Página do DOU de 12/03/2018 — Seção 3

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 8/2017 publicado no D.O. de 08/08/2017 , Seção 3, Pág. 114. Onde se lê: Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017 Leia-se : Vigência: 19/04/2017 a 18/04/2018 Onde se lê: Assinatura: 02/01/2017 Leia-se : Assinatura: 19/04/2017 (SICON - 09/03/2018) 323002-32263-2018NE800015 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-001/2015 - Aditivo 04. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.012/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Epodonto Comércio e Serviços Ltda - ME. 5) Objeto: Redução de quantidade de equipamentos sob manutenção. 6) Fundamento Legal: Artigo 65,II, da Lei 8.666/93. 7) Vigência: de 26/02/2018 a 12/01/2019. 8) Valor Total: R$ 24.259,20. 9) Data de assinatura do Aditivo: 26/02/2018. SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.115.383/0001- 53, doravante denominado MME e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Eletrobras CHESF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.541.368/0001-16, denominada CONVENENTE. OBJETO: Reformular o Plano de Trabalho e alterar a Cláusula Nona - Da vigência, Alteração e Rescisão do Convênio nº 014/2004-MME. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2018. DATA DA ASSINATURA: 8 de março de 2018. SIGNATÁRIOS: pelo MME, FÁBIO LOPES ALVES, CPF/MF nº 046.886.784-87, pela Convenente, SINVAL ZAIDAN GAMA, CPF/MF nº 034.022.663-34 e ROBERTO PORDEUS NÓBREGA, CPF/MF nº 127.354.774-87. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 93.872/86 e IN STN nº 1/97. PROCESSO: 48000.002579/2004-11.