Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, através da Gerência Regional do ICMBio — página do DOU de 27/01/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023012700097 Seção 3 . Alcione Alves Rosa ***.552.061-** 009310/A 02126.002533/2018-72 . Lucenildo Campos Siqueira ***.729.072-** 011981/A 02121.011121/2016-10 . André Fernando Ferri ***.844.999-** 027042/B 02256.000004/2015-14 . Leonir Luis Copini ***.070.990-** 018083/B 02123.000752/2019-28 . Abel Vieira de Camargo ***.231.771-** 008771-A 02125.001304/2017-60 . Raimundo Peres de Farias ***.112.972-** 037632-B 02114.000122/2018-81 . Edney Pinheiro de Almeida ***.373.363-** 030782/B 02297.000016/2014-73 . Wilson Máximo Caziano ***.395.282-** 032034/B 02121.001592/2019-54 Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no seguinte endereço: Cientifica-se, ainda, que os referidos processos encontram-se disponíveis para vistas ao interessado no seguinte endereço: ICMBio - Gerência Regional do Norte, Avenida Tapajós 2201, CEP: 68.040-000 - Bairro: Laguinho - Santarém/PA. Santarém, 22 de dezembro de 2022 FÁBIO MENEZES DE CARVALHO Gerente Regional EDITAIS DE INTIMAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, através da Gerência Regional do ICMBio Norte - GR1 em Santarém/PA, notifica as pessoas físicas e jurídicas, abaixo elencadas para manifestarem-se em Alegações Finais nos autos dos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias, relativos a autos de infração lavrados, em trâmite na Gerência Regional Norte - GR1 do Instituto Chico Mendes em Santarém/PA. AUTO DE INFRAÇÃO . Francisco das Neves Ferreira ***.125.202-** 026069/B 02121.000636/2018-48 Cientifica-se, ainda, que os referidos processos encontram-se disponíveis para vistas ao interessado no seguinte endereço: ICMBio - Gerência Regional do Norte, Avenida Tapajós 2201, CEP: 68.040-000 - Bairro: Laguinho - Santarém/PA. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, através da Gerência Regional do ICMBio Norte - GR1 em Santarém/PA, notifica as pessoas físicas e jurídicas, abaixo elencadas para manifestarem-se em Alegações Finais nos autos dos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias, relativos a autos de infração lavrados, em trâmite na Gerência Regional Norte - GR1 do Instituto Chico Mendes em Santarém/PA. . AUTOS DE INFRAÇÃO . Antônia de Souza Prates Não Consta 026223-B 02121.001482/2017-21 Cientifica-se, ainda, que os referidos processos encontram-se disponíveis para vistas ao interessado no seguinte endereço: ICMBio - Gerência Regional do Norte, Avenida Tapajós 2201, CEP: 68.040-000 - Bairro: Laguinho - Santarém/PA. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, através da Gerência Regional do ICMBio Norte - GR1 em Santarém/PA, notifica as pessoas físicas e jurídicas, abaixo elencadas para manifestarem-se em relação ao Despacho Saneador nº 31/2013/CR3-ICMBio e em Alegações Finais nos autos dos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias, relativos a autos de infração lavrados, em trâmite na Gerência Regional Norte - GR1 do Instituto Chico Mendes em Santarém/PA. . AUTOS DE INFRAÇÃO . Julio Dias Monteiro Neto ***.763.422-** 033493-A 02174.000021/2012-19 Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no seguinte endereço: ICMBio - Gerência Regional do Norte, Avenida Tapajós 2201, CEP: 68.040-000 - Bairro: Laguinho - Santarém/PA . Santarém, 22 de dezembro de 2022 MAURICIO MAZZOTTI SANTAMARIA Gerente Regional Substituto Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO DELIBERAÇÃO ANM Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no art. 15, inciso XII, do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, decide: Aprovar o Voto nº 601/2022/VB/DIRC, constante no processo nº 48400.000067/2013-91, de interesse da Empresa Norte de Transmissão de Energia S/A, e, por conseguinte, não conhecer o recurso, por intempestividade, mantendo o arquivamento definitivo do processo administrativo referenciado. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.000192/2022-91. Inexigibilidade Nº 38/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - D F. Contratado: 154138260 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para atender a necessidades da gerência r egional anm de mato grosso do sul. Fundamento Legal: . Vigência: 03/10/2022 a . Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 323031 Número do Contrato: 9007/2020. Nº Processo: 48610.207503/2019-71. Pregão. Nº 49/2019. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 14/02/2023 a 14/02/2024, com Fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; e assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste dos valores do contrato, tão logo disponha do percentual acumulado no período, conforme disposto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.350,00. Data de Assinatura: 23/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 08004/2021 publicado no D.O de 2021-08-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2021 a 01/02/2023. . Leia-se: Vigência: 26/01/2023 a 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 NUP Nº 61984.000203/2023-69. Por ordem da Diretoria Executiva da ENBPar faço público que será realizada a Licitação n.º 001/2023, conforme segue: 1. Objeto - Contratação de serviços de Suporte e Manutenção ON-SITE à Plataforma MS 365 E5, contemplando a disponibilização de 02 (dois) técnicos especializados com no mínimo 3 (três) e 6 (seis) anos de experiência, respectivamente Pleno e Sênior, para atuarem no suporte local à Solução MS 365 E5, conforme detalhado no Termo de Referência - ANEXO A; 2. Valor Estimado: Sigiloso; 3. Total de Itens Licitados: 01; 4. Edital: 27/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; 5. Endereço: Ilha das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro, Rio de Janeiro/RJ ou www.compras.gov.br; 6. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2023 às 08h00 no site www.compras.gov.br; 7. Abertura das Propostas: 08/02/2023 às 09h30 no site www.compras.gov.br; e 8. Informações: licitacao@emgepron.gov.br. LUCIANA MARIA DIAS MAIA Pregoeira ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 220/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de itens para iluminação pública. VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIDEC - 26/01/2023) 910847-91081-2023NE017691 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2022 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-254/2022. Objeto: Fornecimento de óleo diesel marítimo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/01/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00254-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR Diretor Administrativo (SIASGnet - 25/01/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2022 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-161/2022. Objeto: Prestação serviços para revisão geral com reenrolamento de motores reservas de classe nuclear da Usina Nuclear de Angra 1.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/01/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00161-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado gratuitamente através do site www.gov.br/compras, a partir de 27/01/23.. NELSON FERNANDO HENRY RIBEIRO LUIZ Superintendente de Suprimentos (SIASGnet - 26/01/2023) 910847-09108-2023NE017691 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Especie: extrato do Contrato CB-104/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de computadores, monitores e notebooks para modernização do parque tecnológico de TI da NUCLEP. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 04.602.789/0001-01. Valor total: R$ 219.000,00. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 090/2022 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 16/12/22 a 15/12/2023. Data da assinatura: 16/12/2022. Signatarios: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto Diretor Comercial; pela Contratada: JOSE PACHECO DE OLIVEIRA JUNIOR- Representante Legal.