Página do DOU de 11/01/2012 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Contato: Divisão Regional de Santa Catarina-DRSC, Rodovia SC 407 - Km 4 - Sertão do Maruim - CEP:88122-001 - São José/SC - Fax: 48-3231-3686 - Telefone: (48)3231-3605 - Carolina ADOLAR WARMLING Gerente da Divisão Regional de Santa Catarina COMUNICADO ELETROSUL Centrais Elétricas S/A, nos termos do art. 9° do Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infraestrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, aprovado pela Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ ANP nº 001, de 24/11/1999, comunica que está disponibilizando para compartilhamento de telecomunicações, um par de fibra óptica apagada em seus cabos OPGW no trecho abaixo: •SE Palhoça - SE Siderópolis, passando pela SE Jorge Lacerda; Deverá ser contra partida deste compartilhamento o fornecimento de pares de fibra óptica apagada nos trechos abaixo: •Sede da ELETROSUL até a nova Sede do ONS, com dupla abordagem e sem sobreposição de traçado. Sendo que será necessário dois pares em cada abordagem; •Sede da ELETROSUL até a SE Desterro, um par; •Sede da ELETROSUL até a SE Florianópolis, um par; •Sede da ELETROSUL até a SE Palhoça, um par; Para todos os trechos acima as terminações das fibras deverão ser entregues em distribuidores intermediários ópticos, padrão 19". Informações complementares estão à disposição no Departamento de Telemática - DTL, na Rua Deputado Antônio Edú Vieira, 999, CEP 88040-901, Pantanal, Florianópolis - SC, fone: (48)3231- 7651 email: joao.henrique@eletrosul.gov.br. Nos termos do Art. 6º da Resolução ANEEL nº 581, de 29/10/2002, os interessados deverão solicitar o compartilhamento por escrito, em até 10 dias a contar da publicação deste, com as informações técnicas para análise de viabilidade do compartilhamento. MARCOS ROMEU BENEDETTI Gerente do Departamento de Telemática EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA N Fornecedor: Geraldo Streck Gerenciamento de Imagem e Informação Ltda. Objeto: Scanner Automático, Color, com Mesa Digitalizadora A3 Compatível com o Scanner, com Garantia, Suporte, instalação e treinamento, conforme Especificação Técnica DTL-0046/2011. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Total: R$ 24.225,00. Prazo de Entrega: 45 dias. Data da Assinatura: 09/01/2012. Contratante: ELE- TROSUL Centrais Elétricas S.A. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Licitação Nº PE.DAQ.G.00248.2011. 2. Instrumento Contratual: 8000004791. 3. Nome da Empresa: Fundação Comitê de Gestão Empresarial. 4. Objeto: Prestação de serviços de planejamento, implementação e avaliação de curso de gestão econômico-financeira para gerentes de FURNAS. 5. Prazo Contratual: 12 meses. 6. Valor da Contratação: R$ 282.150,00. 7. Data de Assinatura: 06/01/2012. 1.Instrumento Contratual: Termo Aditivo Nº 05 ao Contrato Nº 17.639. 2. Nome da Empresa: Engevix Engenharia S.A. 3. Objeto: Alteração da Cláusula 19 - Prazo. 4. Data de Assinatura: 1.Instrumento Contratual: Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato Nº 17.639. 2. Nome da Empresa: Engevix Engenharia S.A. 3. Objeto: Alteração da Cláusula 8ª - Preços, da Cláusula 9ª - Esquema de Faturamento e da Cláusula 22 - Valor do Contrato. 4.Data de Assinatura: 19/12/2011. 1 . Instrumento Contratual Nº 8000002912 - Aditamento Nº 02. 2. Contratada: Integral Engenharia Ltda. 3. Objeto: Alteração da Cláusula - Prazos de Execução. 4. Prazo Contratual: 13/09/2010 a 28/06/2012. 5. Data de Assinatura: 21/12/2011. AVISOS DE LICITAÇÃO 1. PE.DAQ.G.00292.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação do Fornecimento de Disjuntores de 362, 245 e 145 kV para as SE's de Adrianópolis, Bandeirantes, Brasília Geral, Campinas, Jacarepaguá 12A, Mogi das Cruzes 8A, Ouro Preto, Samambaia 9A, São José 14A, Tijuco Preto, Viana e Vitória 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Patrimônio Líquido: Positivo. 5. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Nº Licitação 405994), ou no endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais" a partir do dia 11/01/2012. 6. As propostas deverão ser apresentadas até às 9h45 do dia 25/01/2012, no endereço eletrônico: www.licitacoese . c o m . b r. 1. PE.DAQ.G.00298.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação do Fornecimento de Fornecimento de Painéis de Controle e Supervisão para atender à segunda etapa do projeto SINOCON (2A/2B) para as subestações: Brasília Geral, Itaberá, Ivaiporã, Grajaú, Jacarepaguá e Tijuco Preto. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Patrimônio Líquido: Positivo. 5. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (Nº Licitação 405997), ou no endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/ Editais" a partir do dia 11/01/2012. 6. As propostas deverão ser apresentadas até às 9h45 do dia 25.01.2012, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição RESULTADO DE JULGAMENTO 1. Licitação Nº TP.DAQ.G.00018.2011. 2. Nome da Empresa: Escritório Vilage Marcas e Patentes. 3. Objeto: Prestação de serviços de Gestão da Inovação e da Propriedade Intelectual. 4. Valor Global: R$ 199.000,00. 5. Critério de Julgamento: Técnica e Preço. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº327/2011. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Genorma-Gerenciamento de Normas Ltda.Objeto:Serviços de ensaios elétricos e manutenção em equipamentos de linha viva em 13,8kV e 69Kv, escadas e bastões de fibreglass, na conformidade do item 10.7.8 NR-10 e da Coleta de Preços nº 068/PRS/2011. Ordem de Compra nº876. Prazo de Vigência: 06(seis)meses. Valor:R$7.129,00.Recursos: Próprios/ Ceal. (Item orçamentário: 650041002131686). Contrato nº330/2011.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas- Ceal/Primehost do Brasil Serviços de Internet Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para provimento de hospedagem do site institucional da contratantena internet e das caixas postais de correio eletrônico (e-mail) da empresa, na conformidade do Edital de Pregão Eletrônico de nº 061/2011. Ordem de Compra nº13.Prazo de Vigência:12(doze)meses. Valor:R$35.500,00.Recursos: Próprios/ Ceal. (Item orçamentário: 650024102131694 e conta contábil:615.04.1.1.21. Termo de Recebimento Contrato184/2010. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/ Meyer Comércio e Serviços LtdaObjeto: A contratante após ter realizado as verificações indispensáveis e comprovado que foram integralmente cumpridas às obrigações a cargo da Meyer, ratifica a prestação de serviços emergenciais, a contratante, de impressão com locação de impressoras a laser, para atendimento a um volume de 800 mil páginas impressas, incluindo, exceto papel, o fornecimento de equipamentos, de toner e de outros suprimentos e componentes necessários, durante o período de 28 de janeiro de 2011 a 18 de agosto de 2011, face os motivos explicitados no memorando nº27624/DGA/2011.A contratante, neste ato, promove o pagamento a Meyer da importância global de R$82.479,91 que traduz o somatório e a solução da pendência financeira referente a prestação dos serviços no período. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 057/PR/11 - Contratada: Red Engenharia Ltda. - EPP - Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil para reforma do telhado do Laboratório de Sedimentologia e Qualidade de Água da SUREG-MA - Prazo: 90 dias - Valor: R$ 46.822,70 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Petrus de Araújo Tavares, Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 044/PR/09 - Contratada: Lasa Prospecções S.A. - Objeto do Aditivo: Estender o prazo de vigência de 820 para 865 dias, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Jorge Dagoberto Hildenbrand, Diretor Presidente e John Louis Lickfeld, Gerente Financeiro e Procurador. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 500.975/11 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura de Impressora e Multifuncional Plotter, a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - A Empresa Capital Tecnologia e Equipamentos Ltda., CNPJ n.º 03.573.081/0001-07, foi a vencedora do referido certame com o valor de R$ 30.650,00 (trinta mil seiscentos e cinquenta reais). LUCIMARA DE SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012 - UASG 323018 Nº Processo: 48416.958134/2011 . Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de manuntenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para os veículos pertencentes a frota da Superintendencia - Amapa Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h45 . Endereço: Rua General Rondon, 577-bairro Laguinho Laguinho - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Contratação de serviço de manuntenção de veículos MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA Pregoeira (SIDEC - 10/01/2012) 323018-32263-2011NE900008 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 UASG 323005 Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 48403932172201113. PREGÃO SISPP Nº 6/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09614362000147. Contratado : MULTMIX-IMPORTACAO, EX- PORTACAO E -COMERCIALIZACAO DE MOV. Objeto: Acrescimo de 25% ao valor original contratado relativo ao fornec imento de moveis para a Superintendência/MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 65 . Vigência: 30/12/2011 a 30/12/2011. Valor Total: R$970,00. Fonte: 250022018 - 2011NE801265. Data de Assinatura: (SICON - 10/01/2012) SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 323016 Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 48414.948015/2010. PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06982630000195. Contratado : SALMOS COMERCIO, REPRESE- SENTACOES-E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Lei 8666/93. Vigência: 11/01/2012 a 10/01/2013. Valor Total: R$1.309,32. Fonte: 141032184 - 2011NE800316. Data de Assinatura: 09/01/2012. (SICON - 10/01/2012) 323016-32263-2012NE800242 GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2011 ao Convênio N o- 750081/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : ESCOLA DE TURISMO E HOTELARIA CANTO DA ILHA, CNPJ n o- 05.895.785/0001-21. Fortalecer a organizações produtivas através de mobilização, capacitação e assistência técnica para a produção, comercialização e gestão na perspectiva da Economia Feminista Solidária nos Territórios da Cidadania Cantuquiriguaçu e Paraná Centro.. Valor Total: R$ 195.117,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.620,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 22691, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE900029. Crédito Orçamentário: PTRES: 22691, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE900030. Vigência: 30/12/2010 a 15/12/2012. Data de Assinatura: 26/12/2011. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA/ AFONSO BANDEIRA FLORENCE- MINISTRO DE ES- TA D O . Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2011 ao Convênio N o- 749732/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490011, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO MUNICIPAL DE DESENVOL- VIMENTO RURAL 25 DE JULHO, CNPJ n o- 84.713.890/0001-79. Objeto ? Fortalecer a organização produtiva das mulheres rurais através da capacitação e implantação de sistemas de produção sustentáveis em plantas medicinais e segurança alimentar no município de Joinvile SC.. Valor Total: R$ 157.016,49, Valor de Contrapartida: R$ 13.236,49, Crédito Orçamentário: PTRES: 22691, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE900011. Crédito Orçamentário: PTRES: 22691, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2010NE900013. Vigência: 30/12/2010 a 15/12/2012. Data de Assinatura: 20/12/2011. Assina : Pelo MINIS- TERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR- ASSESSORA ESPECIAL DO MI- NISTRO. (SICONV(PORTAL) - 10/01/2012) Ministério do Desenvolvimento Agrário .