Página do DOU de 02/05/2014 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL N o- 4/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.026/2011; 840.027/2011; 841.084/2011; 840.040/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.252/2007; 840.327/2009; 840.087/2011; 840.433/2011 840.664/2011; 840.665/2011; 841.083/2011; 841.098/2011 840.023/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 840.247/2012 Fase de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 840.175/2012 MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES Substituto e Extensão Rural. Os recursos no valor de R$13.477.981,90 (treze milhões quatrocentos e quarenta e sete mil novecentos e oitenta e um reais e noventa centavos) poderão ser deduzidos das ações: PO 01 - Formação e Capacitação de agentes de Assistentes de Assistência Técnica e Extensão Rural, PTRES 065.833, PI: D.210S.0001.40. Natureza de Despesa: 339018 e 339020 para Unidade Gestora 364.102 e Gestão 36.201. Signatária: Érika Galvani Borges - Presidenta do IN- CRA/Substituta, CPF nº 042.724.006-90. (GABT-2) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 373057 Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 54340000174201110. PREGÃO SISPP Nº 3/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 31770761000156. Contratado : DROSDSKY INDUSTRIA E CO- MERCIO DE -MAQUINAS LTDA - EPP. Objeto: Aditivo de prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais com fornecimento de peças - caminhões e ônibus. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alt. post. Vigência: 06/05/2014 a 05/05/2015. Valor Total: R$39.680,00. Fonte: 100049101 - 2014NE800098 Fonte: 100049101 - 2014NE800097. Data de Assinatura: 29/04/2014. (SICON - 30/04/2014) 373057-37201-2014NE800050 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 373057 Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: 54340000174201110. PREGÃO SISPP Nº 3/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 31770761000156. Contratado : DROSDSKY INDUSTRIA E CO- MERCIO DE -MAQUINAS LTDA - EPP. Objeto: Aditivo de prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais com fornecimento de peças (veículos leves). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alt. post. Vigência: 06/05/2014 a 05/05/2015. Valor Total: R$12.080,00. Fonte: 176370002 - 2014NE800095 Fonte: 176370002 - 2014NE800096. Data de Assinatura: 29/04/2014. (SICON - 30/04/2014) 373057-37201-2014NE800050 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 373057 Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 54340000174201110. PREGÃO SISPP Nº 3/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 31770761000156. Contratado : DROSDSKY INDUSTRIA E CO- MERCIO DE -MAQUINAS LTDA - EPP. Objeto: Aditivo de prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais com fornecimento de peças (veículos pick-up). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alt. post. Vigência: 06/05/2014 a 05/05/2015. Valor Total: R$67.076,00. Fonte: 176370002 - 2014NE800081. Data de Assinatura: 29/04/2014. (SICON - 30/04/2014) 373057-37201-2014NE800050 DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DISTRATO Termo de distrato ao contrato de concessão de uso celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA no Estado do Espírito Santo - CNPJ 00.375.972/0019-90 - e a Associação da Melhor Idade do Regional do Córrego da Estiva de Nova Venécia - CNPJ: 10.627.635/0001-77, Processo nº 54340.001471/2010-93, referente à concessão de uso de terreno para construção da sede da Associação. Fica distratado de comum acordo, a partir de 29/04/2014, o contrato de concessão de uso assinado em 17/11/2011, com extrato publicado no Diário Oficial da União nº 217, página 196, Seção 3, do dia 07 de novembro de 2013. Fundamentação legal: Norma de Execução nº 33, de 14 de julho de 2003. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2014 - UASG 373066 Nº Processo: 54190006644201373. PREGÃO SISPP Nº 36/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03177331000190. Contratado : DANIEL DE OLIVEIRA - COMER- CIO E -SERVICOS - ME. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Unidade Padrão de Processamento de Alimentos no P A Sumaré I, localizado no município de Sumaré/SP, conforme projetos arquitetonicos, memoriais descritivos, planilhas com especificaçoes dos serviços e demais diretrizes do Projeto Básico. Fundamento Legal: Leis 8666/1993 e 10520/2002, LC 123/2006, IN/SLTI/MPOG 02/2008, 01/2013, 01/2010 . Vigência: 30/04/2014 a 30/10/2014. Valor Total: R$330.999,00. Fonte: 176370002 - 2014NE800194. Data de Assinatura: 25/04/2014. (SICON - 30/04/2014) 373066-37201-2014NE800041 EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2014 - UASG 373066 Nº Processo: 54190006645201318. PREGÃO SISPP Nº 37/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03177331000190. Contratado : DANIEL DE OLIVEIRA - COMER- CIO E -SERVICOS - ME. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Unidade Padrão de alimentos no P. A. Bela Vista do Chibarro, localizado no município de Araraquara/SP, conforme Projeto Básico Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Leis 8666/1993, 10520/2002, Decreto 6204/2007, IN/SLTI/MPOG 02/2008, 01/2013, 01/2010 . Vigência: 05/05/2014 a 04/11/2014. Valor Total: R$360.000,00. Fonte: 176370002 - 2014NE800195. Data de Assinatura: 25/04/2014. (SICON - 30/04/2014) 373066-37201-2014NE800041 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 373066 Número do Contrato: 11100/2012. Nº Processo: 54190005006201254. PREGÃO SRP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01551920000160. Contratado : COPY LINE COMERCIO E SER- VICOS LTDA- EPP. Objeto: O segundo termo aditivo tem por objeto fazer o acréscimo de 25,0% do valor inicial atualizado do contrato, para acrescentar mais 02 (duas) impressoras/copiadoras/scanner (multifuncional) RICOH AFICIO SP 3510SF. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 01/05/2014 a 04/12/2014. Valor Total: R$8.490,00. Fonte: 250370002 - 2014NE800064. Data de Assinatura: 22/04/2014. (SICON - 30/04/2014) 373066-37201-2014NE800041 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 373052 Nº Processo: 54370000948201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de apoio as atividades auxiliares e administrativas (Recepcionista), com fornecimento de mão-de-obra uniformizada, a serem realizados no âmbito da Superintendência Regional do Incra no Estado de Sergipe. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/05/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.coelho e Campos, 1300 Bairro Getulio Vargas Getúlio Vargas - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/05/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Atender a SR-23/A ACACIA MARIA CHAGAS CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 30/04/2014) 373052-37201-2014NE800072 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 133080 Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 54600000382201283. DISPENSA Nº 5/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04322873000171. Contratado : ASSISTEC - ASSISTENCIA TEC- NICA E -EXTENSAO RURAL LTDA -. Objeto: Prorrogar por 30 dias o CRT de ATES. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 13/04/2014 a 13/05/2014. Data de Assinatura: 11/04/2014. (SICON - 30/04/2014) 133080-37201-2014NE900046 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 133080 Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 54600000383201228. DISPENSA Nº 6/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 83573519000196. Contratado : J. I. SERVICOS DE AGRONOMIA E -CONSULTORIA AS ATIVIDADES. Objeto: Prorrogar por 30 (trinta) dias o termocontratual de ATES. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/04/2014 a 13/05/2014. Data de Assinatura: (SICON - 30/04/2014) 133080-37201-2014NE900046 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 145/2013. Nº Processo: 55000002684201218. DISPENSA Nº 147/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 89161475000173. Contratado : ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC-E EX- TENSAO RURAL. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 30/04/2014. (SICON - 30/04/2014) 490011-00001-2014NE800360 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO. TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ALOCAÇÃO DE RECUR- SOS Considerando o disposto no artigo 9º do Decreto nº 6.170/07 c/c o art. 65, § 8º, e art. 116, da Lei 8.666/1993, resolvo APOSTILAR o Termo de Cooperação constante do Processo nº 54000.000792/2012- 93 firmado com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq, cujo objeto é apoiar projetos de pesquisa cientifica tecnológica e extensão, por meio de seleção de projetos com foco em inovação tecnológica que desenvolvam ações de experimentação, validação e disponibilização participativa de tecnologias apropriadas ao desenvolvimento dos assentamentos do Plano Nacional de Reforma Agrária - PNRA. Com propósito de qualificar a formação de assentados, estudantes e técnicos extensionistas, à geração de conhecimento, capacitação técnio-profissional e os serviços de Assistências Técnica e Extensão Rural junto aos assentados, considerando os princípios e objetivos da Política Nacional de Educação do Campo e do Pronera e a Política Nacional de Assistência Técnica Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA AV I S O Licitação Pública Nacional n o- 1/2014 - MDS/BIRD 7841-BR Em referência ao edital nº 1/2014, publicado no dia 23/04/2014, para contratação de serviços técnicos especializados necessários à realização de estudo longitudinal sobre as características gerais da população em situação de pobreza no semiárido brasileiro e no sudeste metropolitano, informamos da realização de Audiência Prévia, no dia 07/05/2014, das 14:30 às 17:00. A audiência será realizada presencialmente em Brasília ou por vídeo conferência via ferramenta Skype. Solicitamos que os interessados em participar manifestem-se até às 18 horas do dia 05/05/2014, por meio do e-mail Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome .