DESPACHO DO PRESIDENTE — página do DOU de 29/09/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE Em 26 de setembro de 2014 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI- RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve RETIFICAR o(s) afastamento(s) do País a seguir: Despacho publicado na edição do DOU nº 186 de 26/09/2014, pág. 50, seção 2, onde se lê: Silvania Maria da Silva, engenheira da ELETRONUCLEAR, LEIA-SE: "Silvania Maria da Silva, engenheira da CHESF". Despacho publicado na edição do DOU nº 186 de 26/09/2014, pág. 50, seção 2, onde se lê: Os empregados da ELE- TROBRAS com destino a Espanha, LEIA-SE: "Os empregados da ELETRONUCLEAR com destino a Espanha". JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 134, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SUBS- TITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MI- NERAL - DNPM , no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2°, da Portaria DNPM n° 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM n° 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve: I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/CE, a servidora SANDRA MARIA BARBOSA FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n° 453889, para atuar como Pregoeira; e os servidores FRANCISCO CLÉSIO BARBOSA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n° 453945 e GIOVANNI FERNANDES CAVALCANTE, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n° 1163624, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7°, do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n° 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto n° 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Revogar a Portaria DGADM/DNPM n° 135, de 26 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2013. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS FLÁVIO OLIVEIRA PORTARIA Nº 135, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SUBS- TITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MI- NERAL DNPM , no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2°, da Portaria DNPM n° 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria DNPM n° 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2011, resolve: I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/CE, o servidor FRANCISCO CLÉSIO BARBOSA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n° 453945, para atuar como Pregoeiro; e os servidores SANDRA MARIA BARBOSA FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n° 453889 e GIOVANNI FERNANDES CAVALCANTE, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n° 1163624, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7°, do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n° 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto n° 5.450/2005, pelo período de 01 (um) ano. II - Revogar a Portaria DGADM/DNPM n° 136, de 26 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2013. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS FLÁVIO OLIVEIRA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2014 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN- TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010, resolve: N o- 242- Exonerar, a pedido, CLEITON NASCIMENTO PARENTE, CPF: 620.407.071-15, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a partir de 17 de setembro de 2014. N o- 243- Nomear ALINE DA SILVA PEREIRA, CPF: 804.228.291- 53, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Gabinete do Ministro deste Ministério. FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA Nº 523, DE 26 DE SETEMBO DE 2014 A PRESIDENTA DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - Substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 seguinte, resolve: Art. 1º - Nomear BRUNA ROGÉRIA CARVALHO OLI- VEIRA, CPF Nº 840.231.392-20, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Marabá/PA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÉRIKA GALVANI BORGES RETIFICAÇÃO No cabeçalho da Portaria/INCRA/P/Nº 509, de 22 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2014, Seção 2, pág. 47, onde se lê: "... de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 135 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 ..." leia: "... de acordo com o disposto no inciso IV do art. 141 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 ..." SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 42, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EM MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve: Art. 1º Dispensar WILLIAN CARDOSO SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário-ARDA, matrícula Siape nº 1553069, CPF nº 636.252.294-04, dos encargos de Chefe Substituto da Divisão de Desenvolvimento, código DAS-101.2, da Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul-SR(16)MS, do quadro de pessoal deste Instituto. Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura. CELSO CESTARI PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 14, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 O SUPERINTENDENTE DO REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (SR-19/RN),nomeado através da Portaria INCRA/P/Nº. 473, de 28/08/2014, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 132 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria MDA/P/Nº. 20, de 08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, resolve: Art. 1º DESIGNAR, LEILIANNE DUARTE GURGEL D'AVILA- ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº.1550879 CPF: 423.551.414-87, para exercer osencargosde Substituto do Superintendente Regional, código DAS- 101.4, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR- 19, do quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINÍCIUS FERREIRA DE ARAÚJO SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO Em 26 de setembro de 2014 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s) afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, de: ANDRÉ FELIPE COSTA VLIESE, Pesquisador em Propriedade Industrial/INPI, para participar do Treinamento Específico da CPC - Classificação Cooperativa de Patentes - Área Técnica A01C, organizado pela EPO, em Haia, Holanda, no período de 04 a 16/10/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 559/14). CIBELE CRISTINA OSAWA, Pesquisadora em Propriedade Industrial/INPI, para participar do Treinamento Específico da CPC - Classificação Cooperativa de Patentes - Área Técnica A01C, organizado pela EPO, em Haia, Holanda, no período de 04 a 16/10/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 558/14). FREDERICO DE CARVALHO NUNES, Pesquisador em Propriedade Industrial/INPI, para participar do Treinamento Específico da CPC - Classificação Cooperativa de Patentes - Área Técnica A01C, organizado pela EPO, em Haia, Holanda, no período de 04 a 16/10/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 557/14). LÚCIA APARECIDA MENDONÇA, Pesquisadora em Propriedade Industrial/INPI, para participar do Treinamento Específico da CPC - Classificação Cooperativa de Patentes - Área Técnica A01C, organizado pela EPO, em Haia, Holanda, no período de 04 a 16/10/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 556/14). MARCOS PATRÍCIO DOS SANTOS JUNIOR, Pesquisador em Propriedade Industrial/INPI, para participar do Treinamento Específico da CPC - Classificação Cooperativa de Patentes - Área Técnica A01C, organizado pela EPO, em Haia, Holanda, no período de 04 a 16/10/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 555/14). RODOLFO MAIA RANGEL, Pesquisador em Propriedade Industrial/INPI, para participar do Treinamento Específico da CPC - Classificação Cooperativa de Patentes - Área Técnica A01C, organizado pela EPO, em Haia, Holanda, no período de 04 a 16/10/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 554/14). LUCIA REGINA RANGEL DE MORAES VALENTE FER- NANDES, Coordenadora Geral de Indicações Geográficas e Registros/INPI, para participar de Missão Técnica de Indicações Geográficas e Produtos Tradicionais à França e Portugal, em Paris, França e Lisboa, Portugal, no período de 11 a 18/10/2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (PCDP 551/14). LEOPOLDO NASCIMENTO COUTINHO, Coordenador vinculado a CGCI/DICOD/INPI, para participar de Reunião do Comitê de Marcas do PROSUR, em Buenos Aires, Argentina, no período de 13 a 17/10/2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (PCDP 564/14). VINICIUS BOGÉA CÂMARA, Diretor de Marcas/INPI, para participar da Reunião do Comitê de Marcas no âmbito do Projeto PROSUR, em Buenos Aires, Argentina, no período de 14 a 17/10/2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (PCDP 560/14). RICARDO SCHAEFER SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 100, DE 26 DE SETEMBRODE 2014 A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA- NOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria/SPOA nº 25, de 23 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2011, e tendo em vista o constante no Processo nº 52006.003041/2014-13, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, JOSÉ TEIXEIRA DOS REIS JÚNIOR, matrícula Siape nº 1770804, do cargo de Agente Administrativo, Código 481.004, Classe A, Padrão III, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de setembro de 2014, declarando, em consequência, vago o cargo. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LUIZA A. G. FONSECA Ministério do Desenvolvimento Agrário . Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .