EXTRATO DE CONTRATO Nº GAA.A/CT-4500189393 — página do DOU de 06/07/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n TROBRAS ELETRONUCLEAR: Rogério de Almeida - Gerente de Aquisições Angra e Ronaldo Cardoso - Superintendente de Manutenção; pela CONTRATADA: Carlos Alberto Rodrigues Junior - Diretor Financeiro. EXTRATO DE CONTRATO Nº GAA.A/CT-4500189393 1. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº GAA.A/PE- 66/2016. 2. Contrato nº GAA.A/CT-4500189393. 3. Contratada: PRO ATIVA ENGENHARIA LTDA - EPP. C.N.P.J. nº 03.104.012/0001-54 4. Objeto: Prestação de serviços de limpeza de óleo combustível no tanque de óleo diesel FO-1C, durante a Parada Técnica Programada 1P22 da Usina Nuclear de Angra 1. 5.Prazo Contratual: 30 (trinta) dias corridos. 6. Valor Total: R$79.000,00 (setenta e nove mil reais). 7. Data de assinatura: 22/06/2016 8. Signatários: pela ELETROBRAS ELETRONUCLEAR: Rogério de Almeida - Gerente de Aquisições Angra e Ronaldo Cardoso - Superintendente de Manutenção; pela CONTRATADA: Marco A. T. Carlota - Gerente Geral. AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2016 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 0152016, foram habilitados os participantes SIGA CONSTRUTORA LTDA - EPP, CWP CONSTRUTORA, SERVICOS E AGROPECUA- RIA EIRELI - EPP, J S INSTALACOES LTDA - EPP, IZA CONS- TRUCOES E COMERCIO LTDA, COMPASSO CONSTRUCOES E REFORMAS PREDIAIS LTDA., MARIUA CONSTRUCOES LT- DA, M J M ENGENHARIA LTDA - ME, GRIFON SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - EPP, PLASTIFLEX EM- PREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDA - ME, TURIN CONS- TRUCOES LIMITADA e inabilitado CICOL ENGENHARIA E CO- MERCIO LTDA. IVAN ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR Presidente da CEL (SIDEC - 05/07/2016) 926524-02016-2016NE002016 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 62/2016 - SRP PRE 062/SRP/2016, Favorecido: INSTRUMENTAL TÉC- NICO LTDA; Grupo 01; Valor Homologado: R$ 115.540,80. Esta publicação equivale ao Extrato da Ata de Registro de Preços, previsto no Art. 15,÷ 2º da Lei 8.666/1993; Vigência e detalhamento disponível no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVES Gerente do Departamento de Licitação e Suprimento de materiais e Serviços (SIDEC - 05/07/2016) COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS de Registro de Preços n. CGTEE/041/2016 Objeto: Registrar Preço para a prestação de serviço de exames laboratoriais e complementares, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. Valor R$: 157.996,46 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos) - Lote I. Fornecedor Registrado: LABORATÓRIO GRILLO LTDA - ME. Assina pelo Fornecedor Registrado: Bruno Borges Grillo e pela CGTEE: Celso Oliveira Sant'Anna - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente. Data de Assinatura da Ata: 04/07/2016. RP15800030. Registro de Preços n. CGTEE/042/2016 Objeto: Registrar Preço para a prestação de serviço de exames laboratoriais e complementares, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. Valor R$: 167.500,00 (cento e sessenta e sete mil e quinhentos reais) - Lote II. Fornecedor Registrado: LABO- RALL PRESTADORA DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA - EPP. Assina pelo Fornecedor Registrado: Irio de Los Santos e pela CG- TEE: Celso Oliveira Sant'Anna - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente. Data de Assinatura da Ata: 04/07/2016. RP15800030. Registro de Preços n. CGTEE/043/2016 Objeto: Registrar Preço para a prestação de serviço de exames laboratoriais e complementares, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. Valor R$: 79.999,53 (setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos) - Lote III. Fornecedor Registrado: SULMED GESTAO, MEDICINA E SE- GURANCA DO TRABALHO LTDA - EPP. Assina pelo Fornecedor Registrado: Vilmar Muneiro e pela CGTEE: Rosangela de Freitas Machado - Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Celso Oliveira Sant'Anna - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Data de Assinatura da Ata: 04/07/2016. RP15800030. Registro de Preços n. CGTEE/058/2016 Objeto: Registrar Preço por lotes para aquisição de cal virgem com teor de CaO disponível igual ou superior a 54,08%, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento de necessidades do processo de dessulfurização dos gases de combustão da UTE Candiota III (Fase C) - 350 MW, localizada no município de Candiota/RS, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. Valor R$: 90.362.480,00 (noventa milhões trezentos e sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais) - Lote II a VI. Fornecedor Registrado: CALTEC QUÍMICA INDUSTRIAL S.A. Assina pelo Fornecedor Registrado: Carlos Eduardo Bezerra e pela CGTEE: Celso Oliveira Sant'Anna - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente. Data de Assinatura da Ata: 30/06/2016. RP16800008. AVISO DE LICENÇA A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que foi expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a 1ª renovação da LO nº 991/2010, Processo nº 02001.002567/97-88, relativa ao Empreendimento Usina Termelétrica Candiota III - Fase C, referente atividade de geração de energia elétrica a partir da queima de carvão mineral, localizada na Estrada Miguel Arlindo Câmara - Vila Residencial - Candiota - RS. Prazo de validade: 10 anos, a partir de 05/04/2016. Porto Alegre, 5 de julho de 2016. FRANCISCO ROMÁRIO WOJCICKI Diretor Presidente COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/SUREG-MA/2016 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de transporte aéreo de cargas e encomendas no território nacional para atender às necessidades da Superintendência Regional de Manaus, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global e reger-se-á pelas disposições dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 19/07/2016 às 11 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá ser adquirido no site www.licitacoes-e.com.br. ou www.cprm.gov.br EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 045/PR/14 - Contratada: L&S SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME - Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do Contrato. O valor mensal, a partir de 01/01/2015, passa de R$ 18.045,33 para R$ 19.738,57 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Roberto Edenei Otaviano da Silva, Representante Legal. Sócio-Gerente. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 002/2016 - DEAMP - NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva com qualificação operacional no sistema automatizado de preparo de amostras GX 274 ASPEC, para atender as necessidades do Laboratório de Análises Minerais- LAMIN. -LICITAÇÃO: Caput do art.25, da Lei nº 8.666/93. (inexigível por inviabilidade de competição).- VALOR: R$ 4.490,23 - RATIFICAÇÃO: Antônio Carlos Bacelar Nunes, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento. - Em 28.06.2016. Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 005/2016 - DEAMP - METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANA- LÍTICA LTDA. - OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e calibração com certificado da Rede Brasileira de Calibração do equipamento Titulador Automático Titrino Plus fabricado pela Metrohm constituído pelas seguintes unidades: 01 (um) Titulador Potenciométrico 848, 01 (um) Agitador Magnético 801 e 02 (duas) Unidades Intercambiáveis de 20ml. -LICITAÇÃO: Caput do art.25, da Lei nº 8.666/93. (inexigível por inviabilidade de competição).- VALOR: R$ 3.972,61 - RATIFICAÇÃO: Antônio Carlos Bacelar Nunes, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento. - Em 28.06.2016. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2016 - UASG 323002 Nº Processo: 48400000509201561. PREGÃO SISPP Nº 6/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10869440000133. Contratado : ATIVA BRIGADISTA LTDA - ME - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de brigadista para suprir necessidades do DNPM em Brasília- DF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2016 a 30/06/2017. Valor Total: R$838.320,43. Fonte: 141032184 - 2016NE800242. Data de Assinatura: 01/07/2016. (SICON - 05/07/2016) 323002-32263-2016NE800027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2016 - UASG 323002 Número do Contrato: 23/2013. Nº Processo: 48400001831201345. PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Alterar as Cláusulas: CLÁUSULA QUARTA-DA VIGÊNCIA DO CONTRATO e CLÁUSULA QUINTA-DA GARANTIA CONTRATUAL, do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2016 a 30/06/2017. Data de Assinatura: 29/06/2016. (SICON - 05/07/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 17/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.530/2013; 860.533/2013; 860.534/2013; 860.535/2013 860.536/2013; 860.537/2013; 860.538/2013; 860.540/2013 860.542/2013; 860.675/2013; 861.100/2013; 861.116/2013 861.700/2013; 861.930/2013; 860.115/2014; 860.947/2014 861.537/2014; 861.538/2014; 861.539/2014; 861.548/2014 861.549/2014; 861.570/2014; 861.571/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.388/2012; 860.389/2012; 860.410/2012; 860.942/2012 861.513/2012; 861.732/2012; 861.734/2012; 861.781/2012 861.783/2012; 861.784/2012; 861.890/2012; 861.931/2012 862.085/2012; 862.160/2012; 860.841/2013; 861.256/2013 861.724/2013; 861.725/2013; 861.726/2013; 861.791/2013 861.793/2013; 861.797/2013; 861.800/2013; 861.802/2013 861.803/2013; 861.880/2013; 861.881/2013; 861.882/2013 861.885/2013; 861.886/2013; 862.005/2013; 862.006/2013 862.007/2013; 862.008/2013; 862.009/2013; 862.010/2013 861.190/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2016 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/06/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIM- PEZA E CONSERVAÇÃO, com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas do edifício Sede da Superintendência do DNPM- GO, situada na Rua 84, Nº 593, Setor Sul - Goiânia / GO. MARCO AURELIO MIRANDA DE ALENCAR Pregoeiro (SIDEC - 05/07/2016) 323008-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2016 - UASG 323005 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 48403931057201032. DISPENSA Nº 24/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 17247758000121. Contratado : ADMINISTRADORA E INCORPO- RADORA DE-BENS TAQUARI S/S LTDA. Objeto: Prorrogação por novo período de 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 21/06/2016 a 20/06/2017. Valor Total: R$41.253,96. Fonte: 141032184 - 2016NE800021. Data de Assinatura: 20/06/2016. (SICON - 05/07/2016) 323005-32263-2016NE800027