AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 26/04/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Quinto Termo Aditivo ao Convênio n.º 038/CPRM/07, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Associação de Canto Coral - ACC - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio original por mais 1 (um) ano, ajustes no Plano de Trabalho para o novo período e aporte financeiro para a continuação das atividades musicais e culturais da ACCCPRM - Data: 5.7.2012 - Prazo: 5.7.2013 - Assinam: Pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente, e pela ACC, Cícero Augusto Ribeiro Sandroni, Presidente. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - SUREG-SA Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de motorista e auxiliar de logística, para atender às necessidades da Gerencia de Recursos Minerais - GEREMI, Gerencia de Gestão de Hidrologia Territorial - GEHITE e Divisão de Avaliação de Minerais - DIARMI, da Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0072/13 - Data de Abertura das Propostas: 8/5/2013 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 8/5/2013 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2013 - RETE Objeto: Aquisição de Material para Polimento de Amostras Metalográficas, para atender as necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações descritas no Edital - Licitação nº 479419 - Entrega das Propostas: até 9/5/2013 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 9/5/2013 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 9/5/2013 às 9h30min, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222-6963 / 3222-7528. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 323002 Nº Processo: 48400000098201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural e/ou potável de mesa ao DNPM, acondicionada em garrafões de 20 litros, para o exercício de 2013, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/04/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 25/04/2013) 323002-32263-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 323018 Nº Processo: 48416958053201399 . Objeto: Serviço Funeral do senhor ILSON DE ALMEIDA RAMOS, servidor desta autarquia, felecido na sede da Superintendência do DNPM/AP, no dia 17/04/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Realizar o velório e sepultamento do senhor Ilson de Almeida Ramos. Declaração de Dispensa em 23/04/2013 . JOA- NA DARC MONTEIRO SOUZA . Chefe do Serviço de Gestão Administrativa . Ratificação em 23/04/2013 . ANTONIO DA JUSTA FEIJAO . Superintendente do Dnpm/ap . Valor Global: R$ 16.680,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.884.469/0001-57 C D MORAE S LTDA - ME. (SIDEC - 25/04/2013) 323018-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 323022 Nº Processo: 48420996746/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo para Superintendencia do DNPM/ES. Total de Itens Licitados: 00049 . Edital: 26/04/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Av Cezar Hilal, Nº 410, Bento Ferreira,vitória/es Bento Ferreira - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Supri o almoxarifado do DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente (SIDEC - 25/04/2013) 323022-32263-2013NE800023 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CO.EPE.002/2013 1) Licitação: CO.EPE.002/2013. 2) A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que realizará Licitação na Modalidade Concorrência, TIPO MENOR PREÇO, para contratação de prestação de serviços de consultoria técnica especializada para realizar os serviços, levantamentos e estudos de engenharia dos Estudos de Viabilidade da UHE Bem Querer, localizada no Rio Branco, no estado de Roraima. 3) Edital disponível no site www.epe.gov.br ou na Av. Rio Branco, nº 1, 9º andar - Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 11h e das 14h às 16h. 4) Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10:00 horas. 5) informações pelo telefone (21) 3512-3160. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PRORROGAÇÃO Em relação ao objeto do Credenciamento n o- 1/2013, e tendo em vista a necessidade de maior prazo para análise sobre a conclusão do julgamento, a decisão deste certame será adiada por mais 5 (cinco) dias úteis a contar de sua publicação. Brasília, 25 de abril de 2013. RÉGIS AGUIAR NOBRE Pregoeiro INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 373083 Nº Processo: 54000000832201205 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, capinação e retirada de entulhos em lotes de propriedades do INCRA. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/04/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 20¨ S.2014 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/05/2013 às 10h00 site LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 25/04/2013) 373083-37201-2013NE000832 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2013 ao Convênio Nº 717768/2009. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373073, Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE PONTES E LACER- DA, CNPJ nº 15.023.989/0001-26. Prorrogar o prazo da vigência fisico financeira por mais 180(cento e oitenta) dias, estendo seu término para 22/11/2013, para a perfeita consecução dos objetivos conveniados.. Valor Total: R$ 1.118.003,76, Valor de Contrapartida: R$ 33.003,76, Vigência: 10/12/2009 a 18/11/2013. Data de Assinatura: 23/04/2013. Signatários: Concedente : WILLIAN CESAR SAMPAIO, CPF nº 378.780.001-82, Convenente : DONIZETE BAR- BOSA DO NASCIMENTO, CPF nº 208.028.461-49. (SICONV(PORTAL) - 25/04/2013) EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica 01/2013, processo 54240.003055/2011-39 (02 volumes), firmado entre o INCRA e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sócio Econômico Ambiental do Vale do Guaporé - CIDESA. Objeto: Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a elaboração das peças técnicas para o requerimento do Cadastro Ambiental Rural - CAR dos lotes que compõem os Projetos de Assentamentos: Formosa, Morrinho do Ministério do Desenvolvimento Agrário . Tarumã, Bocaina, São Sebastião, Seringal, Ritinha, Guaporé, Marumbi, São Pedro/Cambará, ambos do município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, 1500 Alqueires, Coronel Ari, Córrego da Onça, Rio Alegre, Aerorancho, Triunfo, Lagoa Rica, Lourival O. Abic, Miura, Barra do Marco, ambos do município de Pontes e Lacerda/MT, Noroagro, Miranda Estância, Granja, Colônia dos Mineiros, Macuco, ambos do município de Comodoro/MT, Mirassolzinho, Córgão, Mirassolzinho II, ambos do município de Jauru/MT, com área de 219.851,7426 hectares, localizados nos município que compõe o CIDESA. O prazo máximo exigido para execução dos serviços, objeto do ACORDO é de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura do, podendo ser prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, bem como alterado em suas cláusulas e condições, em como acordo pelos partícipes, mediante a celebração de termos aditivos, obedecida a legislação vigente. Assinatura: 26/09/ 2011. CONCEDENTE: Valdir Mendes Barranco - Superintendente Regional do INCRA/MT. CONVENENTE: Marcelo Beduschi - Presidente do Consórcio Intermunicipal Sócio Econômico Ambiental do Vale Guaporé - CIDESA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL UNIDADE AVANÇADA EM JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 4000/2013 - UASG 373060 Nº Processo: 54291000021201359. DISPENSA Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07273411000108. Contratado : SIL- VIA HELENA SILVA - ME -Objeto: Contrato de locacao de maquina copiado-ra, impressora, scanner e fax para uso na sededa Unidade Avancada Jardim - INCRA, durante operiodo de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 01/05/2013 a 30/04/2014. Valor Total: R$7.200,00. Fonte: 176370002 - 2013NE800030. Data de Assinatura: 19/04/2013. (SICON - 25/04/2013) 373060-37201-2013NE800016 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ nº 18.241.760/0001-56, Proc. 54170.001843/2013-23; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 26/04/2013 a 26/04/2018; Assinatura: 22/04/2013, sendo signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional - INCRA/MG e Neli Leão do Prado, Prefeito de Fortaleza de Minas/MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2013 - UASG 373067 Nº Processo: 54200001108201315 . Objeto: Inscrição de servidora no "Curso de Elaboração e Gestão de Programas de Qualidade de Vida no Trabalho na Administração Pública" a ser realizado no período de 8 a 10 de maio no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2013 . SUZETE STELMAK PACHECO . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 25/04/2013 . NILTON BEZERRA GUEDES . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 2.050,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSO S - TREINAMENTO, DESEN- VOLVIMENTO E CAPACITACAO TDA. (SIDEC - 25/04/2013) 373067-37201-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2013 Sagrou-se vencedora da presente Licitação a empresa S G M COPIADORAS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. JONAS LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR Pregoeiro (SIDEC - 25/04/2013) 373046-37201-2013NE800020 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 722390/2009. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373072, Gestão: 37201. Convenente : HERVAL PREFEITURA MUNICIPAL,