 875.416/2008; 875.417/2008; 875.421/2008
875.437/2008; 875.438/2008; 875.474/2008; 875.479/2008
875.484/2008; 870.042/2009; 871.626/2009; 871.627/2009
872.336/2009; 872.343/2009; 872.344/2009; 872.363/2009
872.435/2009; 872.449/2009; 872.451/2009; 872.455/2009
872.463/2009; 872.689/2009; 872.991/2009; 873.021/2009
873.449/2009; 873.500/2009; 873.501/2009; 870.303/2010
871.112/2010; 871.139/2010; 871.146/2010; 871.148/2010
870.828/2011; 870.830/2011; 870.831/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n
o- 032/PR/12 - Contratada: ACR Comercial Ltda. - EPP -
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em 80 (oitenta) aparelhos de ar condicionado tipo janela e tipo split,
instalados na Superintendência Regional de Recife - SUREG-RE,
localizada na Av. Sul, n
o- 2291 - Bairro de Afogados, Recife/PE -
Prazo: 12 meses, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$
48.000,00 - CPRM: Eduardo Santa Helena, Diretor de Administração
e Finanças pelo Diretor-Presidente - Contratada: Augusto Cesar Sales
Martins, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato n
o- 088/PR/09 - Contratada: NEO-
CORP Desenvolvimento de Projetos e Serviços Ltda. - Objeto do
Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 06 meses, a partir de
01.03.2012, sem alteração de valor - CPRM: Eduardo Santa Helena,
Diretor de Administração e Finanças pelo Diretor-Presidente - Contratada: Evandro Gottardo, Sócio-Diretor e Martin Bromberg, Sócio-
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 3/SUREG-MA/2012
Processo Licitatório n
o- 123/2012 - Objeto: Registro de Preços, pelo
prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de tonners e
cartuchos de tinta para impressoras da Superintendência Regional de
Manaus os quais serão utilizados nas atividades laborais da empresa
em conformidade com as especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I, deste Edital - Licitantes Vencedoras: Lote 01:
LUNNA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ
sob o n
o- 15.295.346/0001-31, com o valor de R$ 10.195,00 (dez mil
cento e noventa e cinco reais); Lote 02: NASCIMENTO E NAS-
Como citar: AVISO DE RETIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 18/09/2012, p. 119