EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 323126 — página do DOU de 30/03/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021033000106 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2021 A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da pregoeira, torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na disponibilização de acesso a periódicos eletrônicos, foi vencedora a empresa J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA, pelo valor de R$ 32.567,69 (trinta e dois mil,quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos). ANGELICA LUISA PINTO NOGUEIRA PINHEIRO Pregoeira (SIDEC - 29/03/2021) 323028-00001-2021NE999999 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 323126 Nº Processo: 48077.000007/2021 . Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica para Sede da Agência Nacional de Mineração no Piau. Contrato nº 003/2021. Vigência: prazo indeterminado, podendo ser renovado anualmente. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição no Piauí Declaração de Dispensa em 25/03/2021. ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI. Gerente Regional da Anm/pi. Ratificação em 25/03/2021. JOAO PAULO DE SOUZA. Chefe Substituto Seofi. Valor Global: R$ 38.400,00. CNPJ CONTRATADA : 06.840.748/0001-89 EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (SIDEC - 29/03/2021) 323126-32396-2020NE800095 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE CONTRATO Nº 9068/2020 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Nº Processo: 48610.212857/2020-71. Pregão Nº 42/2020. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 01.096.059/0001-98 - TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Aquisição de switches de rede, abrangendo o serviço de instalação com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2021 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 5.082.723,07. Data de Assinatura: 26/03/2021. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Número do Contrato: 9006/2009. Nº Processo: 48610.004410/2008-33. Dispensa. Nº 19/2009. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 04.265.352/0001-20 - DINÂMICA DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS MOVELEIROS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) meses, correspondentes ao período de 01/04/2021 a 01/10/2023, com fundamento no que prescreve o Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; reduzir o valor contratual em cerca de 30%, (trinta por cento), a partir de 01/04/2021; permitir que, após o primeiro ano, o contrato possa ser rescindido antes do referido prazo mediante comunicação da locatária à locadora com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem multa compensatória a ser imposta à locatária; ratificar o direito legal das partes, locadora e locatária, à revisão do valor contratual em virtude de desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, devido a eventuais mudanças acentuadas nos valores de mercado, no que se refere aos preços dos aluguéis nos bairros de São Judas e Saúde, em São Paulo/SP, em decorrência dos efeitos da pandemia de covid-19 ainda em curso. Vigência: 01/04/2021 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 209.760,00. Data de Assinatura: 25/03/2021. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Número do Contrato: 9007/2009. Nº Processo: 48610.004410/2008-33. Dispensa. Nº 19/2009. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 21.990.041/0001-42 - NALIÇA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) meses, correspondentes ao período de 01/04/2021 a 01/10/2023, com fundamento no que prescreve o Artigo 57, Inciso II, da Lei n° 8666/93; reduzir o valor contratual em cerca de 30%, (trinta por cento), a partir de 01/04/2021; permitir que, após o primeiro ano, o contrato possa ser rescindido antes do referido prazo mediante comunicação da locatária à locadora com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem multa compensatória a ser imposta à locatária; e ratificar o direito legal das partes, locadora e locatária, à revisão do valor contratual em virtude de desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, devido a eventuais mudanças acentuadas nos valores de mercado, no que se refere aos preços dos aluguéis nos bairros de são judas e saúde, em São Paulo-SP, em decorrência dos efeitos da pandemia de covid-19 ainda em curso. Vigência: 01/04/2021 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.034.240,00. Data de Assinatura: 25/03/2021. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Número do Contrato: 9068/2020. Nº Processo: 48610.212857/2020-71. Pregão. Nº 42/2020. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 01.096.059/0001-98 - TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA .. Objeto: Supressão dos itens dos lotes 3 a 12 do contrato original. E redução dos quantitativos do lote 2 da avença (switches de acesso e serviço de instalação, no rio de janeiro) de 58 para 40 unidades.. Vigência: 26/03/2021 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.988.829,18. Data de Assinatura: 26/03/2021. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Número do Contrato: 5037/2017. Nº Processo: 48610.009578/2017-26. Inexigibilidade. Nº 98/2017. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA EIRELI. Objeto: Promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com o reajuste do valor das peças em 36,1%, em função da variação do câmbio do franco suíço; e incluir no contrato o equipamento "Titulador Karl Fischer Coulométrico com amostrador automático", semelhante ao item 2 do grupo 1, que já consta no contrato, para que ele possa ser atendido em caso de apresentar defeitos e/ou necessidade de troca de peças, além de passar pelas manutenções preventivas recomendadas em seu manual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.075,06. Data de Assinatura: 25/03/2021. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Número do Contrato: 9068/20/21. Nº Processo: 48610.212857/2020-71. Pregão. Nº 42/2020. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 01.096.059/0001-98 - TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA .. Objeto: supressão dos itens dos lotes 3 a 12 do contrato original e redução dos quantitativos do lote 2 da avença (switches de acesso e serviço de instalação, no rio de janeiro) de 58 para 40 unidades.. Vigência: 26/03/2021 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.988.829,18. Data de Assinatura: 26/03/2021. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Número do Contrato: 9068/2020. Nº Processo: 48610.212857/2020-71. Pregão. Nº 42/2020. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 01.096.059/0001-98 - TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA .. Objeto: Supressão dos itens dos lotes 3 a 12 do contrato original.e redução dos quantitativos do lote 2 da avença (switches de acesso e serviço de instalação, no rio de janeiro) de 58 para 40 unidades.. Vigência: 26/03/2021 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.988.829,18. Data de Assinatura: 26/03/2021. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2021). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2021 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/02/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fornecimento gradual de gases especiais para os laboratórios da ANP, incluindo serviços de transporte, recarga e troca dos cilindros, para atender às necessidades do CPT/DF. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 30/03/2021 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2021, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. WAGNER RODRIGUES MARQUES Superintendente (SIDEC - 29/03/2021) 323031-32205-2021NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 034/PR/21 - Contratada: Polo Segurança Especializada Eireli, CNPJ nº 02.650.833/0001-23 - Objeto: prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial armada, em 03 (três) postos de serviços nas dependências da Superintendência Regional de Belém, localizada na Avenida Doutor Freitas, 3645, Marco - Belém-PA da CPRM, conforme Pregão Eletrônico 0001/SUREG-BE/2021 - Processo SEI nº 48086.001200/2021-46 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor Mensal: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) - Valor total do Contrato R$ 369.600,00 (trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais). Pela CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente - Cassiano de Souza Alves - Diretor de Administração e Finanças. Pela Contratada Márcio André Moscoso da Rocha - Sócio Administrador. CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS (Companhia aberta) CNPJ. Nº 00.001.180/0001-26 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 61ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Convocamos os Senhores acionistas da Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobras ("Companhia") para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária ("AGO"), sob a forma exclusivamente digital, nos termos do artigo 4º, §2º, inciso I e artigo 21-C, §§2º e 3º da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009 ("IN CVM 481"), a ser realizada no dia 27 de abril de 2021, às 14:00h, através da plataforma digital WEBEX ("Plataforma Digital"), a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Matérias a serem deliberadas em AGO: 1. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras Completas da Companhia, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020; 2. Deliberar sobre a proposta da administração da Companhia para destinação do resultado relativo ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020 e a distribuição de dividendos; 3. Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; 4. Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e 5. Fixar a remuneração global dos Administradores, dos membros do Conselho Fiscal da Companhia e dos membros do Comitê Estatutário de Auditoria e Riscos. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada ("Lei das Sociedades por Ações") e da decisão do I. Colegiado da CVM no processo CVM RJ-2014/3578, em 04 de novembro de 2014, o acionista pode ser representado na assembleia geral: (i) se pessoa natural, por procurador constituído há menos de 1 (um) ano (que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil), (ii) se pessoa jurídica, por seus representantes legais ou por procurador nomeado nos termos de seus atos constitutivos e de acordo com as regras do Código Civil Brasileiro, (iii) se fundo de investimento, pelo seu administrador e/ou gestor ou, ainda, por procurador nomeado nos termos de seus atos constitutivos e de acordo com as regras do Código Civil Brasileiro. Observados os procedimentos previstos na Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada ("Instrução CVM 481"), no Formulário de Referência da Companhia e as instruções contidas na Proposta da Administração para as assembleias gerais, o acionista poderá exercer o direito de voto por meio de preenchimento e entrega do Boletim de Voto à Distância ("Boletim de Voto") disponibilizado pela Companhia nos websites da Companhia (http://www.eletrobras.com/elb/ri) , da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") (www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão ("B3") (www.b3.com.br). O acionista ou seu representante legal, objetivando assegurar a admissão na AGO, nos termos do artigo 5º da Instrução CVM 481, deverá apresentar os seguintes documentos: ¸se pessoa natural, cópia do documento de identificação, reconhecido legalmente como tal, com foto recente e validade nacional, dentro do prazo de validade, caso aplicável, ou, no caso de ser representado por procurador, cópia do instrumento de mandato firmado com menos de 1 (um) ano, juntamente com o documento oficial de identidade com foto do procurador, devendo tal procurador ser outro acionista ou advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil; ou