EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 323106 — página do DOU de 23/03/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020032300059 Seção 3 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 323106 Nº Processo: 48061.000287/2019. DISPENSA Nº 14/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 22452354000100. Contratado : MR VENDING COMERCIO COM CAFE -EIRELI. Objeto: Fornecimento de bebidas quentes, com equipamento, instalação, abastecimento e manutenção. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 16/12/2019 a 15/12/2020. Valor Total: R$15.792,00. Data de Assinatura: 16/12/2019. (SICON - 20/03/2020) 323102-32396-2020NE800016 GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 323124 Nº Processo: 48072000189202031. DISPENSA Nº 4/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 35721654000199. Contratado : ELCO ADMINISTRADORES DE IMOVEIS -EIRELI. Objeto: Locação de Imóvel comercial siatuado naAv. Machado de Assis, n° 372, Centro,Macapá/AP para abrigar as instalações da Unidade Avançada de Macapá UAM/ANM/PA. Fundamento Legal: Formalizado com fundamento noart. 24, inciso X, da Lei n° 8.666/93. Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2021. Valor Total: R$156.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2019. (SICON - 20/03/2020) 323102-32396-2020NE800016 GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo do Termo de Cessão de Uso Gratuito 01/2016-DNPM/RS, Processo n.º 48401.910019/2016-45, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MIN E R AÇ ÃO - ANM, CNPJ/MF nº. 29.406.625/0001-30 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, Autarquia Pública Federal, na forma da Lei nº 1.254, de 4 de dezembro de 1950. Objeto: tem como objeto a alteração da cláusula 4.10. Fundamento Legal: Lei n° Decreto-lei 9760/46. Assinado em: 02/03/2020. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso Gratuito 01/2016-DNPM/RS, Processo n.º 48401.910019/2016-45, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral CNPJ 00.381.056/0001-33 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, Autarquia Pública Federal, na forma da Lei nº 1.254, de 4 de dezembro de 1950. Objeto: tem como objeto a cessão de uso gratuito das dependências do quinto andar do prédio do DNPM/RS. Fundamento Legal: Decreto-Lei 9.760/46. Assinado em: 06/09/2016. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2020 Sagrou-se vencedora do certame a empresa M M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E PRESTACOES DE SERVICOS, com o valor de R$ 0,0199 por unidade e valor total R$ 13.333,00. MATHEUS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2020) 323031-32205-2020NE800144 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2019 Sagrou-se vencedora do certame a empresa OBDI EQUIPAMENTOS EIRELI com o valor de 3.387.589,44. MATHEUS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2020) 323031-32205-2020NE800144 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27 e Petro Rio O&G Exploração e Produção de Petróleo LTDA., CNPJ: 11.058.804/0001-68. Objeto: Integrar o Contrato de Concessão nº 48610.003888/2000. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) n° 0096/2020 de 20/02/2020. Data de assinatura: 11/03/2020. Assinado por: José Cesário Cecchi, Diretor-Geral Substituto da ANP, nomeado segundo Portaria n° 195, de 17/05/2018, Milton Salgado Rangel Neto e Emiliano Fernandes Lourenço Gomes, Diretores da PetroRio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 Contrato de Concessão: 48610.005457/2013-81 (ES-T-496_R11). Processo Administrativo: 48610.211647/2019-21. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para a cessionária Cowan Petróleo e Gás S.A.. Data da assinatura: 16/03/2020. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AV I S O Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas da COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, em sua Sede, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Norte, Bloco H, Edifício Central Brasília, Brasília - DF, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n.º 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício de 2019. Brasília, 18 de março de 2020. ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA Presidente do Conselho de Administração COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO Proc. nº 500.186/15 - 4º Termo Aditivo do Contrato nº 006/PR/2016 - Contratada:Rodrigues Cruz Telecomunicações & Eletricidade Ltda EIRELI; CNPJ 61.836.565/0001-06. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva em 01 Central telefônica digital - Marca ERICSSON, Mod. BP 250, na Superintendência Regional de São Paulo da CPRM, sito a Rua Costa, 55 Cerqueira César -São Paulo/SP. Vigência 21/03/2020 a 21/03/2021. Sem alteração de valor. Assina pela contratante: ESTEVES PEDRO COLNAGO - Diretor-Presidente e pelo Contratado: Tereza Taira Rodrigues- Sócia. CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº TCT-PRF-048/2020 ELETROBRAS: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA/SP; OBJETO: Repasse, pela ELETROBRAS, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país; ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF- 048/2020; VALOR: R$ 321.601,68 (trezentos e vinte e um mil, seiscentos e um reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2020. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Wilson Ferreira Jr. - (Presidente) e Pedro Luiz de O. Jatobá (Diretor); pela BENEFICIÁRIA: Fernando Augusto Cunha - (Prefeito). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA PROCEL EDIFICA - NZEB BRASIL ELETROBRAS: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), torna pública a prorrogação do prazo para divulgação das propostas classificadas na Etapa Preliminar do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PROCEL EDIFICA - NZEB BRASIL para seleção de projetos de NZEB (Near Zero Energy Buildings), nas condições e exigências que podem ser consultadas na página da chamada pública na Internet, disponível em www.eletrobras.com/chamadapublicaproceledifica-nzeb. A nova data para divulgação das propostas classificadas na Etapa Preliminar é 30/03/2020. Demais datas do cronograma podem ser acessadas pela página da chamada pública na Internet. WILSON FERREIRA JUNIOR Presidente FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL.GPD.N.0004.2020. 2. OBJETO: Projeto de P&D intitulado "Avaliação da durabilidade do concreto por meio de estudos avançados de mecanismos de transporte, estudos de campo e modelagem preditiva da vida útil de estruturas de concreto - Aplicação em sistemas eólicos, hidroelétricos e outras obras especiais de infraestrutura". 3. CO N T R AT A DA : Universidade Federal de Goiás - UFG. 4. INTERVENIENTE: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. 5. PRAZO CONTRATUAL: 40 (quarenta) meses, devendo os serviços serem executados em 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual. 6. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.306.055,56. 7. Dispositivo Legal: Artigo 29, inciso VII, da Lei Nº 13.303/2016. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1.DL.GPD.N.00003.2020. 2. Instrumento Contratual: 8000011093. 3. Contratada: AEROALCOOL TECNOLOGIA EIRELI. 4. Objeto: Projeto de P&D intitulado "VIABILIZAÇÃO DE UM GERADOR EÓLICO PARA VENTOS FRACOS COM O DESENVOLVIMENTO DE PÁS INOVADORAS". 5. Prazo Contratual: PRAZO CONTRATUAL: 40 (quarenta) meses, devendo os serviços serem executados em 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 6. Valor da Contratação: R$ 28.858.971,00. 7. Data da Assinatura: 17.03.2020. 2.DL.GPD.N.00002.2019. 2. Instrumento Contratual: 8000011087. 3. Contratada: EUDORA ENERGIA LIMITADA. 4. Objeto: Projeto de P&D intitulado "DESENVOLVIMENTO DE UM COLETOR TERMOSOLAR DO TIPO CALHA CILINDRO PARABÓLICA COM OBJETIVO DE APLICAÇÃO EM GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA". 5. Prazo Contratual: 40 (quarenta) meses, devendo os serviços serem executados em 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 6. Valor da Contratação: R$ 6.287.920,00. 7. Data da Assinatura: 18.03.2020. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1. Instrumento Contratual: Aditamento 03 ao Termo Contratual nº 8000009554. 2. Nome da Empresa: VISAN SEGURANÇA PRIVADA LTDA. 3. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de segurança e vigilância armada para as Subestações de Brasília Sul, Brasília Geral e Samambaia, localizadas no Distrito Federal. 4. Objeto do Aditamento: alteração das Cláusulas 10 - Preços, com a consequente alteração da Cláusula 27 - Valor do Termo Contratual. 5. Valor do Aditamento: - R$ 793.716,16 . 6. Novo Valor Contratual: R$ 7.866.318,91. 7. Data da Assinatura: 28.02.2020. COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO AV I S O PROGRAMA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ELETRONORTE A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte, por meio do Departamento de Gestão da Inovação Tecnológica e Eficiência Energética, atendendo ao disposto no Módulo 4 - Avaliação Inicial e Final dos Procedimentos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (PROP&D) da ANEEL e com o objetivo de dar transparência e publicidade às suas atividades, divulga: a) O saldo da Conta de P&D, devidamente corrigido pela SELIC, para investimento em projetos de pesquisa no mês de dezembro de 2019 fechou em R$179.071.407,71 (cento e setenta e nove milhões, setenta e um mil, quatrocentos e sete reais e setenta e um centavos). b) As informações relativas aos projetos concluídos pela Eletronorte e reconhecidos pela ANEEL em 2019, bem como as informações dos projetos em execução naquele ano, conforme determina a regulamentação, estão disponíveis na página eletrônica da Empresa. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pesquisa@eletronorte.gov.br ou pelo telefone (61) 3429-6259. KLAXON VALOIS FANTIN Gerente do Departamento de Gestão da Inovação Tecnológica e Eficiência Energética