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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO — página do DOU de 18/09/2012

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
119

Processos citados

  • 872.601/2009

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 872.601/2009 Fase de Requerimento de Pesquisa

  • 872.450/2009

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 872.450/2009;

  • 871.049/2011

    871.049/2011 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 870.610/2002

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.610/2002;

  • 870.301/2004

    870.301/2004;

  • 872.209/2004

    872.209/2004;

  • 872.672/2005
  • 871.861/2007

    o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.610/2002; 870.301/2004; 872.209/2004; 872.672/2005 871.861/2007;

  • 871.872/2007

    871.872/2007;

  • 874.110/2007

    874.110/2007;

  • 874.921/2007
  • 874.922/2007

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.610/2002; 870.301/2004; 872.209/2004; 872.672/2005 871.861/2007; 871.872/2007; 874.110/2007; 874.921/2007 874.922/2007;

  • 874.923/2007

    874.923/2007;

  • 872.755/2008

    872.755/2008;

  • 873.447/2008
  • 873.972/2008

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.610/2002; 870.301/2004; 872.209/2004; 872.672/2005 871.861/2007; 871.872/2007; 874.110/2007; 874.921/2007 874.922/2007; 874.923/2007; 872.755/2008; 873.447/2008 873.972/2008;

  • 874.162/2008

    874.162/2008;

  • 874.166/2008

    874.166/2008;

  • 874.634/2008
  • 875.398/2008

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.610/2002; 870.301/2004; 872.209/2004; 872.672/2005 871.861/2007; 871.872/2007; 874.110/2007; 874.921/2007 874.922/2007; 874.923/2007; 872.755/2008; 873.447/2008 873.972/2008; 874.162/2008; 874.166/2008; 874.634/2008 875.398/2008;

  • 875.403/2008

    875.403/2008;

  • 875.405/2008

    875.405/2008;

  • 875.407/2008
  • 875.408/2008

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.610/2002; 870.301/2004; 872.209/2004; 872.672/2005 871.861/2007; 871.872/2007; 874.110/2007; 874.921/2007 874.922/2007; 874.923/2007; 872.755/2008; 873.447/2008 873.972/2008; 874.162/2008; 874.166/2008; 874.634/2008 875.398/2008; 875.403/2008; 875.405/2008; 875.407/2008 875.408/2008;

  • 875.416/2008

    875.416/2008;

  • 875.417/2008

    875.417/2008;

  • 875.421/2008
  • 875.437/2008

    o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.610/2002; 870.301/2004; 872.209/2004; 872.672/2005 871.861/2007; 871.872/2007; 874.110/2007; 874.921/2007 874.922/2007; 874.923/2007; 872.755/2008; 873.447/2008 873.972/2008; 874.162/2008; 874.166/2008; 874.634/2008 875.398/2008; 875.403/2008; 875.405/2008; 875.407/2008 875.408/2008; 875.416/2008; 875.417/2008; 875.421/2008 875.437/2008;

  • 875.438/2008

    875.438/2008;

  • 875.474/2008

    875.474/2008;

  • 875.479/2008
  • 875.484/2008

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.610/2002; 870.301/2004; 872.209/2004; 872.672/2005 871.861/2007; 871.872/2007; 874.110/2007; 874.921/2007 874.922/2007; 874.923/2007; 872.755/2008; 873.447/2008 873.972/2008; 874.162/2008; 874.166/2008; 874.634/2008 875.398/2008; 875.403/2008; 875.405/2008; 875.407/2008 875.408/2008; 875.416/2008; 875.417/2008; 875.421/2008 875.437/2008; 875.438/2008; 875.474/2008; 875.479/2008 875.484/2008;

  • 870.042/2009

    870.042/2009;

  • 871.626/2009

    871.626/2009;

  • 871.627/2009
  • 872.336/2009

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.610/2002; 870.301/2004; 872.209/2004; 872.672/2005 871.861/2007; 871.872/2007; 874.110/2007; 874.921/2007 874.922/2007; 874.923/2007; 872.755/2008; 873.447/2008 873.972/2008; 874.162/2008; 874.166/2008; 874.634/2008 875.398/2008; 875.403/2008; 875.405/2008; 875.407/2008 875.408/2008; 875.416/2008; 875.417/2008; 875.421/2008 875.437/2008; 875.438/2008; 875.474/2008; 875.479/2008 875.484/2008; 870.042/2009; 871.626/2009; 871.627/2009 872.336/2009;

  • 872.343/2009

    872.343/2009;

  • 872.344/2009

    872.344/2009;

  • 872.363/2009
  • 872.435/2009

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.610/2002; 870.301/2004; 872.209/2004; 872.672/2005 871.861/2007; 871.872/2007; 874.110/2007; 874.921/2007 874.922/2007; 874.923/2007; 872.755/2008; 873.447/2008 873.972/2008; 874.162/2008; 874.166/2008; 874.634/2008 875.398/2008; 875.403/2008; 875.405/2008; 875.407/2008 875.408/2008; 875.416/2008; 875.417/2008; 875.421/2008 875.437/2008; 875.438/2008; 875.474/2008; 875.479/2008 875.484/2008; 870.042/2009; 871.626/2009; 871.627/2009 872.336/2009; 872.343/2009; 872.344/2009; 872.363/2009 872.435/2009;

  • 872.449/2009

    872.449/2009;

  • 872.451/2009

    872.451/2009;

  • 872.455/2009
  • 872.463/2009

    processos:(1341) 870.610/2002; 870.301/2004; 872.209/2004; 872.672/2005 871.861/2007; 871.872/2007; 874.110/2007; 874.921/2007 874.922/2007; 874.923/2007; 872.755/2008; 873.447/2008 873.972/2008; 874.162/2008; 874.166/2008; 874.634/2008 875.398/2008; 875.403/2008; 875.405/2008; 875.407/2008 875.408/2008; 875.416/2008; 875.417/2008; 875.421/2008 875.437/2008; 875.438/2008; 875.474/2008; 875.479/2008 875.484/2008; 870.042/2009; 871.626/2009; 871.627/2009 872.336/2009; 872.343/2009; 872.344/2009; 872.363/2009 872.435/2009; 872.449/2009; 872.451/2009; 872.455/2009 872.463/2009;

  • 872.689/2009

    872.689/2009;

  • 872.991/2009

    872.991/2009;

  • 873.021/2009
  • 873.449/2009

    871.861/2007; 871.872/2007; 874.110/2007; 874.921/2007 874.922/2007; 874.923/2007; 872.755/2008; 873.447/2008 873.972/2008; 874.162/2008; 874.166/2008; 874.634/2008 875.398/2008; 875.403/2008; 875.405/2008; 875.407/2008 875.408/2008; 875.416/2008; 875.417/2008; 875.421/2008 875.437/2008; 875.438/2008; 875.474/2008; 875.479/2008 875.484/2008; 870.042/2009; 871.626/2009; 871.627/2009 872.336/2009; 872.343/2009; 872.344/2009; 872.363/2009 872.435/2009; 872.449/2009; 872.451/2009; 872.455/2009 872.463/2009; 872.689/2009; 872.991/2009; 873.021/2009 873.449/2009;

  • 873.500/2009

    873.500/2009;

  • 873.501/2009

    873.501/2009;

  • 870.303/2010
  • 871.112/2010

    874.922/2007; 874.923/2007; 872.755/2008; 873.447/2008 873.972/2008; 874.162/2008; 874.166/2008; 874.634/2008 875.398/2008; 875.403/2008; 875.405/2008; 875.407/2008 875.408/2008; 875.416/2008; 875.417/2008; 875.421/2008 875.437/2008; 875.438/2008; 875.474/2008; 875.479/2008 875.484/2008; 870.042/2009; 871.626/2009; 871.627/2009 872.336/2009; 872.343/2009; 872.344/2009; 872.363/2009 872.435/2009; 872.449/2009; 872.451/2009; 872.455/2009 872.463/2009; 872.689/2009; 872.991/2009; 873.021/2009 873.449/2009; 873.500/2009; 873.501/2009; 870.303/2010 871.112/2010;

  • 871.139/2010

    871.139/2010;

  • 871.146/2010

    871.146/2010;

  • 871.148/2010
  • 870.828/2011

    873.972/2008; 874.162/2008; 874.166/2008; 874.634/2008 875.398/2008; 875.403/2008; 875.405/2008; 875.407/2008 875.408/2008; 875.416/2008; 875.417/2008; 875.421/2008 875.437/2008; 875.438/2008; 875.474/2008; 875.479/2008 875.484/2008; 870.042/2009; 871.626/2009; 871.627/2009 872.336/2009; 872.343/2009; 872.344/2009; 872.363/2009 872.435/2009; 872.449/2009; 872.451/2009; 872.455/2009 872.463/2009; 872.689/2009; 872.991/2009; 873.021/2009 873.449/2009; 873.500/2009; 873.501/2009; 870.303/2010 871.112/2010; 871.139/2010; 871.146/2010; 871.148/2010 870.828/2011;

  • 870.830/2011

    870.830/2011;

  • 870.831/2011

    870.831/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento

11 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n trimônio Líquido: Positivo. 5. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Nº Licitação 447495), que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais" a partir do dia 18/09/2012. 6. As propostas deverão ser apresentadas até as 9h do dia 28/09/2012, no endereço: www.licitacoes-e.com.br. WANDERLEI DE CASTRO TEODORO Gerente do Departamento de Produção Paraná 1. PE.DRQ.O.00003.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para a prestação de serviços de vigilância e segurança armada e desarmada no Departamento de Produção São Roque, Subestação de Itaberá e Subestação de Araraquara, localizados no Estado de São Paulo. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Licitação: 447443). 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 10h do dia 02.10.2012, no sítio do Banco do Brasil, no mesmo endereço acima. JAIRO JUNQUEIRA KALIFE Gerente do Departamento de Produção São Roque AVISO DE RETIFICAÇÃO 1. FURNAS torna pública a Retificação da Licitação Nº CC.DRM.O.0003.2012, publicada no DOU, Seção 3, pág. 157, do dia 14/09/2012, Onde se Lê: Licitação Nº CC.DRM.O.0002.2012, Leiase: Licitação Nº CC.DRM.O.0003.2012. EMÍLIO JOSÉ DE PÁDUA PIANTINO Gerente do Departamento de Produção Minas RESULTADO DE JULGAMENTO 1. Licitação Nº PE.DAGG.O.0010.2012. 2. Nome da Empresa: Ronilson Transportes Ltda - Itumbiara - GO. 3. Objeto: Transporte diário de refeições e de empregados da Usina de Itumbiara, situada no município de Araporã - MG. 4. Valor Global: R$ 118.995,36. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. GUILHERME MENDES MELONI Gerente do Departamento de Produção Goiás COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE12600057 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço global, com o propósito de contratar a aquisição de Termoresistência PT-100 Classe A, ligação a três fios com poço revestido de Stellite, que estava prevista para o dia 21/09/2012 foi adiada para o dia 25/09/2012. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287- 1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 25/09/2012 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 25/09/2012, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 17 de setembro de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos CIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n o- 08.227.730/0001-31, com valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais); Lote 03: NASCIMENTO E NASCIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n o- 08.227.730/0001-31, com valor de R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais) - O Superintendente Regional resolve HO- MOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Manaus, 17/9/2012. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Superintendente Regional de Manaus/CPRM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/SUREG-BE/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura de equipamento de proteção individual (calçados de segurança), a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n o- 0472/GERAFI/2012 - Recebimento das Propostas até: 2/10/2012 às 9 horas - Abertura das Propostas: 2/10/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 2/10/2012 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/RETE/2012 Para que sejam realizadas alterações do Edital, fica revogada a licitação supracitada, de n o- 441163, relativa ao processo n o- 11 2 / R E - TE/2012, publicada em 13/8/2012, cujo objeto consiste na aquisição de microcomputadores e monitor, para atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e Fax (86) 3222-6963 / 3221-7528. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/SUREG-GO/2012 Processo n o- 650.379/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras de material de informática e outros, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Goiânia. Lotes Fornecedor CNPJ Valor Registrado (R$) E-Sell Tecnologia Ltda. ME 14.489.035/0001-40 39.499,00 67.452,00 Fenix Eletrônicos e Comércio em Geral Ltda. 07.804.978/0001-55 43.700,00 49.999,95 Schmidt Equipamentos Topográficos Ltda. 02.631.972/0001-00 9.000,00 Bertanha e Castro Ltda. 07.588.422/0001-79 4.499,00 MARIA GASPARINA DE LIMA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/SUREG-BH/2012 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de material de referência para laboratório, declara vencedora a empresa: Aluretec Comércio Ltda. - EPP. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/SUREG-BH/2012 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público, que após análise da proposta apresentada na licitação em referência, cujo objeto trata de renovação de seguro de veículos, declara vencedora a empresa: Tokio Marine Brasil Seguradora S/A (Lotes 1 a 4). LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2012 - UASG 323027 N o- Processo: 48425944056201058. DISPENSA N o- 5/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel - 2 linhas, entre DNPM/AL e TNL PCS S/A. Fundamento Legal: 8666/90 . Vigência: 01/06/2012 a 31/05/2013. Valor Total: R$1.835,40. Fonte: 100000000 - 2012NE800106. Data de Assinatura: 18/05/2012. (SICON - 17/09/2012) 323027-32263-2012NE800019 EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2011 - UASG 323027 N o- Processo: 48425944002201173. PREGÃO SISPP N o- 2/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 00977166000162. Contratado : W. E. AD- MINISTRADORA DE SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Termo de contrato que entre si celebram DNPM/AL e WE Administradora de serviços para a prestação de serviço de recepcionista. Fundamento Legal: 8666/90 e 10520/02. Vigência: 01/06/2011 a 31/05/2012. Valor Total: R$16.680,00. Data de Assinatura: 31/05/2011. (SICON - 17/09/2012) 323027-32263-2012NE800019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2012 - UASG 323002 N o- Processo: 48400.000284/2012 . Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo PARA MANUTENÇÃO PRE- DIAL, conforme quantitativo e especificações detalhadas no Anexo I Termo de Referência, visando atender as necessidades do Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM. Total de Itens Licitados: 00087. Edital: 18/09/2012 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/10/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ANDREA APARECIDA DA SILVA Chefe da Divisão de Compras e Licitações (SIDEC - 17/09/2012) 323002-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 6/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 872.601/2009 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 872.450/2009; 871.049/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.610/2002; 870.301/2004; 872.209/2004; 872.672/2005 871.861/2007; 871.872/2007; 874.110/2007; 874.921/2007 874.922/2007; 874.923/2007; 872.755/2008; 873.447/2008 873.972/2008; 874.162/2008; 874.166/2008; 874.634/2008 875.398/2008; 875.403/2008; 875.405/2008; 875.407/2008 875.408/2008; 875.416/2008; 875.417/2008; 875.421/2008 875.437/2008; 875.438/2008; 875.474/2008; 875.479/2008 875.484/2008; 870.042/2009; 871.626/2009; 871.627/2009 872.336/2009; 872.343/2009; 872.344/2009; 872.363/2009 872.435/2009; 872.449/2009; 872.451/2009; 872.455/2009 872.463/2009; 872.689/2009; 872.991/2009; 873.021/2009 873.449/2009; 873.500/2009; 873.501/2009; 870.303/2010 871.112/2010; 871.139/2010; 871.146/2010; 871.148/2010 870.828/2011; 870.830/2011; 870.831/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n o- 032/PR/12 - Contratada: ACR Comercial Ltda. - EPP - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 80 (oitenta) aparelhos de ar condicionado tipo janela e tipo split, instalados na Superintendência Regional de Recife - SUREG-RE, localizada na Av. Sul, n o- 2291 - Bairro de Afogados, Recife/PE - Prazo: 12 meses, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 48.000,00 - CPRM: Eduardo Santa Helena, Diretor de Administração e Finanças pelo Diretor-Presidente - Contratada: Augusto Cesar Sales Martins, Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato n o- 088/PR/09 - Contratada: NEO- CORP Desenvolvimento de Projetos e Serviços Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 06 meses, a partir de 01.03.2012, sem alteração de valor - CPRM: Eduardo Santa Helena, Diretor de Administração e Finanças pelo Diretor-Presidente - Contratada: Evandro Gottardo, Sócio-Diretor e Martin Bromberg, Sócio- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/SUREG-MA/2012 Processo Licitatório n o- 123/2012 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de tonners e cartuchos de tinta para impressoras da Superintendência Regional de Manaus os quais serão utilizados nas atividades laborais da empresa em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Licitantes Vencedoras: Lote 01: LUNNA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n o- 15.295.346/0001-31, com o valor de R$ 10.195,00 (dez mil cento e noventa e cinco reais); Lote 02: NASCIMENTO E NAS-

Como citar: AVISO DE RETIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 18/09/2012, p. 119

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