Página do DOU de 25/10/2012 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/REFO/2012 OBJETO: Aquisição de microcomputador e nobreak, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Processo 151/REFO/2012 - www.licitacoese.com.br Lotes EMPRESA CNPJ Valor - R$ MAPPE BRASIL LTDA 13.266.23/0001-50 7.099,00 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/REFO/2012 OBJETO: Aquisição de Mobiliário e ar condicionados split, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Processo 152/REFO/2012 - www.licitacoese.com.br Lotes EMPRESA CNPJ Valor - R$ ELIELZA BRASIL DE OLIVEIRA - ME 8.770,00 TERMISA INDUSTRIAL AS 12.233.284/0001-45 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/REFO/2012 OBJETO: Aquisição de microscópio petrográfico, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Processo 147/REFO/2012 - www.licitacoes-e.com.br Lotes EMPRESA CNPJ Valor - R$ AROTEC INDÚSTRIA E COMPER- CIO LTDA 53.273.515/0001-42 95.180,00 JADER PARENTE FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 97/SERAFI-RJ/12 Processo nº 0573/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de SERVIÇOS DE BUFFET destinada ao atendimento de eventos internos e externos realizados pela CPRM no âmbito do Escritório do Rio de Janeiro, sito à Av. Pasteur, nº 404 - Urca, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) UB BRASIL EVENTOS LTDA 05.325.136/0001-95 21,00 21,00 65,00 57,95 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2012 - UASG 323002 Nº Processo: 48400000922/2012. INEXIGIBILIDADE Nº 100/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 62916366000162. Contratado : SOCIE- DADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA -Objeto: Locação de área para montagem de estande institucional, medindo 250m2 na EX- POGEO 2012.Fundamento Legal: Art. 26 da Lei n. 8666/93 . Vigência: 29/09/2012 a 17/11/2012. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800450. Data de Assinatura: 29/09/2012. (SICON - 24/10/2012) 323002-32263-2012NE800086 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2012 UASG 490002 Nº Processo: 55000002105201237. DISPENSA Nº 126/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01866814000176. Contratado : JOAO BATISTA SILVA BARROSO & CIA -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, para o acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza no Território da Cidadania Vale do Guaribas, em Municípios do Estado do Piauí. Referente a Chamada Pública nº 02/2012, Lote 20. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 24/10/2012 a 23/04/2015. Valor Total: R$6.971.338,64. Fonte: 100000000 - 2012NE801306. Data de Assinatura: 24/10/2012. (SICON - 24/10/2012) 490011-00001-2012NE800456 Ministério do Desenvolvimento Agrário . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2012 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002574201256 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento das instalações deste Ministério, localizadas nos 2¨, 3¨, 4¨, 6¨, 7¨, 8¨, 9¨, 10¨ e 11¨ andares do Ed. Palácio do Desenvolvimento, localizado no SBN Quadra 01 Bloco D, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Única concessionária no Distrito Federal a prestar os serviços, essenciais p/ a realização das atividades no MDA. Declaração de Dispensa em 24/10/2012 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 24/10/2012 . LAUDEMIR ANDRE MULLER . Secretário Executivo . Valor Global: R$ 406.166,62 . CNPJ CON- TRATADA : 07.522.669/0001-92 CEB DISTR IBUICAO S.A.. (SIDEC - 24/10/2012) 490002-00001-2012NE800456 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2012 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002678201261 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para as dependências do Ministério do Desenvolvimento Agrário, localizadas no Ed. SARKIS (SBN Qd. 2, Bl. D , Lote 16, Loja 10), em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Única concessionária no Distrito Federal a prestar os serviços, essenciais p/ a realização das atividades no MDA. Declaração de Dispensa em 24/10/2012 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Ratificação em 24/10/2012 . LAUDEMIR ANDRE MUL- LER . Secretário Executivo . Valor Global: R$ 90.838,36 . CNPJ CONTRATADA : 07.522.669/0001-92 CEB DISTR IBUICAO S.A.. (SIDEC - 24/10/2012) 490002-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 490002 Número do Contrato: 18/2012. Nº Processo: 55000001832201104. PREGÃO SISPP Nº 21/2011 Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03861429000161. Contratado : CHA COM NOZES PROPAGANDA LTDA - MEObjeto: Incluir cláusula contratual para regular o fornecimento de diárias e hospedagens. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 22/10/2012. (SICON - 24/10/2012) 490011-00001-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 490002 Número do Contrato: 30/2011. Nº Processo: 55000001675201218. PREGÃO SISPP Nº 13/2011 Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 09720595000124. Contratado : GREEN LIFE SERVICOS AMBIEN- TAIS & -PETROLEO LTDA - ME. Objeto: Prorrogar prazo de vigência do Contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 20/09/2012 a 20/09/2013. Valor Total: R$87.264,34. Fonte: 100000000 - 2012NE800364. Data de Assinatura: 20/09/2012. (SICON - 24/10/2012) 490011-49011-2012NE800456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 490002 Número do Contrato: 138/2011. Nº Processo: 55000002766201181. DISPENSA Nº 253/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03635713000110. Contratado : MOVIMENTO MINHA TERRA -Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o cronograma de execução do contrato acima identificado, conforme Anexo I deste termo. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 18/10/2012 a 15/03/2013. Data de Assinatura: 18/10/2012. (SICON - 24/10/2012) 490011-00001-2012NE800456 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2012 - UASG 373083 Nº Processo: 54000000970201286 . Objeto: Taxa extraordinária, referente ao bloco A da SQN 215. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 22/10/2012 . ROSIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA . Coordenador Geral de Administração e Serviços Gerais . Ratificação em 22/10/2012 . FREDSON FERREIRA GOMES . Diretor de Gestão Administrativa . Valor Global: R$ 1.620,00 . CNPJ CONTRATADA : 26.964.460/0001-23 CONDOMINI O DO EDIFICIO JULIANA GREEN. (SIDEC - 24/10/2012) 373083-37201-2012NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 15/2012 - UASG 373053 Nº Processo: 54160002030201299 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de instalação de equipamentos, visando compor 03 unidades de processamento de mandioca/ casa de farinha, nos municipios de Gongogi e Valença no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender a necessidade desta Superintendência. Declaração de Dispensa em 24/10/2012 . MARIVONE DE OLIVEIRA SANTANA . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 24/10/2012 . MARCOS ANTONIO SILVA NERY . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 1.500,00. CNPJ CONTRATADA : 08.381.739/0001-00 SANTA CRU Z IN- DUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME. (SIDEC - 24/10/2012) 373053-37201-2012NE800012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo em caráter excepcional ao Contrato CRT/BA/N. 013/2007, entre si celebram o INCRA e a EMPRESA GESTEIRA FERREIRA & CIA LTDA. Objetivo: Alterar Cláusula Quinta do Contrato Original: Prorrogar a vigência do Contrato até 31/12/2012 a contar de 20/10/2012 e Cláusula Quarta do Valor do Contrato e da Dotação Orçamentário - O valor global estimado do presente Contrato é de R$ 77.112,86. Assinatura Salvador-BA 18 de outubro de 2012. Signatários: Marcos Antonio Silva Nery, Superintendente Regional do INCRA/BA, Marcelo Ramon S. G. Ferreira, Diretor Geral da Empresa Gesteira. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2012 UASG 373057 Nº Processo: 54340001103201215. PREGÃO SISPP Nº 8/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 11237497000182. Contratado : TOP SERVICOS DE ENVAZAMENTO LTDA -ME. Objeto: Contratação de prestação de serviço de copeiragem nas instalações da Superintendência Regional do INCRA/ES. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 24/10/2012 a 23/10/2013. Valor Total: R$20.393,52. Fonte: 176370002 - 2012NE800504. Data de Assinatura: 24/10/2012. (SICON - 24/10/2012) 373057-37201-2012NE800047 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2001/2012 UASG 373040 Número do Contrato: 2000/2012. Nº Processo: 54230007881201176. PREGÃO SISPP Nº 13/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10325416000133. Contratado : SUPRITECH COMERCIO E SER- VICOS LTDA- ME. Objeto: Fica alterado o valor mensal do Contrato MA/2000/12, passando dos atuais R$2.966,60 -para R$ 3.385,64, a partir de 01 de fevereiro -de 2012, perfazendo o valor total anual de R$..40.627,68. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 17/09/2012. (SICON - 24/10/2012) 373040-37201-2012NE800117 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16008/2012 UASG 373040 Número do Contrato: 16000/2008. Nº Processo: 542300033840801. PREGÃO SISPP Nº 12/2008 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08779593000148. Contratado : MAFRA MANUTENCAO SERVI- COS DE -CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 ( doze) me-ses_o Contrato de Prestação de Serviços de lim-peza e conservação a serem executados de forma continua no prédio sede da SR/12/Ma/CRT/MA/ ...16.000/2008, firmado em outubro de 2008 tendo assim sua vigência prorrogada de 28 de outubro de 2012 a 27 de outubro de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legis-lações. Vigência: 28/10/2012 a 27/10/2013. Data de Assinatura: 22/10/2012. (SICON - 24/10/2012) 373040-37201-2012NE800117 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO UNIDADE AVANÇADA CONJUNTO PEIXOTO DE AZEVEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 133007 Número do Contrato: 37/2010. Nº Processo: 54248000001201083. PREGÃO SISPP Nº 37/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05083119000199. Contratado : SEGVEL-SERVICOS DE SEGU- RANCA E -VIGILANCIA LTDA - ME. Objeto: Repactuação de valores mensal e global na prestação de serviço de vigilancia armada e desarmada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/10/2012 a 29/12/2012. Valor Total: R$14.648,16. Fonte: 176370002 - 2012NE800004. Data de Assinatura: 18/10/2012. (SICON - 24/10/2012) 373073-37201-2012NE800004