PORTARIA N 70.149, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016 — página do DOU de 09/12/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA N 70.149, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 5º da Medida Provisória nº 731, de 10 de junho de 2016 e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar RICARDO DE ALENCAR SILVA, matrícula SIA- PE nº 1811498, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Procedimentos Arrecadatórios, código FCPE-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Tocantins, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Dispensar, a pedido, a partir de 28 de setembro de 2016, EDMILSON PAULINO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1012600, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Procedimentos Arrecadatórios e de Desenvolvimento da Mineração, código FCPE-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Amapá. Designar AUGUSTO COSTA SALGADO, matrícula SIAPE nº 1033409, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Procedimentos Arrecadatórios e de Desenvolvimento da Mineração, código FCPE-1, da Superintendência do DNPM no estado do Amapá, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designar HUMBERTO ALMEIDA DE LA SERNA, matrícula SIAPE nº 1530777, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Mineração, código FCPE-2, da Superintendência do DNPM no Estado de São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Dispensar, a partir de 05 de dezembro de 2016, BONIFACIO LIMA ALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0454160, da função Comissionada de Chefe do Setor de Controle de Áreas, código FG-2, do Serviço de Gestão de Títulos Minerários, da Superintendência do DNPM no Estado da Paraíba, em virtude de aposentadoria. Dispensar, a partir de 06 de dezembro de 2016, MARIO GORETI DE MIRANDA, matricula SIAPE n° 0455874, da função Comissionada de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código FCPE-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Piauí, em virtude de remoção. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA N o- 70.150, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 5º da Medida Provisória nº 731, de 10 de junho de 2016 e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar, no período de 12 a 23 de dezembro de 2016, LEONARDO JOSÉ RAMOS, matrícula SIAPE nº 0753657, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Procedimentos Arrecadatórios, código FCPE-2, da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. VICTOR HUGO FRONER BICCA RETIFICAÇÃO Na Portaria SEI nº 70045, de 16 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 190 de 03 de outubro de 2016, Seção 2, página 51, onde se lê:... código NS-440026, leia-se:... código NI-440026. DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N o- 70.144, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DE- PARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da Portaria DNPM nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve: I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/SC, o servidor ANDRÉ CUNHA OLIVEIRA E SILVA, para atuar como Pregoeiro, e os servidores ILSILI BENNER GÖHRING, MAICO DE OLIVEIRA e PATRÍCIA PEREIRA, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7°, do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n° 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto n° 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, SUBSTITUTO, em conformidade com o Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o que consta dos autos do Processo SEI nº 71000.010806/2016-20, resolve: N o- 280 - Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente de Serviços Complementares ocupado pela servidora BENEDITA MARIA BAR- BOSA, Matrícula SIAPE nº 8745244, a contar de 24 de outubro de 2016, em virtude de seu falecimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, SUBSTITUTO, em conformidade com o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, o Decreto de 18 de maio de 2016, o artigo 3º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, resolve: N o- º 290 - Nomear JORGE OMAR LOPES DA SILVA, CPF nº 415.706.770-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. ALBERTO BELTRAME DESPACHO DO MINISTRO Em 7 de dezembro de 2016 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, SUBSTITUTO, em conformidade com Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, o Decreto de 18 de maio de 2016, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Autorizar o afastamento do País de JANINE GIUBERTI COUTINHO, Coordenadora-Geral de Educação Alimentar e Nutricional, do Departamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional deste Ministério, para participar do Simpósio Internacional sobre Sistemas de Alimentos Sustentáveis para Dietas Saudáveis e Melhoria da Nutrição, a realizar-se em Roma, Itália, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2016. O afastamento da servidora ocorreu no período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme o Processo nº ALBERTO BELTRAME Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE- GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve: N o- 1.531 - Designar MARIA DO CARMO PEREIRA LINHARES VILAS BOAS SANTOS, matrícula nº 0.883.150, CPF nº 086.277.035-15, para o encargo de substituta eventual do Gerente- Executivo Vitória da Conquista/BA, código FCINSS-3. N o- 1.532 - Dispensar, a contar de 11 de novembro de 2016, WE- LINTON EGIDIO CAVALCANTE, matrícula nº 1.377.960, CPF nº 398.413.594-72, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Juazeiro do Norte/CE, código FCINSS-3. N o- 1.533 - Designar ALDERICO EVANGELISTA BRAGA, matrícula nº 2.018.764, CPF nº 104.154.936-92, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Pinheiro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG. N o- 1.534 - Designar AFONSO CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 0.759.597, CPF nº 835.580.397-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimentos Demandas Judiciais Duque de Caxias, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE- GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 191/MPS/GM, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve: N o- 1.535 - Designar ALEX PAES FRANÇA, matrícula nº 1.637.356, CPF nº 951.055.305-00, para exercer a Função Gratificada, código FGR-2, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência. N o- 1.536 - Designar MOISÉS OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 1.374.890, CPF nº 804.270.495-04, para exercer a Função Gratificada, código FGR-2, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência. LEONARDO DE MELO GADELHA PORTARIA N o- 35, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016 O AUDITOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, R E S O L V E: Dispensar a servidora CARINA MELATTO FLORIANO, matrícula SIAPE nº 2.138.316, CPF nº 064.433.719-25, a contar de 30 de novembro do encargo de substituta eventual da Chefia do Serviço de Assuntos Estratégicos, código DAS 101.1, da Auditoria Geral, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. SÉRGIO ANTONIO CRUZ BRAGA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDE- RAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve: N o- 200 - Dispensar Liliana Pieragnoli Viana, matrícula nº 1.554.624, CPF nº 041.839.188-20, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao INSS em São Paulo/SP. N o- 201 - Dispensar Ademir Carneiro da Cunha Filho, matrícula nº 1.513.059, CPF nº 008.042.224-10, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao INSS em Recife/PE. ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDE- RAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve: N o- 202 - Dispensar, a pedido, João Paulo Lyra Lobo de Azevedo, matrícula nº 1.705.561, CPF nº 027.321.365-22, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Chapecó/SC. N o- 203 - Dispensar, a pedido, João Paulo Lyra Lobo de Azevedo, matrícula nº 1.705.561, CPF nº 027.321.365-22, do encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Chapecó/SC, Código DAS-101.1. N o- 204 - Designar Patrícia Zanotto, matrícula nº 2.139.726, CPF nº 071.635.429-25, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Chapecó/SC. N o- 205 - Dispensar, a pedido, a contar de 06.11.2016, Adriana de Almeida Menezes, matrícula nº 1.312.800, CPF nº 634.348.576-72, do encargo de Substituta do Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Juiz de Fora/MG. ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO